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8026 - 8050 de 155969
AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000817-20.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-20.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/11/2021 18:35:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
MATEUS PUMPENMACHER
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATEUS PUMPENMACHER
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000175-36.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-36.2021.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/11/2021 17:50:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
ÁLVARO CÉSAR DORNELES DE ORNELAS JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
ÁLVARO CÉSAR DORNELES DE ORNELAS JUNIOR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ÁLVARO CÉSAR DORNELES DE ORNELAS JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ÁLVARO CÉSAR DORNELES DE ORNELAS JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000280-82.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-82.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
09/11/2021 17:02:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
SELMAR ALVES FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2º
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RODRIGO DOS SANTOS SOBRAL
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
SELMAR ALVES FERREIRA

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000173-66.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-66.2021.7.03.0203
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
09/11/2021 15:59:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Autor:
3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
DIULIA PINTO BARBOSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MÁRCIO D'AVILA SILVEIRA
DIULIA PINTO BARBOSA
Autoridade delegada:
HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA
COMANDO MILITAR DO SUL
PAULO CÉSAR FLORES
COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000142-11.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-11.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/11/2021 15:47:16
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE
Partes
Autoridade delegada:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JÚNIOR ALESSANDRO NOETZOLD
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000816-35.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000816-35.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/11/2021 15:31:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JAMERSON DA SILVA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SANDRO HELENO PEREIRA
JAMERSON DA SILVA FERREIRA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000815-50.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000815-50.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
09/11/2021 15:09:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
EMERSON LUIZ DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS
EMERSON LUIZ DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000814-65.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000814-65.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
09/11/2021 14:48:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MATHEUS SILVA DE SOUZA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000342-04.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000342-04.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
09/11/2021 13:43:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
DEIVERSON DE MATTOS NUNES
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
JOSÉ ROBERTO MORAES JUNIOR
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULAS
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
FÁBIO ALEXANDRE ESTRAZULAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-41.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-41.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
09/11/2021 13:20:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
ANTONIO JUNIO FERREIRA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRASOLDADO / EXÉRCITO
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIEL MARQUES COHEN
ANTONIO JUNIO FERREIRA
JOSÉ EDILSON DOS SANTOS FILHO
RAIMUNDO MAURÍCIO COSTA SERRA
TIAGO ABRÃO SILVA DE MOURA
ROGÉRIO ROMULO DOS SANTOS MIRANDA
IAGO MATHEUS NEVES FERREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000857-69.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000857-69.2021.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/11/2021 11:33:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LUCIANO SILVA SAMPAIO'
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADILSON DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000107-77.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-77.2021.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
08/11/2021 21:32:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO CEZAR DA ROSA FAUSTINOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
FILIPE SILVA DOS SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PAULO CEZAR DA ROSA FAUSTINO
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
PAULO CEZAR DA ROSA FAUSTINO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000172-81.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-81.2021.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/11/2021 20:19:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
RUAM MEDEIROS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA SARAIVA DA COSTA
RUAM MEDEIROS DOS SANTOS
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RUAM MEDEIROS DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RUAM MEDEIROS DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000340-34.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000340-34.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
08/11/2021 18:07:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDASOLDADO / EXÉRCITO
GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
KAUE SATORU MAEDA TRUZZISOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA
GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRA
GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDA
KAUE SATORU MAEDA TRUZZI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GUSTAVO FERNANDO BOTELHO DE OLIVEIRA
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
FABIANA GALERA SEVERO
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
JULIANE RIGON TABORDA
PEDRO JUAN CAETANO AIARROIO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GABRIEL HENRIQUE GARCIA SEPULVEDA
LUCAS CABETTE FABIO
KAUE SATORU MAEDA TRUZZI
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000132-87.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-87.2021.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/11/2021 17:54:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Investigado:
MÁRCIA CRAVEIRO DA COSTA IGNACHITTI GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO HENRIQUE DA FONSECA GROSSI
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Comandante:
RODRIGO MORO LOUREIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000195-66.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-66.2021.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/11/2021 16:44:45
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
REGINALDO ROMELHO DA SILVA E SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAIR SALBEGO
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MARCELO CARVALHO ALEXANDRE
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
REGINALDO ROMELHO DA SILVA E SILVA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000120-13.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-13.2021.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
08/11/2021 16:33:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Autoridade delegada:
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
Investigado:
YURI HENRIQUE SANTOS DA PAIXÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FREDERICO DE CARVALHO GOMES
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
JOSÉ EDUARDO TOSTA SANTOS
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
MARCOS SERGIO DOS SANTOS MATOS
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
VALDSON JORGE SOUZA FERREIRA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:
ANSELMO AZEVEDO DA SILVA
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000339-49.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-49.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/11/2021 16:21:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCIA HELENA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCIA HELENA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
LUCIA HELENA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCIA HELENA DA SILVA

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000813-80.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000813-80.2021.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/11/2021 16:13:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,ERRO DE PROCEDIMENTO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
CELSO RANGEL DE RANGEL
OCTACÍLIO RENNEE LIMANA RANGELSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS TIMÓTEO MENDES ARAÚJO
OCTACÍLIO RENNEE LIMANA RANGEL
CELSO RANGEL DE RANGEL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000812-95.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000812-95.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/11/2021 15:43:43
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA DE MULTA
Partes
Apelado:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000083-60.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-60.2021.7.10.0010
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
08/11/2021 15:41:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
FRANCISCA JANIEIRE VASCONCELOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE TIMBÓ SILVA
FRANCISCA JANIEIRE VASCONCELOS
Autoridade delegada:
CRISTIANO APOLONIO DE CAVALCANTE
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
JOSE JARILSON LIMA PEREIRA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000811-13.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000811-13.2021.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
08/11/2021 14:38:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrante:
JAIME LUIS CORECHA DE FREITAS1º TENENTE / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA
JAIME LUIS CORECHA DE FREITAS
Procurador:
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000810-28.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000810-28.2021.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
08/11/2021 14:30:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Partes
Agravado:
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIROCORONEL / EXÉRCITO
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WALDIR DE CASTRO ANICETO
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000171-96.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000171-96.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/11/2021 14:30:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANGELO GABRIEL SOUTO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
JEDERSON BARRETO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
PEDRO HENRIQUE RECCHI SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Advogado:
AGUIDA FERNANDES
PEDRO HENRIQUE RECCHI SOARES
Autoridade delegada:
LUCIANO GONÇALVES DA COSTA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JEDERSON BARRETO GONÇALVES
ANGELO GABRIEL SOUTO RODRIGUES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000809-43.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000809-43.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
08/11/2021 13:40:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VINICIUS MORAES FARIAS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FILIPE BLANK UARTHE
VINICIUS MORAES FARIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR