Consulta Judicial Unificada

7000087-07.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000087-07.2021.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 18/10/2021 11:06:10
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Executado:: DANIEL MARTINHO PACHECO
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MOISÉS FAGUNDES LARA

DANIEL MARTINHO PACHECO
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000749-70.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000749-70.2021.7.00.0000
Classe:: RECLAMAÇÃO MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/10/2021 10:57:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Reclamante:: DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA
Advogado:: ALFONSO MARTINEZ GALIANO

DEBORAH CRISTINA FERNANDES SIQUEIRA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-28.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000123-28.2021.7.04.0004
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 18/10/2021 10:25:49
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE

7000161-52.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000161-52.2021.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/10/2021 22:37:26
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES

VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-67.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000160-67.2021.7.03.0203
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/10/2021 22:26:51
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Executado:: ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO AZAMBUJA BARBARÁ

ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000780-60.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000780-60.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/10/2021 21:04:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ABELARDO MARTINS JÚNIOR; CRISTIANO PIROLI; HIRAM HOED; IRINEU VIEIRA BUENO; JORGE DE MEDEIROS FRIDMAN; MARCOS DOS SANTOS MACHADO; SAMUEL FERNANDO SILVA DE SÁ NOGUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Advogado:: ALEXANDRE MARQUES DE MIRANDA

SAMUEL FERNANDO SILVA DE SÁ NOGUEIRA; ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO

MARCOS DOS SANTOS MACHADO

ABELARDO MARTINS JÚNIOR; EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS

CRISTIANO PIROLI; JULIO CESAR FERREIRA XAVIER

JORGE DE MEDEIROS FRIDMAN; LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY

IRINEU VIEIRA BUENO; LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES

CRISTIANO PIROLI; LUCAS MENDES SOUZA

CRISTIANO PIROLI; RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES

HIRAM HOED; VITORIA DE ASSIS PACHECO MORAIS

HIRAM HOED
Autoridade delegada:: ISABELA CRISTINA SILVA ARRUDA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS; JAINARA SANTOS SILVA MENDONÇA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS; MARIO JORGE DOS REIS SOUTO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS; ROGÉRIO BRAGA DA SILVA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS; SILVARES SANTANNA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000747-03.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000747-03.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/10/2021 14:29:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Recorrente:: WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA

WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR; JOSE CARLOS ALVES DA SILVA

WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000778-90.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000778-90.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 15/10/2021 12:14:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ADALBERTO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Advogado:: HERON AMARO

ADALBERTO PEREIRA DA CRUZ JUNIOR
Autoridade delegada:: CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000776-23.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000776-23.2021.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 15/10/2021 12:01:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000264-31.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000264-31.2021.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 15/10/2021 11:58:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Interessado:: MINISTÉRIO DA DEFESA
Comandante:: ALVANI ADÃO DA SILVA

MINISTÉRIO DA DEFESA

7000775-38.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000775-38.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 15/10/2021 11:25:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: B.B.B.
Juizo da execução:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000173-08.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000173-08.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 15/10/2021 11:19:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Interessado:: ARANAI DOS SANTOS ALVES VERLI; ENIVALDO MOREIRA VERLI
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: PETHERSON DOS SANTOS ALVES VERLI
Advogado:: DAVID DA SILVA ALVES

PETHERSON DOS SANTOS ALVES VERLI

ENIVALDO MOREIRA VERLI

ARANAI DOS SANTOS ALVES VERLI
Autoridade delegada:: MOACIR LESSA ROCHA

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000314-36.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000314-36.2021.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 15/10/2021 10:50:38
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Investigado:: KILDER YANAGISHITA DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ELIANE CÁSSIA DO PRADO

KILDER YANAGISHITA DE LIMA
Comandante:: ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000746-18.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000746-18.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 15/10/2021 10:48:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HENRIQUE AMARAL DA SILVA; WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA

HENRIQUE AMARAL DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WELLINGTON COUTINHO CORREA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000745-33.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000745-33.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/10/2021 19:53:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000744-48.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000744-48.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/10/2021 17:32:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO OLIVEIRA VALENTE; EDUARDO DE JESUS CASTRO; MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARLEY ARAÚJO HAJAMIN

EDUARDO DE JESUS CASTRO

BRUNO OLIVEIRA VALENTE; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000772-83.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000772-83.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 14/10/2021 15:43:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: RAFAEL LOPES MOREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Advogado:: LEONARDO MARTINS DE ARAÚJO

RAFAEL LOPES MOREIRA
Autoridade delegada:: EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000742-78.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000742-78.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/10/2021 15:34:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DIEGO VALLE SALVADOR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DIEGO VALLE SALVADOR; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIEGO VALLE SALVADOR

7000113-21.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000113-21.2021.7.06.0006
Classe:: INCIDENTE DE FALSIDADE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 14/10/2021 15:21:51
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR; COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ENOQUE SANTANA SANTOS; ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA; IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR; RODRIGO NUNES SILVA; VINÍCIUS CRUZ MIRANDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
Requerido:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Advogado:: ANTÔNIO JORGE SANTOS OLIVEIRA

ERIKSSON PABLO DE CASTRO TOSTA; DIÓGENES GOMES VIEIRA

MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO; ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO

IVAN DE OLIVEIRA NEVES JÚNIOR

RODRIGO NUNES SILVA

VINÍCIUS CRUZ MIRANDA; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO; PEDRO VICTOR MACHADO

MACKENZIE LUÍS FRANÇA NEPOMUCENO
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DIÓGENES SOUZA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); EDMAR QUEIROZ DA CONCEIÇÃO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR; ALMIR GARNIER SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ERICO SANT'ANNA VILELA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; REGINALD DA COSTA MACHADO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:: FABIO CALMON DE AMORIM

ENOQUE SANTANA SANTOS; LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000740-11.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000740-11.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/10/2021 14:19:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,LICENÇAS,REGISTRO / PORTE DE ARMA DE FOGO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CAIO VINICIUS ALMEIDA DIAS; JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JACKESSUEL CAMARGO DE ARAÚJO

CAIO VINICIUS ALMEIDA DIAS; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000739-26.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000739-26.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 14/10/2021 13:46:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FERNANDO ALVES FERREIRA
Advogado:: LEONARDO BERTUCCELLI

FERNANDO ALVES FERREIRA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000738-41.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000738-41.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/10/2021 13:41:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000737-56.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000737-56.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 14/10/2021 13:36:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: FRANK BRENDON SOUZA DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL HENRIQUE BRAGA

FRANK BRENDON SOUZA DA SILVA; LEONARDO PIRES DE ALMEIDA

FRANK BRENDON SOUZA DA SILVA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000770-16.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000770-16.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 14/10/2021 13:23:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Autoridade delegada:: MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO; VANESSA BONGIOLO BROGNI

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO

7000769-31.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000769-31.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/10/2021 13:04:49
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Executado:: WESLLEY DA MATTA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

WESLLEY DA MATTA COSTA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WESLLEY DA MATTA COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WESLLEY DA MATTA COSTA; DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

WESLLEY DA MATTA COSTA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WESLLEY DA MATTA COSTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WESLLEY DA MATTA COSTA

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