Consulta Judicial Unificada

7000323-24.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000323-24.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 13/05/2022 02:24:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Advogado:: LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR

JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES; OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-90.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000120-90.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/05/2022 18:02:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: DIONATHA DANILO BOTELHO TEIXEIRA; JOEL NASCIMENTO GOES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Advogado:: DANIELA DOS SANTOS MESQUITA

DIONATHA DANILO BOTELHO TEIXEIRA
Comandante:: LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOEL NASCIMENTO GOES

7000087-19.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000087-19.2022.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 12/05/2022 17:59:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000322-39.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000322-39.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/05/2022 17:58:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANTONIO RESENDE DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA; NATANAEL DE SOUSA PEDROSA; WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA
Advogado:: WILLIAN SANTOS DIAS

WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA

NATANAEL DE SOUSA PEDROSA

JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA

ANTONIO RESENDE DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000321-54.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000321-54.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 12/05/2022 16:02:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLODOALDO CLEIS CAVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-03.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000065-03.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 12/05/2022 15:52:36
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: GILMAR PRAXEDES DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Autoridade delegada:: CARLOS RIBEIRO PRAIA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

GILMAR PRAXEDES DE SOUZA; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

GILMAR PRAXEDES DE SOUZA

7000119-08.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000119-08.2022.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/05/2022 15:31:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MICAEL MARQUES CORREA
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSE ALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: TIAGO ANDRADE DE LUCENA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MICAEL MARQUES CORREA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000320-69.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000320-69.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 12/05/2022 14:03:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: KAUA VERGARA DE MOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

KAUA VERGARA DE MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KAUA VERGARA DE MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-84.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-84.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 12/05/2022 12:00:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Apelado:: ISRAEL RAMOS DE SOUZA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ISRAEL RAMOS DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ISRAEL RAMOS DE SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-83.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000033-83.2022.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 12/05/2022 11:59:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS

7000324-76.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000324-76.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 12/05/2022 00:11:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA; CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA; DIOGO LIMA DA SILVA; GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ; GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA; LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA; MAICON TORRES DA SILVA; PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO; THIAGO CARDOSO NASCIMENTO; WESLEY DE ASSIS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Vitima:: ANTHONY RODRIGUES RIBEIRO SILVA; AYRES LUIZ GOMES DE CARVALHO; DANILO GASPAR BARBOSA; JOÃO MARCOS DOS SANTOS WEBER; JUAN FELIPE FONTE FERREIRA; MARLLON BRAGA AYROSA; RODRIGO SANTOS SOARES; ROGER GREGO NASCIMENTO; VINICIUS CESAR FONSECA FERREIRA
Advogado:: MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO

GUSTAVO DA COSTA QUEIROZ
Autoridade delegada:: LEDIER ROCHA DA SILVA

CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE MARTINS CASTILHO

CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

LUCCAS MELLO FARIA DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA

PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO

CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA

WESLEY DE ASSIS SILVA

GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA

DIOGO LIMA DA SILVA

MAICON TORRES DA SILVA

THIAGO CARDOSO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WESLEY DE ASSIS SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ADRIAN SMITH NASCIMENTO VENTURA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

THIAGO CARDOSO NASCIMENTO; LETÍCIA SJÖMAN TORRANO

WESLEY DE ASSIS SILVA; MAYARA BARBOSA SOARES

PEDRO PAULO DE AGUIAR NETO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS VICTOR LIMA FERNANDES COSTA

7000323-91.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000323-91.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/05/2022 23:49:24
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; MAYARA BARBOSA SOARES

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO

7000322-09.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000322-09.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/05/2022 23:31:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MARCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Autoridade delegada:: ALVILMAR JESUS COUTINHO DOS SANTOS

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:: TADEU JORDÃO BARRADAS

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

MARCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCO GABRIEL RODRIGUES SANTOS

7000034-15.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000034-15.2022.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 11/05/2022 18:10:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Desertor:: BRUNO HENRIQUE MIRANDA REIS
Interessado:: 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIAS FERNANDES

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO; GIOVANI HOLZ PEREZ

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO; HERMANI DUARTE DA COSTA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LEOVEGILDO SILVA DOS SANTOS

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RAPHAEL MOREIRA CARDOSO

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO; RONALD BARBOSA DA SILVA COELHO BONIN

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO
Comandante:: GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO

9º BATALHAO DE SUPRIMENTO; LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; NILBERTI VIANA GRAMOSA

44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

BRUNO HENRIQUE MIRANDA REIS; FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK

BRUNO HENRIQUE MIRANDA REIS; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO

BRUNO HENRIQUE MIRANDA REIS

7000318-02.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000318-02.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 11/05/2022 15:41:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTÔNIO ERIVAN ALVES EVANGELISTA; ELISEU LIMA CAVALCANTE; FÁBIO LINHARES DE SABÓIA; NAIANA CAVALCANTE CORREIA; TIAGO FERREIRA DE MORAIS
Advogado:: VICTOR EDUARDO CUSTÓDIO BARTHOLOMEU

NAIANA CAVALCANTE CORREIA; VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

TIAGO FERREIRA DE MORAIS

FÁBIO LINHARES DE SABÓIA

ANTÔNIO ERIVAN ALVES EVANGELISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TIAGO FERREIRA DE MORAIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000129-61.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000129-61.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 11/05/2022 15:31:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR; GABRIEL SOARES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Advogado:: ALESSANDRA SANT'ANNA BORTOLASSI

EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR

GABRIEL SOARES DA SILVA
Comandante:: ANDERSON DA SILVA NISHIO

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-33.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000063-33.2022.7.03.0203
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 11/05/2022 15:02:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:: BRUNO VARGAS MATTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RENAN MAY RODRIGUES

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

BRUNO VARGAS MATTOS

7000320-39.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000320-39.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 11/05/2022 14:10:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: MARCELA CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE

MARCELA CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO
Autoridade delegada:: CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-81.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000053-81.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 11/05/2022 13:59:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: DAVISON FRANÇA DO NASCIMENTO; LUCAS OLÍMPIO DA SILVA; YURI KEVIN SILVA DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALAN PATRICK FERREIRA DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; WESLEY ALAN MARTINS SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

DAVISON FRANÇA DO NASCIMENTO

YURI KEVIN SILVA DE ALMEIDA

LUCAS OLÍMPIO DA SILVA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

DAVISON FRANÇA DO NASCIMENTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-96.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000052-96.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 11/05/2022 13:01:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: VINÍCIUS BARBOZA SERPA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Autoridade delegada:: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; SUZANA LIMA DOS SANTOS BRAVO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: EDSON LUIZ VIEIRA NETO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

VINÍCIUS BARBOZA SERPA; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

VINÍCIUS BARBOZA SERPA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000118-23.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000118-23.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 11/05/2022 12:31:07
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
Acusado:: JOSÉ ROCHA DE FARIAS NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA BERLIKOWSKI MONTEIRO

SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR; ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR

SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR; CHRISTIANE SARAIVA DOMINGUES

SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR; FABIO ROBERTO VARGAS

SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR; WANDERSON AMARAL DOS SANTOS

SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JOSÉ ROCHA DE FARIAS NETO; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-54.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000319-54.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 11/05/2022 12:13:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Autoridade delegada:: COMANDO MILITAR DO LESTE
Investigado:: ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ERICK PEREIRA NASCIMENTO

ERICA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO

COMANDO MILITAR DO LESTE; ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES

COMANDO MILITAR DO LESTE; MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES

COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:: JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO

COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-49.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000085-49.2022.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 10/05/2022 22:35:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Flagranteado:: IGOR DUARTE CARPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE DA SILVA CARLOS

IGOR DUARTE CARPES; MARCOS ELIABE LESSA LENCINA

IGOR DUARTE CARPES
Comandante:: LUIZ DOS SANTOS ALVES

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-76.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000128-76.2022.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 10/05/2022 20:07:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

7000037-44.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000037-44.2022.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/05/2022 19:59:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

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