Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

8276 - 8300 de 155969
EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000756-32.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000756-32.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/10/2021 23:20:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Executado:
VITOR BOTTINO FERNANDES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
VITOR BOTTINO FERNANDES
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
VITOR BOTTINO FERNANDES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000168-83.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-83.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/10/2021 19:03:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Investigado:
TIAGO SILVA DOS SANTOSCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000258-24.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-24.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/10/2021 19:01:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
CORVETA BARROSO
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Autoridade delegada:
ANDREWS PAUL MARINHO TAVARES
CORVETA BARROSO
DANILO JOSÉ ALFREDO
CORVETA BARROSO
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA FREIRE
CORVETA BARROSO
Comandante:
ERICO CAVALCANTI DA SILVA
CORVETA BARROSO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000156-30.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-30.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/10/2021 17:55:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRALSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CAIO DE SOUZA FERREIRA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ROGERIO ARRIAGA MUXFELDT
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ADRIANO BARBIERI
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000078-68.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-68.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/10/2021 16:09:19
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
BRUNO FERREIRA TARGINOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
BRUNO FERREIRA TARGINO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
BRUNO FERREIRA TARGINO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000725-42.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000725-42.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/10/2021 15:31:40
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
ELIANO PAULINO SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIANO PAULINO SILVA
ELIANO PAULINO SILVA
RAIMUNDO BORGES PEREIRA
ELIANO PAULINO SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000753-77.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000753-77.2021.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/10/2021 15:09:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
MARCELO RONDON BARREIROS
Representantes
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
MARCELO RONDON BARREIROS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO CARLOS BARREIROS NUNES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO RONDON BARREIROS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO RONDON BARREIROS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000077-83.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-83.2021.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/10/2021 12:49:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
JEAN MENDES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDON TEODORO MARINATO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RICARDO EUSTÁQUIO ALVES PEREIRA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
THIAGO LUIS DE MENESES COSTA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
ELBIO LEANDRO BRÁULIO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS
JEAN MENDES DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-88.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-88.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/10/2021 11:56:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DANILO ARAÚJO MARINHO COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
DANILO ARAÚJO MARINHO COSTA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000143-26.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-26.2021.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/10/2021 11:53:58
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Investigado:
RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIORSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000724-57.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000724-57.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/10/2021 11:50:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
EUKER DE AVILA PEREIRACABO / EXÉRCITO
HIAGO PACHECO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JULIO CESAR SILVA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
LEANDRO SODRÉ RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
TAINÃ SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
TAINÃ SILVEIRA
PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA
LEANDRO SODRÉ RODRIGUES
JULIO CESAR SILVA DA SILVA
HIAGO PACHECO DA SILVA
EUKER DE AVILA PEREIRA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000111-51.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-51.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
08/10/2021 11:49:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,DANO AO ERÁRIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO
Investigado:
ADRIANE LIDIA LAVIGNE DE MELO
ANDRE LUIZ LAVIGNE DE MELO
TANIA MARA LAVIGNE DE MELO SAMPAIO
TELMA CONCEIÇÃO LAVIGNE DE MELO
THALES MARIO LAVIGNE DE MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO
LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
Comandante:
GIOVANI DA SILVA ANDRADE
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
UANDERSON SIMOIN LAURIANO DA SILVA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHEUS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000142-41.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-41.2021.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/10/2021 11:42:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
ALA 10
Investigado:
ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
EMERSON JACKSON CAXIAS DE ANDRADE3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERALDO XAVIER DE ARAUJO
ALA 10
GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
ALA 10
TIAGO XAVIER DA SILVA
ALA 10
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000723-72.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-72.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/10/2021 11:16:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ARTUR MOREIRA TRINDADESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ARTUR MOREIRA TRINDADE
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-37.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-37.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
07/10/2021 16:38:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA TOMASINESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
CLÉBER ANTÃO HFFMANN
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LEONARDO BITTENCOURT LARA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO CARVALHO SOUZA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA TOMASINE
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000130-94.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-94.2021.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
07/10/2021 16:25:23
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,AUTO-ACUSAÇÃO FALSA
Partes
Executado:
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
HENDERSON EVANGELISTA DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000751-10.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000751-10.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/10/2021 16:18:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
ALLAN CAMPANHA BARBOSA
JULIO CÉSAR MARINHO TAVARES
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Comandante:
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000722-87.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000722-87.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
07/10/2021 14:43:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRALSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000721-05.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000721-05.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
07/10/2021 13:55:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PEDRO ERNESTO FAVORITO FILHOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
PEDRO ERNESTO FAVORITO FILHO
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000257-39.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-39.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
07/10/2021 13:36:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO LEITE CARDOSO DA SILVA
MATHEUS SCARCELLA MASTROCOLLA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
ELAINE RAFAEL SA PEDRO
MATHEUS SCARCELLA MASTROCOLLA
PERCILIANO TERRA DA SILVA
ALEXSANDRO LEITE CARDOSO DA SILVA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LARISSA COLOMBO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LUÍS ALEXANDRE BRAGA RUZENE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ÉMMILLY KAREN APOLÔNIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000749-40.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-40.2021.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/10/2021 12:24:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000167-98.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-98.2021.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/10/2021 11:16:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ANTONIO MARCOS DE FIGUEIREDO FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000109-81.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-81.2021.7.06.0006
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 23:30:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerido:
FRANCLIN DOS SANTOS SANTOSCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA
MARCELA FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000720-20.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000720-20.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/10/2021 22:26:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,MODALIDADE / LIMITE / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
ANTONIO CARLOS MENDESCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
FERNANDO AROUCA DE NADAI
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIORCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DAVI LAFER SZUVARCFUTER
FERNANDO AROUCA DE NADAI
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
ANTONIO CARLOS MENDES
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
FERNANDO AROUCA DE NADAI
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO N.º 7000719-35.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-35.2021.7.00.0000
Classe:
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/10/2021 18:40:08
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Requerido:
LUIS EDUARDO FERREIRA DE MELOCAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
LUIS EDUARDO FERREIRA DE MELO
Autoridade delegada:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR