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7701 - 7725 de 155969
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000010-91.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-91.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/01/2022 17:59:41
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JONAS ARAÚJO OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
EVERTON CARLOS DO VALE SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JONAS ARAÚJO OLIVEIRA
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000009-09.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-09.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/01/2022 16:19:45
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ELIEZER DOS SANTOS APARÍCIOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Representantes
Autoridade delegada:
ISAAC GUIMARÃES NETO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JOCELMA SOUZA MACHADO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ORLANDO DA SILVA MILITÃO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ELIEZER DOS SANTOS APARÍCIO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000004-56.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-56.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/01/2022 16:13:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MICHAEL NUNES BRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MICHAEL NUNES BRANCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MICHAEL NUNES BRANCO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-24.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-24.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/01/2022 16:08:47
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
DIOGO MODESTO MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DIOGO MODESTO MORAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-33.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-33.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
07/01/2022 15:59:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL RODRIGO SUCHYSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON VALÉRIO QUINTELLA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
FERNANDO BIARRITZ BARBOSA FERNANDEZ
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
GABRIEL RODRIGO SUCHY

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000007-39.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-39.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/01/2022 13:23:38
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Investigado:
WENDEL DONALDO DE CASTRO SOARES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL LACERDA DA SILVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
THIAGO DA SILVA MARCELINO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Comandante:
WALACE PAYSAN GOMES
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000006-54.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-54.2022.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/01/2022 12:35:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:
JULIANO DOS SANTOS ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JOSE ALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
TIAGO ANDRADE DE LUCENA
COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
VÍTOR HUGO BERGAMASCHI
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JULIANO DOS SANTOS ALMEIDA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000014-70.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-70.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/01/2022 12:08:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
GABRIEL MONTEIRO GALVAOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON JOSÉ SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GABRIEL MONTEIRO GALVAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GABRIEL MONTEIRO GALVAO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GABRIEL MONTEIRO GALVAO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
GABRIEL MONTEIRO GALVAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GABRIEL MONTEIRO GALVAO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000003-71.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-71.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/01/2022 11:50:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
THOMAS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000005-69.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-69.2022.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/01/2022 10:18:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DARLEY DOS SANTOS SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO TIELLES DE SOUSA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JAIR SALBEGO
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MÁRCIO WEBER DE MENEZES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DARLEY DOS SANTOS SOUZA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000002-86.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-86.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
07/01/2022 10:14:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Apelado:
RIVALDO FIALHO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDIVALDO JUNIOR DOS SANTOS
RIVALDO FIALHO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000001-04.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-04.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
07/01/2022 09:53:23
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
BRAYAN FELIPE KAPPELLERSOLDADO / EXÉRCITO
HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDESCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFFREY CHIQUINI DA COSTA
BRAYAN FELIPE KAPPELLER
RONALDO DOS SANTOS COSTA
HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-78.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-78.2022.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
06/01/2022 18:37:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Investigado:
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE RESENDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ELBER ALVES DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO FERREIRA DA MOTA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
FERNANDO CÉSAR SILVESTRE VIEIRA
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Comandante:
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000010-33.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-33.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/01/2022 12:19:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
ALISSON HUGO RODRIGUES SEIXASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ALISSON HUGO RODRIGUES SEIXAS
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALISSON HUGO RODRIGUES SEIXAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALISSON HUGO RODRIGUES SEIXAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALISSON HUGO RODRIGUES SEIXAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALISSON HUGO RODRIGUES SEIXAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000001-55.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-55.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
06/01/2022 12:18:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
Partes
Autoridade delegada:
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
LYNCOLN ALVES ROSA2º TENENTE / EXÉRCITO
RICARDO RODRIGUES LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000003-02.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-02.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/01/2022 11:04:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Investigado:
GABRIEL MAMEDE AVINTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SPINELLI DOS SANTOS
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000008-63.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-63.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/01/2022 12:10:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
ALA 11
RAFAEL LEONEL DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ROBSON JOSÉ SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
JOSÉ MADUREIRA JUNIOR
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLARISSA LIGIÉRO DE FIGUEIREDO
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO
LYCIA KAMEDA
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL ANTONIO LEÃO DE AZEVEDO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000001-25.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-25.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
05/01/2022 10:26:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000976-30.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000976-30.2021.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
31/12/2021 16:21:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Flagranteado:
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ENZO TETZNER
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDA ZIVIANI SERAFIM
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:
FÁBIO CASAES PASSOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
MARCELO MAZA QUADROS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANTONIO BISPO SANTOS FILHO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000219-55.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-55.2021.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/12/2021 10:29:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
8º PELOTÃO DE POLICIA DO EXÉRCITO
ISOLETE DOS SANTOS
Investigado:
WILLIAN DA COSTA OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA
WILLIAN DA COSTA OLIVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000975-45.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000975-45.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/12/2021 15:23:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANDERSON MALTA DE SOUZA
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO FELIPE CARNEIRO DOS SANTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000931-56.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000931-56.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/12/2021 13:34:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Recorrente:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000243-25.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-25.2021.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/12/2021 13:21:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
OM EXCLUÍDA1
Desertor:
MARCOS ADRIANO LOPES DO NASCIMENTOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000166-39.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000166-39.2021.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
30/12/2021 11:20:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Investigado:
FÁBIO MAGALHÃES SOBRAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000116-57.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-57.2021.7.03.0103
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
29/12/2021 16:30:59
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
ARILSON SANTOS DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAYVID FERREIRA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
RICARDO PRADO DO MONTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
ARILSON SANTOS DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR