Consulta Judicial Unificada

7000098-36.2021.7.03.0103

Número do Feito:: 7000098-36.2021.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 08/11/2021 13:34:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000131-05.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000131-05.2021.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 08/11/2021 13:22:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000808-58.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000808-58.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 08/11/2021 12:04:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDE
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDE; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000854-17.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000854-17.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 08/11/2021 10:54:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: JUAN PÉRICLES SIMÕES GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Autoridade delegada:: JULIAN DIAS MOREIRA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JUAN PÉRICLES SIMÕES GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JUAN PÉRICLES SIMÕES GOMES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JUAN PÉRICLES SIMÕES GOMES; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JUAN PÉRICLES SIMÕES GOMES

7000853-32.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000853-32.2021.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 08/11/2021 09:58:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:: IGOR MATHEUS ADOLFO BRASIL DIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANDERSON MALTA DE SOUZA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-20.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000130-20.2021.7.04.0004
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 06/11/2021 09:21:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Flagranteado:: PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CAIUS VINICIUS BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES

7000337-79.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000337-79.2021.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 05/11/2021 16:52:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

7000161-47.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000161-47.2021.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 05/11/2021 16:49:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: WELDON VITOR DO NASCIMENTO PAIXÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; LUIS CARLOS ERICERA CHAVES

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

WELDON VITOR DO NASCIMENTO PAIXÃO; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

WELDON VITOR DO NASCIMENTO PAIXÃO; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

WELDON VITOR DO NASCIMENTO PAIXÃO; FERNANDA MARQUES CORNELIO

WELDON VITOR DO NASCIMENTO PAIXÃO; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

WELDON VITOR DO NASCIMENTO PAIXÃO

7000807-73.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000807-73.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 05/11/2021 14:40:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALINE SANTOS DA SILVA

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ; VANESSA ALCÂNTARA ROCHA ORTIS

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MAURO CÉSAR MENDES LOROZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000806-88.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000806-88.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 05/11/2021 14:39:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CAIO LUCAS CALASÃS FERREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAIO LUCAS CALASÃS FERREIRA; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CAIO LUCAS CALASÃS FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CAIO LUCAS CALASÃS FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000852-47.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000852-47.2021.7.01.0001
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 05/11/2021 14:29:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
Impetrado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Impetrante:: JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS
Advogado:: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS

7000850-77.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000850-77.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 05/11/2021 13:18:07
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 336, CPM - TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Acusado:: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Advogado:: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA

FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES SERENO
Autoridade delegada:: DAVI DE ARAUJO COUTO

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: DANIEL FRANCISCO INÁCIO MOÁS

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000805-06.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000805-06.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 05/11/2021 13:03:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS CARVALHO ALEGAR
Advogado:: CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO

LUCAS CARVALHO ALEGAR; ULISSES SANCHES DA GAMA

LUCAS CARVALHO ALEGAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000847-25.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000847-25.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 05/11/2021 10:10:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Investigado:: MATHEUS MORAES DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

MATHEUS MORAES DA SILVA; KÁTIA MARIA DE SOUZA LEITE

MATHEUS MORAES DA SILVA
Autoridade delegada:: LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000804-21.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000804-21.2021.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 05/11/2021 09:33:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,REUNIÃO ILÍCITA
Impetrante:: INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES MILITARES - IBALM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA

INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÕES MILITARES - IBALM
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000803-36.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000803-36.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 05/11/2021 09:21:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Apelado:: KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO

KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA; MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ

KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-12.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000335-12.2021.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 05/11/2021 01:34:13
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Flagranteado:: JONATHAN ALVES VALÉRIO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ÁLVARO TADEU CAVALCANTE GONÇALVES DA SILVA

4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: LEANDRO ATAIDO ACOSTA

4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

JONATHAN ALVES VALÉRIO

7000170-14.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000170-14.2021.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 04/11/2021 19:00:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:: LUCAS TEIXEIRA CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: 2ª AUDITORIA DA 3ªCJM

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

LUCAS TEIXEIRA CORREA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000205-29.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000205-29.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 04/11/2021 18:37:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Investigado:: ROSEMARY WILLE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000169-29.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000169-29.2021.7.03.0203
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 04/11/2021 18:16:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Requerente:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: ANTONIO RICARDINO FERREIRA DE CASTRO
Advogado:: ALAN PINTO JANUÁRIO

ANTONIO RICARDINO FERREIRA DE CASTRO
Autoridade delegada:: BARBARA FRAZAO SARAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000802-51.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000802-51.2021.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 04/11/2021 17:46:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Vitima:: MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER; PAULO DO NASCIMENTO SILVA; ROMIS DE OLIVEIRA; SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO
Advogado:: ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES

MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER

PAULO DO NASCIMENTO SILVA

ROMIS DE OLIVEIRA

SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO; CHRISTIANE CAVALCANTI BORGES

MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER; MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000801-66.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000801-66.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 04/11/2021 17:42:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: JOÃO COSTA DE SENA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

JOÃO COSTA DE SENA; ODILON VIEIRA NETO

JOÃO COSTA DE SENA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000800-81.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000800-81.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 04/11/2021 17:34:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: RODRIGO LEITE RODRIGUES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RODRIGO LEITE RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-81.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000194-81.2021.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 04/11/2021 17:24:23
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:: FABRÍCIO FEITOSA FRANCO
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JOSE ALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ION DE CASTRO LIMA FERNANDES

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FABRÍCIO FEITOSA FRANCO; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-45.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000086-45.2021.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 04/11/2021 16:59:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Desertor:: RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ERNESTO ISAACODETTE DUTRA PEREIRA BATISTA LOPES

COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO; VINÍCIUS GONÇALVES SOUZA

COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL; ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL; VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

RODRIGO EDUARDO MARTINS CABRAL

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