Consulta Judicial Unificada

7000161-29.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000161-29.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/03/2022 15:15:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MACLIDES FERREIRA BENTES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MACLIDES FERREIRA BENTES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MACLIDES FERREIRA BENTES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000174-95.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000174-95.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 14/03/2022 14:45:18
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:: BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA

7000071-58.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000071-58.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 14/03/2022 13:12:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Vitima:: LUCAS VINICIUS RODRIGUES MURBACH
Autoridade delegada:: FERNANDO ANTONIO CASARTELLI

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO; ITAMAR APARECIDO SIMÕES

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO; PEDRO DA SILVA BORGES

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Comandante:: ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA; JULIANE RIGON TABORDA

MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA

7000171-43.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000171-43.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/03/2022 11:40:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: BRUNO LOURENÇO SOARES BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Advogado:: JOÁS DOS SANTOS PRAZERES JUNIOR

BRUNO LOURENÇO SOARES BARBOSA
Comandante:: WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000170-58.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000170-58.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 14/03/2022 08:41:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Acusado:: PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DOS AFONSOS
Autoridade delegada:: PAULA CAROLINA PEREIRA

BASE AÉREA DOS AFONSOS; SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO

BASE AÉREA DOS AFONSOS
Comandante:: RICARDO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO

7000169-73.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000169-73.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/03/2022 01:03:30
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE; DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES; JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE VIANNA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO

DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES; CLEBSON DE SENA VIEIRA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; RANIERI MAZZILLI NETO

JUAN ELIAS NEVES DE PAULA; RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS

ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-59.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000159-59.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 11/03/2022 15:48:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ABNER DE PAULO ALVES SILVA; CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA; DANIEL ANDRADE DA SILVA; GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA; LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO; LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA; YAN BARBOSA VENTURI
Advogado:: TADEU FRAGA DE ANDRADE

YAN BARBOSA VENTURI

LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA

LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA

DANIEL ANDRADE DA SILVA

CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA

ABNER DE PAULO ALVES SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-74.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000158-74.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 11/03/2022 14:36:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WELLINGTON CESAR GONÇALVES NUNES; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000021-16.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000021-16.2022.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 11/03/2022 14:24:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CONCUSSÃO
Acusado:: ELOY PEREIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Advogado:: ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR

ELOY PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: FRANK OALLANS RODRIGUES IBRAHIM

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Comandante:: MARCELO PINHEIRO LOPES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO; RODRIGO MOUSSALLE BUENO

COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-07.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000156-07.2022.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/03/2022 11:25:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Impetrante:: FELIPE ORLANDO FUR DAS NEVES; LUIS GUSTAVO KRAUS DE OLIVEIRA; MARCOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS; MAURICIO BOLKE DA SILVA; RENAN CARVALHO DAL PISOL; VITOR LUAN DOS SANTOS COPETTI
Interessado:: UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

VITOR LUAN DOS SANTOS COPETTI

RENAN CARVALHO DAL PISOL

MAURICIO BOLKE DA SILVA

MARCOS HENRIQUE LIMA DOS SANTOS

LUIS GUSTAVO KRAUS DE OLIVEIRA

FELIPE ORLANDO FUR DAS NEVES; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000155-22.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000155-22.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/03/2022 23:01:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: BRANDON BORGES GOMES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRANDON BORGES GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRANDON BORGES GOMES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000154-37.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000154-37.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 10/03/2022 22:11:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL ROBERTO SIPPERT
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DANIEL ROBERTO SIPPERT; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-71.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000076-71.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 10/03/2022 19:14:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Acusado:: VANIO REBOUÇAS GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES

VANIO REBOUÇAS GOMES
Autoridade delegada:: FELIPE EDUARDO DA SILVA DE AQUINO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MARIO SILVERIO RODRIGUES DE MIRANDA NETO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: RENATO COARY DE IRACEMA GOMES

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-86.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000075-86.2022.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 10/03/2022 16:18:34
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Desertor:: LUIZ CLAÚDIO CARMO DOS SANTOS
Interessado:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: TIAGO ANDRADE DE LUCENA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

LUIZ CLAÚDIO CARMO DOS SANTOS; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-04.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000074-04.2022.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 10/03/2022 16:14:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 17ª BASE LOGÍSTICA
Investigado:: SEBASTIÃO AVELINO DO AMARAL NETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEVI MARCOS DA SILVA CUNHA

17ª BASE LOGÍSTICA
Procurador:: KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-06.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000167-06.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/03/2022 15:04:39
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO MATHEUS PEREIRA FRANCO DANTAS

7000166-21.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000166-21.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/03/2022 12:08:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR,ATO OBSCENO
Autoridade delegada:: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: JOÃO VICTOR MAIA CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA; VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-19.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000073-19.2022.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 10/03/2022 11:21:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000020-31.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000020-31.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 09/03/2022 17:54:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Autoridade delegada:: 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RICHARLES VELEDA DILELIO

11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000165-36.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000165-36.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 09/03/2022 16:43:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: ALEXSANDRO DA SILVA LEAL; GIOVANE NUNES FELIX DA SILVA; MICHAEL SOARES CARDOSO DA SILVA; MICHEL ALAN DA SILVA XAVIER
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Advogado:: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

MICHEL ALAN DA SILVA XAVIER
Autoridade delegada:: ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR; VÍTOR MONTEIRO DA COSTA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:: ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GIOVANE NUNES FELIX DA SILVA

ALEXSANDRO DA SILVA LEAL

MICHAEL SOARES CARDOSO DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEXSANDRO DA SILVA LEAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEXSANDRO DA SILVA LEAL; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEXSANDRO DA SILVA LEAL; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

GIOVANE NUNES FELIX DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALEXSANDRO DA SILVA LEAL; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

ALEXSANDRO DA SILVA LEAL

7000163-66.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000163-66.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/03/2022 16:22:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS

7000153-52.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000153-52.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 15:59:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO MACEDO ANGELO
Advogado:: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

BRUNO MACEDO ANGELO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000152-67.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000152-67.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/03/2022 15:21:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: BRUNO NUNES MENDES
Advogado:: EMERSON DE OLIVEIRA MARINS

BRUNO NUNES MENDES
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000151-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000151-82.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:48:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Apelado:: BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AMABILON DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

SIMÃO CIRINEU FELIPE

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

EDSON CESAR TONIOLO; ARMANDO CAETANO JUNIOR

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

FELIPE LEÃO RIBEIRO

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

BRUNO BONIFÁCIO ROSA; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

RAFAEL PINTO DA COSTA

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

JIAM AMANCIO MACHADO

DIEGO NARLOCH

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000150-97.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000150-97.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:47:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLEBERTON DE CASTILHOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CLEBERTON DE CASTILHOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLEBERTON DE CASTILHOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?