Consulta Judicial Unificada

7000117-77.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000117-77.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 17/02/2022 16:18:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000101-56.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000101-56.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/02/2022 14:02:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: NELSON TUPINAMBÁ
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-86.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000099-86.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 17/02/2022 13:29:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAUL MACIEL DA ROSA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAUL MACIEL DA ROSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAUL MACIEL DA ROSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-25.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000114-25.2022.7.01.0001
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 16/02/2022 17:30:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: E.P.A
Advogado:: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

E.P.A
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-98.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000014-98.2022.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 16/02/2022 16:28:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: EDUARDO ANTONIO MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:: DANIEL MUNIZ GONÇALVES
Advogado:: MAURICIO MICHAELSEN

EDUARDO ANTONIO MACHADO; SÍRIO SAPPER DE OLIVEIRA

EDUARDO ANTONIO MACHADO
Autoridade delegada:: ALESSANDRO NUNES DA SILVA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; CLÉBER ANTÃO HFFMANN

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LEONARDO BITTENCOURT LARA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RICARDO CARVALHO SOUZA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000098-04.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000098-04.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/02/2022 16:23:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GUSTAVO GOZZI MOREIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUSTAVO GOZZI MOREIRA; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-19.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000097-19.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/02/2022 15:33:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IRINEU VIEIRA BUENO
Advogado:: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY

IRINEU VIEIRA BUENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-45.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000046-45.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 16/02/2022 15:06:31
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Investigado:: MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDO ANTONIO CASARTELLI

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO; PEDRO DA SILVA BORGES

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Comandante:: MAURÍCIO MÁXIMO DE ANDRADE

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-69.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000015-69.2022.7.07.0007
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 16/02/2022 14:44:06
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:: GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GUEISON BATISTA DE SOUZA

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JUNIOLI VITORIANO RENTE

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; YAGO FRANCISCO DA SILVA

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-34.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000096-34.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 16/02/2022 14:02:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL DE SOUSA FRANCALINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANIEL DE SOUSA FRANCALINO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-20.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000060-20.2022.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 16/02/2022 12:53:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:: ALEXANDRE DIAS PINTO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-24.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000014-24.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 15/02/2022 18:36:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Autoridade delegada:: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Investigado:: MARCO AURÉLIO PALERMO CAETANO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: WENDERSON NUNES
Comandante:: KÉCIO SANTOS VASCONCELOS

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-35.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000059-35.2022.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 15/02/2022 18:33:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: CLEISON NASCIMENTO DE SOUZA; FELIPE DA SILVA RODRIGUES; JOSÉ DA SILVA PENHA; LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA PEREZ; MÁRIO CÉSAR RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO; RENYSON MARINHO DOS SANTOS; SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTHONY FERREIRA ALMEIDA

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ISAAC GUIMARÃES NETO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-49.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000095-49.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 15/02/2022 14:49:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-64.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000094-64.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/02/2022 13:58:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: LEANDRO DA SILVA FARIAS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCOS ROGERIO PEROTO

LEANDRO DA SILVA FARIAS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-70.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000111-70.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 15/02/2022 13:47:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO

7000014-77.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000014-77.2022.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 15/02/2022 13:30:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO

7000109-03.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000109-03.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 15/02/2022 11:46:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Acusado:: FELIPE DE SOUZA FERNANDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Advogado:: FABIANA LOUREIRO DA SILVA

FELIPE DE SOUZA FERNANDES; FLÁVIA DO CAMARA CASTILHO

FELIPE DE SOUZA FERNANDES
Autoridade delegada:: LARISSA ALMENARA SOARES

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; ROBERTA SOUZA PINTO ETELVINO

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Comandante:: ELIANE GONZALEZ RODRIGUEZ

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-79.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000093-79.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/02/2022 10:41:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LAZARO DAVI SILVA SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LAZARO DAVI SILVA SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-18.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000108-18.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 15/02/2022 10:24:03
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Autoridade delegada:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: PEDRO IVO DE SOUZA RODRIGUES
Autoridade delegada:: ALLAN PAULO DA COSTA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES

7000005-32.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000005-32.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 15/02/2022 09:53:56
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA; ANTONIO WILAME MENDES FARIAS; CARLOS EDUARDO MOREIRA; FELIPE AGAPITO ARAUJO MONTEIRO; FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA; FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA; JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA; JOSE LIMA SOARES; MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA; MARCELO TEIXEIRA LIRA; TIAGO AZEVEDO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Advogado:: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO

ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA; CELSO ALVES DE MIRANDA

JOSE LIMA SOARES

JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA; ISMAEL PEDROSA MACHADO

TIAGO AZEVEDO DOS SANTOS

MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA

ANTONIO WILAME MENDES FARIAS; RENAN BARROS GUEDES

FELIPE AGAPITO ARAUJO MONTEIRO
Autoridade delegada:: GUILHERME DA SILVA SANTOS

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; PABLO HENRIQUE SOUSA SANTOS

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO

40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

MARCELO TEIXEIRA LIRA

FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA

CARLOS EDUARDO MOREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

MARCELO TEIXEIRA LIRA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

MARCELO TEIXEIRA LIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-33.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000107-33.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 15/02/2022 08:45:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO
Autoridade delegada:: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Investigado:: ALEXANDRE PEREIRA TALYULI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ FABIO VIEIRA E SILVA

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-94.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000092-94.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 15/02/2022 00:46:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DE SOUZA SILVA SEABRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-48.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000106-48.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/02/2022 18:18:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Acusado:: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA; CRISTIANO DE SOUZA SILVA; DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA; IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA; JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA; MAX MATOS DA SILVA; PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE; WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Advogado:: ABRAÃO RAMOS PEREIRA BRAZ

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA

DOUGLAS ELIAS BATISTA DA SILVA

IGOR CARDOSO MELLO DE SOUZA

JONATHAS THIAGO MOREIRA DE SOUZA

MAX MATOS DA SILVA

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS HENRIQUE

WENDEL DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

CRISTIANO DE SOUZA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CRISTIANO DE SOUZA SILVA

7000025-76.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000025-76.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 14/02/2022 17:58:02
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; POLÍCIA MILITAR
Investigado:: ADEMIR DEMARCHI; AQUILES SOARES SESSI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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