Consulta Judicial Unificada

7000654-10.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000654-10.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 09/09/2021 14:33:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL HENRIQUE PINTO FERREIRA

7000636-19.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000636-19.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 09/09/2021 14:12:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA
Advogado:: CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA; DANIELLE CHRISTINE BARROS TAVARES

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA; MAURO FERNANDES DA SILVA

CARLOS ROBERTO FLORES DA SILVA
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000635-34.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000635-34.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/09/2021 13:48:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: THIAGO PEREIRA RAMOS DA PAIXÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

THIAGO PEREIRA RAMOS DA PAIXÃO; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000652-40.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000652-40.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 09/09/2021 12:15:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: NELSON DOS SANTOS MIRANDA; YARA CHRISTINA BONATTE CARDOSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Autoridade delegada:: NATÃ SILVA SAMPAIO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:: MARCELO GAMELEIRA CORRÊA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

NELSON DOS SANTOS MIRANDA

YARA CHRISTINA BONATTE CARDOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

NELSON DOS SANTOS MIRANDA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

NELSON DOS SANTOS MIRANDA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

NELSON DOS SANTOS MIRANDA

7000112-73.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000112-73.2021.7.08.0008
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 09/09/2021 12:08:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: RICARDO MENDES PINTO
Requerido:: UNIÃO
Advogado:: RENATO BINCOLETTO

RICARDO MENDES PINTO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 8a CJM - PA

UNIÃO; RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000649-85.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000649-85.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/09/2021 04:32:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: JEOVAR VIANA VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO APARECIDO SANTANA

PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; LUIZ PHILIPE DA SILVA DE SOUZA

PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALEX MENDES LIMA

PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JEOVAR VIANA VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JEOVAR VIANA VIEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JEOVAR VIANA VIEIRA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

JEOVAR VIANA VIEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JEOVAR VIANA VIEIRA

7000127-72.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000127-72.2021.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 08/09/2021 22:48:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Deprecado:: PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO

7000633-64.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000633-64.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/09/2021 22:32:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-10.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000147-10.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 08/09/2021 18:11:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KELVIN SANTOS DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA; 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: RAFAEL LACERDA DA SILVA

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA; THIAGO DA SILVA MARCELINO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Comandante:: ALFREDO FERRÂO DE OLIVEIRA JUNIOR

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA; RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

KELVIN SANTOS DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000632-79.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000632-79.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/09/2021 16:18:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JEAN MICHEL SANTOS DE OLIVEIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JEAN MICHEL SANTOS DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000631-94.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000631-94.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 16:14:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000630-12.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000630-12.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/09/2021 15:52:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PERDÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000629-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000629-27.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 15:41:47
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RYAN DOS SANTOS MIRANDA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

RYAN DOS SANTOS MIRANDA

7000065-46.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000065-46.2021.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:50:16
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Executado:: FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

FELIPE PEREIRA FELIX DE VASCONCELLOS JÚNIOR

7000628-42.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000628-42.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:47:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Recorrente:: LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ

LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000646-33.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000646-33.2021.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:30:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA
Interessado:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Autoridade delegada:: FREDERICO AUGUSTO FERNANDES LIMA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: LUCIO ALVES DE SOUZA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

7000645-48.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000645-48.2021.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:27:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ MACHADO DA SILVA DE PAIVA

5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: ANDERSON RAMOS MARQUES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; EDSON AITA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO; EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000627-57.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000627-57.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: BRUNO SILVA SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

BRUNO SILVA SOUZA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000644-63.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000644-63.2021.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:17:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO; DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA; HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: AISLAN BRUM CURSI

INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA; CLOER VESCIA ALVES

DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA; ERICKA RABELLO GALHARDI

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JOÃO TADEU FIORENTINI

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000626-72.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000626-72.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:13:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: IZABELLA FALCÃO BENETTI
Advogado:: JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000625-87.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000625-87.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 14:00:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Advogado:: FÁBIO NUNES DE SOUZA

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA; RAUL ESTRELA MACHADO

ADILSON RODRIGUES MACEDO SILVA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-26.2021.7.03.0303

Número do Feito:: 7000091-26.2021.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 08/09/2021 13:55:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOZO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Autoridade delegada:: FELIPE LOPES AMBOS DA SILVA

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: PABLO GIACOMINI CASTILHO

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOZO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

PEDRO HENRIQUE MARTINS CARDOZO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000624-05.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000624-05.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/09/2021 12:41:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MARCUS VINICIUS CUNHA FARIAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA CRISTINA CARRÃO WOLSCHICK

MARCUS VINICIUS CUNHA FARIAS
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000642-93.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000642-93.2021.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 08/09/2021 12:05:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA; CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA; CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA; ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: AILTON DE SOUZA JUNIOR

BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA; EDER RAFAEL MIYASHIRO

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA; ELIAS BORGES DA COSTA

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; GERALDO GUILHERME RIBEIRO PEREIRA

BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA; LUIZ EDUARDO CASTRO DE SOUZA

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; MANUELLA GARCIA BORGES MENDONÇA

BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Comandante:: ALEXANDRE GUIMARÃES GONÇALVES

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA; CARLOS VINICIUS MALHEIROS DOS SANTOS

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA; DAGOBERTO SCHUH NUNES

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA; EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; FERNANDO ANTONIO ALMEIDA COELHO

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA; FÁBIO MARÇAL MALTEZ

BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; RONALD ARAUJO REZENDE

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-87.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000126-87.2021.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 08/09/2021 10:54:38
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:: JOÃO LUCAS SANTOS PEQUENO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOÃO LUCAS SANTOS PEQUENO DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

JOÃO LUCAS SANTOS PEQUENO DA SILVA

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