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7426 - 7450 de 155969
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-63.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-63.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 17:03:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000056-80.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-80.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/02/2022 16:42:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
KESSYLEI WYTALO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO HENRIQUE MAGALHÃES GOMES
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000091-12.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000091-12.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 16:00:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
LEONARDO SANTOS PADILHASOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS BUENO ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS BUENO ANDRADE
LEONARDO SANTOS PADILHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUCAS BUENO ANDRADE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000090-27.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-27.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/02/2022 15:41:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GABRIEL ALEXANDER DE SOUZA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GABRIEL ALEXANDER DE SOUZA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GABRIEL ALEXANDER DE SOUZA MACHADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000104-78.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-78.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2022 14:14:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
JOÃO PEDRO VIDAL ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO VIDAL ALVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO VIDAL ALVES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO VIDAL ALVES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO PEDRO VIDAL ALVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-95.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-95.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/02/2022 14:03:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
JONAS ARAÚJO OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
EVERTON CARLOS DO VALE SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
MICHEL DE SOUZA DIAS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JONAS ARAÚJO OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-90.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-90.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/02/2022 13:23:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
THIAGO MARTINS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Vitima:
FABIANO DE OLIVEIRA DA SILVA,
Representantes
Autoridade delegada:
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
THIAGO MARTINS DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
THIAGO MARTINS DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
THIAGO MARTINS DOS SANTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000089-42.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-42.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
14/02/2022 13:01:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 337, CPM - SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA1º TENENTE / EXÉRCITO
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
NEWTON FIGUEIREDO CORREACORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
CARLOS ALBERTO GOMES
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO
IZABELLA XAVIER FALCÃO DE SOUZA
GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO
ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI
MARCELO BELLO DA COSTA
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO
KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
VALÉRIA DA SILVA RAMOS
NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000103-93.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-93.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
14/02/2022 12:32:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVA
MAYARA BARBOSA SOARES
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS MATHEUS HONORIO DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000014-84.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-84.2022.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/02/2022 11:59:28
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autoridade delegada:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO COELHO SANTOS
JANE CLEIDE DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-91.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-91.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
14/02/2022 11:45:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
YURI KAEL DIASSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Representantes
Comandante:
LUIZ DOS SANTOS ALVES
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO COLLARES TEJADA
YURI KAEL DIAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000102-11.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-11.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/02/2022 11:07:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIASSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO DE QUEIROZ SOUSA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LUAN CARDOSO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000101-26.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-26.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/02/2022 09:02:24
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Investigado:
JOSE PEDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
WILLEN GARCIA DE FRANCISCO
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000100-41.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-41.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/02/2022 23:39:18
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Autoridade delegada:
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Investigado:
JOSE PEDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
WILLEN GARCIA DE FRANCISCO
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000098-71.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-71.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
13/02/2022 20:34:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Flagranteado:
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DOUGLAS MATOS LAMOIA DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000021-53.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-53.2022.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/02/2022 15:27:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
LUIZA ALMEIDA ZAGO
Flagranteado:
LUCAS VINÍCIUS CÂMARA DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GONÇALVES MARIANO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LUCAS VINÍCIUS CÂMARA DE JESUS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000097-86.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-86.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/02/2022 08:42:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDO FILHO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
UBIRATAN ALVES DE MESQUITA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-04.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-04.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2022 18:07:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WALLACE YHORAN DOS ANJOS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE YHORAN DOS ANJOS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE YHORAN DOS ANJOS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE YHORAN DOS ANJOS SILVA
MAYARA BARBOSA SOARES
WALLACE YHORAN DOS ANJOS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALLACE YHORAN DOS ANJOS SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000095-19.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-19.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2022 17:47:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO DELBONS
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO DELBONS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO DELBONS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO DELBONS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO DELBONS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000094-34.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-34.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/02/2022 16:04:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
LUIS CUSTODIO DA SILVA FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
FRANKLIN FERREIRA DA COSTA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
ROBERTO GASPAR DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO PAULO FERREIRA VIEIRA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000087-72.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-72.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
11/02/2022 14:16:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JULIO BRIZOLARACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JULIO BRIZOLARA
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000012-31.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-31.2022.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
11/02/2022 14:00:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADRIAN GABRIEL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO NUNES DA SILVA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CLÉBER ANTÃO HFFMANN
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LEONARDO BITTENCOURT LARA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RICARDO CARVALHO SOUZA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
ADRIAN GABRIEL DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-09.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-09.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
11/02/2022 12:07:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
WELLYTON DANIEL SANTOS GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
JONATAS JESUINO MENDES
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RANER RANGEL FINATTO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
LUCIANO LARRI CHAMORRA QUEVEDO
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
WELLYTON DANIEL SANTOS GONÇALVES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000093-49.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-49.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2022 11:28:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
CAIO DA SILVA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO DA SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO DA SILVA SANTOS
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIO DA SILVA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAIO DA SILVA SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000013-39.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-39.2022.7.09.0009
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
11/02/2022 02:22:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:
VITOR BARBOSA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIAS FERNANDES
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
RAPHAEL MOREIRA CARDOSO
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:
GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO
9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
VITOR BARBOSA DE LIMA