Consulta Judicial Unificada

7000218-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-47.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2022 18:20:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Advogado:: CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA

LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-74.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000051-74.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:28:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: SERGIO LUIZ FILA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: JÉFERSON FLORES RETORI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-39.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000223-39.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:24:19
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:: PEDRO IVO DE SOUZA RODRIGUES
Autoridade delegada:: DANIEL SALES DA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: ADRIANO MURAROLI BERNARDES

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS PEREIRA BARBOSA GOMES

7000026-38.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000026-38.2022.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:17:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: RAFAEL PEREIRA CHAVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA; GABRIEL RODRIGUES ANUNCIAÇÃO; JOSMIRO GOMES DA FONSECA
Comandante:: FABIO SERPA DE CARVALHO LIMA

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

RAFAEL PEREIRA CHAVES; ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA

RAFAEL PEREIRA CHAVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

RAFAEL PEREIRA CHAVES; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000222-54.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000222-54.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 30/03/2022 16:05:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Investigado:: A APURAR; ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA; CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA; JHONATAM CLEYTON LIMA TEIXEIRA; LEANDRO GONÇALVES DE SANTANA; LUCIANO EVANGELISTA FERREIRA JÚNIOR; MATHEUS CORREA VIEIRA; MATHEUS MORAES SANTOS; RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA; VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LEANDRO CAMPOS DINIZ
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; CARLOS MAGNO DA SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MARCELO FERNANDES SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THALLES DOS SANTOS MEYER

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA

LUCIANO EVANGELISTA FERREIRA JÚNIOR

JHONATAM CLEYTON LIMA TEIXEIRA

LEANDRO GONÇALVES DE SANTANA

ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA

MATHEUS MORAES SANTOS

MATHEUS CORREA VIEIRA

CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

7000221-69.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000221-69.2022.7.01.0001
Classe:: INCIDENTE DE FALSIDADE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2022 14:34:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Interessado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Requerente:: MARCIO DA SILVA DE LIMA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JACY THOMPSON VIEGAS NETO

MARCIO DA SILVA DE LIMA
Autoridade delegada:: GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; JORGE BEVILAQUA BARBUR

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000217-62.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000217-62.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/03/2022 13:58:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIEGO DE SOUZA BARBOSA
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

DIEGO DE SOUZA BARBOSA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-84.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000220-84.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 30/03/2022 13:24:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: BRENO VIEIRA DA SILVA; JONATHAN COSTA PIRES; NATAN ROBERTO LOPES DA FONSECA; PHELIPE MENEZES MAIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARCOS VINÍCIUS GOULART DOS SANTOS

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000216-77.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2022 12:01:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA; ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA; ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIOR; CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES; ERNESTO BALBINO DA SILVA; FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO; MARCELO CAVALHEIRO; MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA JÚNIOR; FABRICIO GASPAR RODRIGUES

ERNESTO BALBINO DA SILVA; JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ANDRE LUIS ARAUJO DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO

MARCELO CAVALHEIRO

FRANCISCO ARILSON SALES NASCIMENTO

ALESSANDRO MOREIRA MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCO AURÉLIO SOARES CARNEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-92.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000215-92.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/03/2022 11:41:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDREY CANO FLORES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANDREY CANO FLORES; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-10.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000214-10.2022.7.00.0000
Classe:: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/03/2022 11:38:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Requerido:: MICHEL KIREEFF COVO
Advogado:: JORGE CESAR DE ASSIS

MICHEL KIREEFF COVO
Autoridade delegada:: JEFFERSON PONTES GUIMARÃES

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-25.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000213-25.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/03/2022 09:19:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: E. P. D. A.
Advogado:: LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

EDUARDO PEIXOTO DE ARAÚJO
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-22.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000042-22.2022.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 29/03/2022 20:26:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Flagranteado:: MADSON CLÓVIS COSTA FILHO; MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES

MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Comandante:: CLAUDIO LUIZ DA COSTA JUNIOR

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

MADSON CLÓVIS COSTA FILHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000212-40.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000212-40.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/03/2022 19:25:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUDINEI DOS SANTOS MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-22.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000048-22.2022.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 29/03/2022 18:31:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000047-37.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000047-37.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 29/03/2022 15:45:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DANILO BUENO MOREIRA; FELIPE SANTOS BEZERRA DA SILVA; IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALI CHAIM FILHO

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

DANILO BUENO MOREIRA; WAGNER RAMOS KRIGER

IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA

FELIPE SANTOS BEZERRA DA SILVA

7000211-55.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000211-55.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:47:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR DE QUADROS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO VITOR DE QUADROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VITOR DE QUADROS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-23.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000031-23.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:31:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-70.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000210-70.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:28:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANILO MOTTA PARÉ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANILO MOTTA PARÉ; ANDRE DEL FIACO

DANILO MOTTA PARÉ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANILO MOTTA PARÉ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000218-17.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000218-17.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 29/03/2022 14:20:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000030-38.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000030-38.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 29/03/2022 11:12:33
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Investigado:: VINÍCIUS BARBOZA SERPA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-34.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000092-34.2022.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 28/03/2022 19:10:07
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Flagranteado:: EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR; GABRIEL SOARES DA SILVA; JOYCE CHRISTINNA NEVES CAMPOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALESSANDRA SANT'ANNA BORTOLASSI

EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR

GABRIEL SOARES DA SILVA
Comandante:: ANDERSON DA SILVA NISHIO

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000029-53.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000029-53.2022.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 28/03/2022 17:03:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: RAMON RIBEIRO DA SILVA
Interessado:: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Advogado:: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

RAMON RIBEIRO DA SILVA; ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA

RAMON RIBEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:: CIRO AURELIO DEMARQUE

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ERIKA VON SOHSTEN MARINHO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; EWERTON FERREIRA GONCALVES

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; FILIPE FRANÇA TAGLIAFERRO DA FONSECA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; FRANCISCO WEIDEN GOMES SILVA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; JOADSON QUIRINO DA SILVA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JORGE LUÍS DE ALMEIDA FIDELLIS

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; PRISCILLA RODRIGUES MOREIRA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; RAFAEL CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Comandante:: AGÁPITO GOMES BEZERRA JUNIOR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; ALEXANDER REIS LEITE

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ALINE VIEIRA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; FLAVIO TORMEM CANCELLA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; GEISSON CUNHA CARVALHO

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; LUCAS ALBUQUERQUE MADRUGA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL SOUZA LOUZADA

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; ROSEMARY TOSTA MIRANDA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-85.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-85.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/03/2022 16:29:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ELIEZER DO SACRAMENTO SANTOS JUNIOR; JAMERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado:: JOÃO DE GOIS NETO

JAMERSON DE OLIVEIRA SANTOS; RICARDO COSTA DE OLIVEIRA

ELIEZER DO SACRAMENTO SANTOS JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-55.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000090-55.2022.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 28/03/2022 14:54:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; GLENA MARIA RAMALHO CORREIA RIBEIRO DA SILVA

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; NEWTON PAULO DA SILVA JUNIOR

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; PATRÍCIA KELLY OLIVEIRA DE JESUS

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: RAUL CARLOS CAMARA BORGES

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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