Consulta Judicial Unificada

7000843-85.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000843-85.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 04/11/2021 15:05:23
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autoridade delegada:: CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Investigado:: TIAGO DAS CHAGAS MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: SÉRGIO DE AZEVEDO LIMA

CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Comandante:: ANDERSON SOARES SILVA

CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA; CARLOS EDUARDO CHAVES PERES

CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000799-96.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000799-96.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/11/2021 14:47:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JESSÉ MACHADO FIORESE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JESSÉ MACHADO FIORESE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JESSÉ MACHADO FIORESE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000798-14.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000798-14.2021.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/11/2021 14:42:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PAULO RICARDO PEREIRA ALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PAULO RICARDO PEREIRA ALVES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000278-15.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000278-15.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 04/11/2021 13:44:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ADRIANO PEREIRA DA SILVA; FILIPI DE MORAIS SILVA; GUILHERME IGOR SOUZA ARAUJO; LEONARDO DE SOUSA DE MELO; LUIZ HENRIQUE COELHO BUENO SALLES; MARCOS VINÍCIO DA SILVA MOTA; MATHEUS NICANDRO DA SILVA FERREIRA; RODRIGO FERREIRA MAGALHÃES; WITALLON DOS SANTOS BARROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Advogado:: DOUGLAS FERREIRA MATOS

LUIZ HENRIQUE COELHO BUENO SALLES; RAUL LUIZ GERLACH

RODRIGO FERREIRA MAGALHÃES
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ALAN SILVEIRA LEMOS

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ANTÔNIO PIERRE LOPES DA SILVA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; AÍLTON DE SOUZA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ERIVALDO TAVARES SOARES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; KARINA MARRA DE BRITO CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; MARINA REIS REGO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; PHELYPE BORGES FARIAS AMORIM

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ADRIANO PEREIRA DA SILVA; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

FILIPI DE MORAIS SILVA; IGOR ALBUQUERQUE ROQUE

GUILHERME IGOR SOUZA ARAUJO

MATHEUS NICANDRO DA SILVA FERREIRA

LEONARDO DE SOUSA DE MELO

MARCOS VINÍCIO DA SILVA MOTA

WITALLON DOS SANTOS BARROS; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

FILIPI DE MORAIS SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

7000796-44.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000796-44.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 04/11/2021 13:36:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL COSTA GONÇALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GABRIEL COSTA GONÇALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000795-59.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000795-59.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 04/11/2021 13:10:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HELBERT ÂNGELO DE SOUZA FREITAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000193-96.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000193-96.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 04/11/2021 12:08:32
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS
Investigado:: WIGLISON TAVEIRA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA BERLIKOWSKI MONTEIRO

BASE AÉREA DE MANAUS; ANA CAROLINE MOTA CASTILHO

BASE AÉREA DE MANAUS; ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR

BASE AÉREA DE MANAUS; CHRISTIANE SARAIVA DOMINGUES

BASE AÉREA DE MANAUS; FABIO ROBERTO VARGAS

BASE AÉREA DE MANAUS; MAURA SPOSITO ANTONY

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-77.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000159-77.2021.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 04/11/2021 11:56:54
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Acusado:: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:: ADEILDO BELARMINO DA SILVA
Advogado:: RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO

RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIOR
Autoridade delegada:: JANAINA DE SANTIAGO LIMA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; LISA TIEMI OGAWA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: ALINE VIEIRA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; EMANUEL ANTONIO BACCIN

HOSPITAL NAVAL DE NATAL; FLAVIO SOBRAL FERNANDES

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; GEISSON CUNHA CARVALHO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000129-35.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000129-35.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 04/11/2021 10:53:27
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Autoridade delegada:: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
Investigado:: VICENTE PAULO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CELSO AMARO SCHUERY LOPES

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

7000192-14.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000192-14.2021.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 04/11/2021 05:50:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Flagranteado:: LEANDRO FERREIRA CORREA
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MOACIR LESSA ROCHA

4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

LEANDRO FERREIRA CORREA

7000794-74.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000794-74.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:56:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JESSICA MARTINS BISCUBY
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JESSICA MARTINS BISCUBY; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-60.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000085-60.2021.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:41:07
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MATHEUS HENRIQUE DE LACERDA; SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Autoridade delegada:: GLAYSON DOMINGOS DUARTE

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA; HITAMAR TEIXEIRA SAMPAIO

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA; JOSÉ LEANDRO RODRIGUES

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

MATHEUS HENRIQUE DE LACERDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

MATHEUS HENRIQUE DE LACERDA

SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-71.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000138-71.2021.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:36:20
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Executado:: ELTON ANDERSON CAMPOS BELFORT
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000793-89.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000793-89.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:24:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Advogado:: MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-44.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000190-44.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 03/11/2021 15:16:02
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: JOSIEL VITOR DA SILVA OLIVEIRA; JOÃO DE SOUZA PEREIRA FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS; GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Comandante:: CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOSIEL VITOR DA SILVA OLIVEIRA

JOÃO DE SOUZA PEREIRA FILHO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000792-07.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000792-07.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 03/11/2021 14:48:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Advogado:: ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000839-48.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000839-48.2021.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 03/11/2021 14:17:56
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:: GEOVANE BATISTA DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-92.2021.7.03.0303

Número do Feito:: 7000106-92.2021.7.03.0303
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 03/11/2021 13:23:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Executado:: GABRIEL COSTA GONÇALVES

7000096-66.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000096-66.2021.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 03/11/2021 13:13:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: RAPHAEL MACHADO NUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Vitima:: FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO RACHOR
Autoridade delegada:: GUSTAVO DAUDT KELLER

8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ALEXANDRE GALLINA KROB

RAPHAEL MACHADO NUNES

7000838-63.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000838-63.2021.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 03/11/2021 12:02:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA
Interessado:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: ADAIL RODRIGUES DE ASSUNÇÃO

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

BRAYAN ALEXANDRE RIBEIRO MOTA

7000330-87.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000330-87.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 03/11/2021 12:00:55
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: KAIO ROSENDO VIEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA

KAIO ROSENDO VIEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

KAIO ROSENDO VIEIRA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

KAIO ROSENDO VIEIRA; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000837-78.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000837-78.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 03/11/2021 11:42:01
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: WELBER DE SOUZA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WELBER DE SOUZA OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WELBER DE SOUZA OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WELBER DE SOUZA OLIVEIRA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

WELBER DE SOUZA OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WELBER DE SOUZA OLIVEIRA

7000836-93.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000836-93.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 03/11/2021 11:35:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; LUCIANO SILVA SAMPAIO'

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:: Roosevelt Louback de Carvalho

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000329-05.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000329-05.2021.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 03/11/2021 10:58:59
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:: LUIS HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO PAULO DO AMARAL GURGEL ANTUNES

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; MARCOS OZI AMARAL PRADO

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE; THAÍS FERNANDES MARQUES

COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000791-22.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000791-22.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 03/11/2021 10:37:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUCAS BENTO DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS BENTO DA SILVA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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