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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000125-40.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-40.2025.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
21/05/2025 18:43:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Impetrado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
HIAGO PAULINO DE SOUSA
Representantes
Advogado:
JOSÉ WILLYAM MENDES DE SOUSA
HIAGO PAULINO DE SOUSA
Autoridade delegada:
ARTHUR RIBEIRO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000354-39.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000354-39.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/05/2025 18:02:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
YAN VICTOR GAMA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
YAN VICTOR GAMA OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000353-54.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000353-54.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
21/05/2025 13:52:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUILHERME RIBEIRO FERNANDES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GUILHERME RIBEIRO FERNANDES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUILHERME RIBEIRO FERNANDES DOS SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000352-69.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000352-69.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
21/05/2025 13:26:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Representantes
Advogado:
GABRIEL LUDWIG VENTORIN DOS SANTOS
THIAGO DOS SANTOS ZANETTI
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-63.2025.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-63.2025.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
21/05/2025 10:50:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MILTHANIA MOUSINHO ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000087-51.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-51.2025.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
21/05/2025 09:11:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Investigado:
JONATHAS GABRIEL DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
THADMAFREIRE DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000349-17.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-17.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
20/05/2025 18:02:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Representado:
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REABILITAÇÃO N.º 7000085-81.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-81.2025.7.07.0007
Classe:
REABILITAÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/05/2025 15:46:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Requerente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RONEI DE AZEVEDO SANTANA
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
RONEI DE AZEVEDO SANTANA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000544-69.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000544-69.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/05/2025 14:20:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO UBIRAJARA MENDESCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
GABRIELA NEHME BEMFICA
PAULO UBIRAJARA MENDES
Autoridade delegada:
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000346-62.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000346-62.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
20/05/2025 13:54:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CARLOS WELLINGTON DA SILVA MORAES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CARLOS WELLINGTON DA SILVA MORAES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-18.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-18.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/05/2025 19:17:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
VICTOR HUGO SILVA E SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000345-77.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000345-77.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/05/2025 17:59:06
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-31.2025.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-31.2025.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
19/05/2025 16:23:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BERNADETH SILVA OLIVEIRA CABRAL
Representantes
Advogado:
BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
DOMINIQUE VIANA SILVA
ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
MARCIO MARTINS TINOCO
BERNADETH SILVA OLIVEIRA CABRAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-28.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-28.2025.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/05/2025 15:10:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JOCIMAR BERNART
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000344-92.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000344-92.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/05/2025 15:04:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
YURI DOS SANTOS LIMA PARAISOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
YURI DOS SANTOS LIMA PARAISO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000066-42.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-42.2024.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/05/2025 12:33:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Interessado:
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000539-47.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000539-47.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/05/2025 12:05:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LEANDRO DA SILVA PAIXAO
RENNAN MEDEIROS DA CONCEICAO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDERSON FILIPPE VALENTE MACHADO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉA DE SOUZA PAULO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
BRUNO VIEIRA CASTRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DANIEL ALVES MENDONÇA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
FABIO ANDRADE DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JÚNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIZ FERNANDO SOARES DE AZEVEDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000340-55.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000340-55.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
16/05/2025 19:46:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Representantes
Advogado:
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
MARCOS ADRIANO MARQUES
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000336-18.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000336-18.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/05/2025 15:20:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDNALDO VIANA DE LIRA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALINNE COUTINHO LISBOA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
EDNALDO VIANA DE LIRA
Comandante:
ALEXANDRE JOSÉ CABRAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANA PAULA DE SOUTO TOZI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Delegado chefe da polícia federal:
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000335-33.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-33.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
16/05/2025 15:20:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
EDNALDO VIANA DE LIRA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALINNE COUTINHO LISBOA
ELINALVA SILVA DE LIRA MANVAILER
EDNALDO VIANA DE LIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000334-48.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000334-48.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
16/05/2025 15:16:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
JOÃO PEDRO DE PAULA MOTA
Representantes
Advogado:
VAGNER ROCHA DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
JOÃO PEDRO DE PAULA MOTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO PEDRO DE PAULA MOTA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000530-85.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-85.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2025 14:48:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
Interessado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE VINICIUS DIAS HERRERA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
JORGE HENRIQUE BITTENCOURT DE OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
MARCELO ARAGÃO DE BARROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Comandante:
BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EVERALDO CARVALHO DE SOUSA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-53.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-53.2025.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
15/05/2025 18:09:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LIZANDRO KENNY HURTADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
LIZANDRO KENNY HURTADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000158-58.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-58.2025.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/05/2025 16:19:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000524-78.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000524-78.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/05/2025 12:10:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PABLO VANGLON ROMEU
Representantes
Advogado:
CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO
PABLO VANGLON ROMEU
ROBERTA SILVA DOS SANTOS
PABLO VANGLON ROMEU
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR