Consulta Judicial Unificada

7000149-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000149-15.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:10:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,ABOLITIO CRIMINIS; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: SANDERLEY DOS SANTOS LOPES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

SANDERLEY DOS SANTOS LOPES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SANDERLEY DOS SANTOS LOPES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-81.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000162-81.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/03/2022 13:53:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:: CATIA DO NASCIMENTO MOURA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALISSON RODRIGUES DA COSTA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:: MARCELO GAMELEIRA CORRÊA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CATIA DO NASCIMENTO MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CATIA DO NASCIMENTO MOURA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CATIA DO NASCIMENTO MOURA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CATIA DO NASCIMENTO MOURA

7000019-23.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000019-23.2022.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 09/03/2022 13:30:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GUSTAVO KOVALSKI VIEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Autoridade delegada:: ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:: ANDERSON SOARES DO CARMO

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO; CLEBER MACHADO ARRUDA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

GUSTAVO KOVALSKI VIEIRA; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-14.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000160-14.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 09/03/2022 09:41:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VICTOR MACIEL DE LIMA
Interessado:: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:: EMERSON RODRIGUES DA SILVA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO; MÁRIO ANTÔNIO PINTO CAVALCANTE

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VICTOR MACIEL DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VICTOR MACIEL DE LIMA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VICTOR MACIEL DE LIMA; MAYARA BARBOSA SOARES

VICTOR MACIEL DE LIMA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VICTOR MACIEL DE LIMA

7000148-30.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000148-30.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 09/03/2022 01:08:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Advogado:: MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-20.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000038-20.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 08/03/2022 17:07:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: RAFFAEL COSTA BENITO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ASAFE MADEIRA CORDOSO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ISAQUE PEREIRA DO COUTO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LISANDRO ANTUNES PAZ

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; LUCIANO MADEIRA FERNANDES

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

RAFFAEL COSTA BENITO; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

RAFFAEL COSTA BENITO

7000147-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000147-45.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:53:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO DELFINO COSTA; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Vitima:: LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado:: ALICE MAC DOWELL VERAS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; ANDRÉ PERECMANIS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

LEONARDO DELFINO COSTA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000146-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000146-60.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:48:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-75.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000145-75.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:46:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RYAN DOS SANTOS RODRIGUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RYAN DOS SANTOS RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RYAN DOS SANTOS RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-68.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000032-68.2022.7.05.0005
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:03:43
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: MATHEUS KLOZ MARINIUK
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

MATHEUS KLOZ MARINIUK; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-84.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000008-84.2022.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 08/03/2022 15:39:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL
Autoridade delegada:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: MANOEL DA CRUZ PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO

25º BATALHÃO DE CAÇADORES; PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-90.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000144-90.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 08/03/2022 15:19:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANA PAULA VASCONCELOS LESSIO
Advogado:: LEONARDO SALABERRY CAMARGO

ANA PAULA VASCONCELOS LESSIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000143-08.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000143-08.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/03/2022 15:05:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA; MARCELO LUIZ DE LIMA
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA

ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000142-23.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000142-23.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/03/2022 15:01:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Apelado:: PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PAULO ALESSANDRO DA SILVA SENA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-24.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000018-24.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 08/03/2022 11:40:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: EDUARDO FERREIRA NETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUIZ CLAUDIO FERREIRA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ROBERTO MAGNO BEZERRA DE LIMA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-74.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000156-74.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 08/03/2022 09:06:52
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CÉLIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA

7000019-46.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000019-46.2022.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 08/03/2022 00:44:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Flagranteado:: GUILHERME FERNANDES MALDONADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIAS FERNANDES

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO; RAPHAEL MOREIRA CARDOSO

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:: GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

GUILHERME FERNANDES MALDONADO; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000155-89.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000155-89.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 07/03/2022 20:44:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: LUCAS EMMANUEL SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FRANCISCO ALEX ANDRADE NOGUEIRA
Autoridade delegada:: MURILO DE AGUIAR MONTEIRO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALEX DE LYRA DANTAS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-49.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000071-49.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 07/03/2022 17:58:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Acusado:: DAGMO VARELA DA CUNHA
Autor:: ANA RUTH FERREIRA MONTEIRO
Interessado:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DAGMO VARELA DA CUNHA

DAGMO VARELA DA CUNHA; PAULO CESAR DE SOUSA ARAÚJO

ANA RUTH FERREIRA MONTEIRO
Autoridade delegada:: CARLOS HENRIQUE DE LIMA LOURENÇO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA CAROLINA COSTA MAGNO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; JONAS MOTA LOPES

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: OMAR ZENDIM

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

DAGMO VARELA DA CUNHA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-83.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000031-83.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 07/03/2022 16:41:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: JOSÉ EDENILSON PADILHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Autoridade delegada:: RUBEM ZUCOLOTTO

11ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Comandante:: LUVANOR FERNANDES LEONÇO DE OLIVEIRA

11ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AUTOPROPULSADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

JOSÉ EDENILSON PADILHA

7000154-07.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000154-07.2022.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 07/03/2022 15:52:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO LESTE; DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ALBERTO ONO HORITA

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO

COMANDO MILITAR DO LESTE; LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; MAURO CESAR LOURENA CID

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO; Roosevelt Louback de Carvalho

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000141-38.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000141-38.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/03/2022 15:51:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MICHEL DE SOUZA RIBEIRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MICHEL DE SOUZA RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MICHEL DE SOUZA RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000153-22.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000153-22.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 07/03/2022 15:50:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: CASA DO MARINHEIRO
Investigado:: WEDSON FERREIRA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VITOR DE LIMA GONZAGA

CASA DO MARINHEIRO
Comandante:: ALEXANDRE COSTA BACÊLO

CASA DO MARINHEIRO; ALEXANDRE GUEDES MARICATO

CASA DO MARINHEIRO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000152-37.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000152-37.2022.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 07/03/2022 15:31:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA; CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS; CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE ALVES ARAUJO

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA; CLÁUDIO MURILO DA SILVA

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; DIOGO DE AQUINO MESQUITA

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; ELIAS BORGES DA COSTA

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; LIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS; LUIZ EDUARDO CASTRO DE SOUZA

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; TAÍS CASTELLAN DE CASTRO PORTILHO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; VICTOR CARVALHO GERVÁSIO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Comandante:: ANDRÉA DA COSTA VELOSO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS; EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA; MARCOS BORGES SERTÃ

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA; RONALD ARAUJO REZENDE

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000140-53.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/03/2022 14:21:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MIGUEL SEBASTIÃO DA CRUZ ARRUDA

CLEUTON ALEXANDRE DA SILVA
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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