Consulta Judicial Unificada

7000071-21.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000071-21.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 08/02/2022 17:14:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLÁUDIO VITOR DE BARROS MELO PEQUENO
Advogado:: ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM

CLÁUDIO VITOR DE BARROS MELO PEQUENO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-36.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000070-36.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 08/02/2022 17:06:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INCOMPATIBILIDADE PARA O OFICIALATO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Advogado:: RAMAYANA TROG BARBOSA

CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000069-51.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000069-51.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/02/2022 16:17:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-66.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000068-66.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 08/02/2022 16:00:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ALESSANDRO FURTADO DA SILVA; CAIO LEITE LADESSA; DANIEL TORRELIO PEREIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO FEIJO MUNIZ DE MELLO

DANIEL TORRELIO PEREIRA

CAIO LEITE LADESSA

ALESSANDRO FURTADO DA SILVA; VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO

DANIEL TORRELIO PEREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-50.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000080-50.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 08/02/2022 15:58:28
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

TAYLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA

7000049-88.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000049-88.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 08/02/2022 15:49:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: PAULO SOARES DA SILVA FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Autoridade delegada:: KELLY RODRIGUES VÉRAS

CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA; LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA

CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Comandante:: RICARDO SAMPAIO BASTOS

CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

PAULO SOARES DA SILVA FILHO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-96.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000066-96.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 08/02/2022 15:05:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Advogado:: LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ

CESAR DE MEDEIROS GARCIA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-14.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000065-14.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/02/2022 14:56:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: THIAGO DA SILVA NEVES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

THIAGO DA SILVA NEVES; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-29.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000064-29.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/02/2022 14:49:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-44.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000063-44.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 08/02/2022 14:30:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ODILSON RIQUELME
Advogado:: PEDRO DE LIMA BANDEIRA

ODILSON RIQUELME; PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO

ODILSON RIQUELME
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-59.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000062-59.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/02/2022 14:24:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: MARCO ANTONIO RABELO DO AMARAL
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARLON RICARDO LIMA CHAVES

MARCO ANTONIO RABELO DO AMARAL
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-74.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000061-74.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 08/02/2022 14:02:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,MOEDA FALSA / ASSIMILADOS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEANDRO TOLENTINO DE MELO; ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTI

LEANDRO TOLENTINO DE MELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ROBERT JUNIOR RODRIGUES BEDATTI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-89.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000060-89.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/02/2022 13:42:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOÃO PEDRO MATOS CARDOSO; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-83.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000019-83.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 08/02/2022 12:04:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO

7000025-83.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000025-83.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/02/2022 10:55:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: RAIMUNDO CARLOS PANTOJA MORAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ÂNGELA MÁRCIA BAZZONI REYER

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOSÉ NERIGLISSOR GONÇALO FERNANDES DE ARAÚJO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-07.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000059-07.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 08/02/2022 10:03:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR DE FREITAS SILVA
Interessado:: ELISETE APARECIDA TERRES
Advogado:: DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR

JOÃO VITOR DE FREITAS SILVA; MARIA LUÍSA BONINI

ELISETE APARECIDA TERRES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-65.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000079-65.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 07/02/2022 17:33:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

7000058-22.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000058-22.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/02/2022 17:12:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGAL; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-68.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000038-68.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 07/02/2022 15:06:14
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: CRESO SUERDIECK DOURADO; MARCOS PROENÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS

CRESO SUERDIECK DOURADO; ERIC DE SÁ TROTTE

CRESO SUERDIECK DOURADO; PERCILIANO TERRA DA SILVA

MARCOS PROENÇA
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-98.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000018-98.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 07/02/2022 13:26:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

7000057-37.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000057-37.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/02/2022 12:43:42
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Apelado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-67.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000055-67.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/02/2022 10:45:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CAIO XAVIER DE ASSIS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAIO XAVIER DE ASSIS; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-25.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000007-25.2022.7.06.0006
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 06/02/2022 19:47:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:: FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Interessado:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA); COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; UNIÃO
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

FRANCLIN DOS SANTOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ LUIS LIMA SILVA

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARNALDO LIMA DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:: ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 6a CJM - BA

UNIÃO; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-66.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000044-66.2022.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 04/02/2022 22:24:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; 1º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Flagranteado:: PAULO GUILHERME DA SILVA ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RAUL LUIZ DE BARROS LAND

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ALESSANDRO PAIVA DE PINHO

1º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

PAULO GUILHERME DA SILVA ALVES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-70.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000008-70.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 04/02/2022 18:02:52
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: RAUL FONSECA DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DARLAN SANTOS DE ALMEIDA

RAUL FONSECA DE OLIVEIRA
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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