Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

8176 - 8200 de 155969
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000269-53.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-53.2021.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/10/2021 15:14:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000769-61.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000769-61.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/10/2021 14:25:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WENDEL LUSTOSA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WENDEL LUSTOSA DA SILVA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WENDEL LUSTOSA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000768-76.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000768-76.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/10/2021 14:17:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO DE OLIVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BRUNO DE OLIVEIRA MOURA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000767-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000767-91.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/10/2021 13:25:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS AUGUSTO GARCIA BARBOSAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MATHEUS AUGUSTO GARCIA BARBOSA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000148-48.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-48.2021.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/10/2021 12:30:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Flagranteado:
JADSON VILARIM LIMA DO AMARAL
JEFFERSON PIRES FERNANDES
JEFFERSON SEVERINO DOS SANTOS
JOBSON MANOEL SILVA DIAS
THALISON ANDRADE DOS SANTOS
VITOR MANUEL DA SILVA
YURI SANTANA DO NASCIMENTO ACYOLE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALLAN RAFAEL RODRIGUES NEGREIROS
JEFFERSON SEVERINO DOS SANTOS
JOBSON MANOEL SILVA DIAS
THALISON ANDRADE DOS SANTOS
JEFFERSON PIRES FERNANDES
JADSON VILARIM LIMA DO AMARAL
JOSUEL MIGUEL RIBEIRO
VITOR MANUEL DA SILVA
OTTO SAMPAIO MARQUES PORTELA
YURI SANTANA DO NASCIMENTO ACYOLE
VITOR DE AQUINO VALÕES
JEFFERSON SEVERINO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000766-09.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000766-09.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
21/10/2021 12:01:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ELBIO ODILES DISCONZI1º SARGENTO / EXÉRCITO
GINA LUCIA SEGATO DISCONZI
Representantes
Advogado:
MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO
GINA LUCIA SEGATO DISCONZI
ELBIO ODILES DISCONZI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000114-06.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-06.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
21/10/2021 10:27:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ROBSON ALVES DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARLIÂNGELA DE JESUS MARQUES
ROBSON ALVES DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
ERIK MARQUES ALVES BRANCO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RUI MENDES CALIXTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO ARANTES GUEGON
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000103-40.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-40.2021.7.03.0303
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
21/10/2021 10:16:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Executado:
RAHEL VINICIUS SIQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SCHUH
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WILLIAM GARCIA LUDWIG
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
DIEGO MARTINS MYRA DE MORAES
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
RAHEL VINICIUS SIQUEIRA
JOSIANNE ZANOTO
RAHEL VINICIUS SIQUEIRA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
RAHEL VINICIUS SIQUEIRA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000177-45.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-45.2021.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/10/2021 18:36:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WERLESSON GAMA LEALSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RENATO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
THIAGO BORTONE GODOI
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WERLESSON GAMA LEAL
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000176-60.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-60.2021.7.12.0012
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/10/2021 18:29:33
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
THIAGO SIMÕES DIAS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO RODRIGUES VALENTE
THIAGO SIMÕES DIAS
EMANUEL ANDERSON DA COSTA MARTINS
THIAGO SIMÕES DIAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000194-97.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000194-97.2021.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
20/10/2021 17:10:02
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
MAURICIO DE BRITO DOS REIS
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCO LÚCIO NIENDZIELA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
MAURICIO DE BRITO DOS REIS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000268-68.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-68.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
20/10/2021 15:43:09
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
WESLEY MOREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
WESLEY MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-34.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-34.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/10/2021 14:24:23
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Partes
Acusado:
BRUNO SANTOS DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Representantes
Advogado:
CARLOS ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO
BRUNO SANTOS DA COSTA
Comandante:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000765-24.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000765-24.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/10/2021 14:11:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Recorrente:
CLAYTON SAMUEL ZARATTINI LIMA2º TENENTE / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CLAYTON SAMUEL ZARATTINI LIMA
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000796-14.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000796-14.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/10/2021 10:38:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000163-22.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-22.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/10/2021 17:12:48
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIARCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
FYLIPPE FERNANDES DE MELLO COSTA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
MURILO RODRIGUES STEINER
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THIAGO TIMM VAHL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
Comandante:
BENEDITO CARVALHO NÓBREGA JUNIOR
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA
REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
MICHEL HENRIQUE DE MATOS DE AGUIAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000764-39.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000764-39.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/10/2021 16:31:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MIKAEL DA LUZ TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MIKAEL DA LUZ TEIXEIRA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-78.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-78.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
19/10/2021 15:11:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
PAULO SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
PAULO SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
PAULO SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO JUNIOR
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
PAULO SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO JUNIOR
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
PAULO SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO JUNIOR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000763-54.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000763-54.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2021 13:48:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
LEONARDO SANTOS PADILHASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS BUENO ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCAS BUENO ANDRADE
LEONARDO SANTOS PADILHA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000090-59.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-59.2021.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
19/10/2021 13:26:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GABRIEL BUENO CANCELLISOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON SOQUETTA MIRANDA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
MOACIR SASSARO VEIGA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
JASON SILVA DIAMANTINO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
GABRIEL BUENO CANCELLI
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000788-37.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000788-37.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/10/2021 10:58:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DARLAN PYERRE DA SILVA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DARLAN PYERRE DA SILVA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DARLAN PYERRE DA SILVA CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DARLAN PYERRE DA SILVA CRUZ
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DARLAN PYERRE DA SILVA CRUZ

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000761-84.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000761-84.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
19/10/2021 08:34:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GILMARCOS SANTOS DE JESUSMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GILMARCOS SANTOS DE JESUS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GILMARCOS SANTOS DE JESUS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000267-83.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000267-83.2021.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/10/2021 20:51:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HERBERT SILVA ARAUJO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000266-98.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-98.2021.7.11.0011
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/10/2021 19:46:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
LEANDRO SODRE REZENDE
LUCAS DE OLIVEIRA
MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE
Requerido:
11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
Representantes
Advogado:
YARA MACEDO DA SILVA
LEANDRO SODRE REZENDE
MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE
LUCAS DE OLIVEIRA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000760-02.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000760-02.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/10/2021 18:42:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL
Partes
Recorrente:
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO
OZÉIAS LEÔNCIO FERREIRA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR