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8401 - 8425 de 155969
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-63.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-63.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/09/2021 10:30:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEONARDO MISSELSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
VICTOR HUGO RUBERT PUHLMANN
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WESLEY STEFAN DE ALMEIDA PAZ
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
LEONARDO MISSEL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LEONARDO MISSEL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000069-76.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-76.2021.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
23/09/2021 10:14:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ANSELMO TORRES FERNANDES NETO
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
PAULO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000170-69.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-69.2021.7.05.0005
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/09/2021 01:20:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Impetrado:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Autoridade delegada:
ELIELTON ALVES SILVEIRA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
MARCOS ADRIANO MARQUES
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000169-84.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000169-84.2021.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
23/09/2021 00:24:05
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Flagranteado:
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
LUTYMERI SCALET
ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000700-96.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000700-96.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/09/2021 18:42:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Investigado:
ERIC CALAZANS DA SILVACABO / MARINHA
LUCAS FARIAS SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
JOVENILSON VIEIRA
ERIC CALAZANS DA SILVA
LUCAS FARIAS SILVA
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
LUAN AZEVEDO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
KARINE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIC CALAZANS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERIC CALAZANS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS FARIAS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS FARIAS SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000106-29.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-29.2021.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
22/09/2021 18:03:29
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Executado:
LEONARDO COSTA MARTINS DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
LEONARDO COSTA MARTINS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-76.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-76.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/09/2021 17:44:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
GABRIEL DIAS BARRES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ISMAEL DA ROSA DUARTE
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
NATANIEL REHBEIN GRELLERT
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GABRIEL DIAS BARRES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000139-91.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-91.2021.7.03.0203
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/09/2021 17:13:15
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
VINICIUS MORAES FARIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
VINICIUS MORAES FARIAS
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-74.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-74.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
22/09/2021 16:26:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
LUCAS FERREIRA TORRES2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS
EDIMILSON DE OLIVEIRA SOUZA
YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA
LUCAS FERREIRA TORRES
Autoridade delegada:
ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
CAMILLA CARICCHIO ESPINHEIRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DANILO ANDRADE DELA FONTE
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
DIEGO GONÇALEZ MARTINEZ
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
FÁBIO SALAZAR IGLESIAS DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GARDENIA DE OLIVEIRA SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
GEORGE HENRIQUE DE AZEVEDO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GLAUCO FREDERICO DA SILVA PEREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
JOCIVAL BATISTA DA SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LARISSA RAUÉDYS LEITE MESQUITA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LETICE CAVALCANTI DE MEDEIROS
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
MARCELO MILÉO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SCHER ROSA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
SILVIO LEONARDO DOS SANTOS SILVA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
THALES MORGAN GUIMARÃES SÁ
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
TIAGO KESSLER DOS SANTOS MOURA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VANILTON NERY BADARÓ
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VICTOR SANTOS CRUZ
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
VINICIUS JOSÉ TELES VENTURA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALESSANDRO PIRES BLACK PEREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000681-23.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000681-23.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/09/2021 16:24:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000680-38.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000680-38.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
22/09/2021 16:04:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEXANDRE LUCIO SILVA DA ROCHA2º SARGENTO / MARINHA
NICOLAS PINHEIRO DE LIMACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA
NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
ALEXANDRE LUCIO SILVA DA ROCHA
FERNANDA BAPTISTA PINTO
NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000679-53.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000679-53.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
22/09/2021 15:07:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
RAUL MICHELMANN
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ARTUR HUTZELMANN
RAUL MICHELMANN
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000697-44.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000697-44.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/09/2021 14:49:54
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
ADALBERTO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000696-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-59.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/09/2021 12:59:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000678-68.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-68.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
22/09/2021 10:36:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ATANAEL BRANDÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES
ATANAEL BRANDÃO DA SILVA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000247-92.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-92.2021.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/09/2021 10:01:38
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Paciente:
ATANAEL BRANDÃO DA SILVA
Representantes
Advogado:
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES
ATANAEL BRANDÃO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000111-14.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-14.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
22/09/2021 09:28:52
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILSON DE MOURA
WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000677-83.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000677-83.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
21/09/2021 18:47:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO
Partes
Interessado:
LEONARDO ALVES VIEIRA
MARCOS NOVAIS LIMA COLEN
Recorrente:
GREGORY RODRIGUES AMARAL SANTOS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE
LEONARDO ALVES VIEIRA
RAPHAEL QUEIROZ MARTINS
GREGORY RODRIGUES AMARAL SANTOS
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCOS NOVAIS LIMA COLEN
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000676-98.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000676-98.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/09/2021 16:55:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Recorrente:
MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000675-16.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000675-16.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
21/09/2021 16:49:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
ANDRE DEL FIACO
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-64.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-64.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/09/2021 16:03:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL SILVA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EULER DE PAULA GOMES
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GABRIEL SILVA DE LIMA
PATRICIA ALPES DE SOUZA
GABRIEL SILVA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000674-31.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000674-31.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/09/2021 15:50:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDERSON MACHADO DO NASCIMENTO
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000693-07.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000693-07.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/09/2021 14:56:29
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
CLAUDIO DA SILVA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA
CLAUDIO DA SILVA ALVES
RIAN CARLOS SANTANNA
CLAUDIO DA SILVA ALVES
Autoridade delegada:
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DAUANA DUARTE MENSCH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO DA SILVA ALVES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000673-46.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000673-46.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/09/2021 14:49:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCOS FELIPE MATOS LOBATOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCOS FELIPE MATOS LOBATO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCOS FELIPE MATOS LOBATO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-08.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-08.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
21/09/2021 14:06:43
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Vitima:
PEDRO RAFAEL BARBOSA LEMOS
Representantes
Advogado:
LEANDRO RAUPP TIETBOHL
ROGÉRIO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Autoridade delegada:
ALISSON SOQUETTA MIRANDA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
MOACIR SASSARO VEIGA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALEXANDRE GALLINA KROB
PABLO RAFAEL SOBRERA DE SOUZA