Consulta Judicial Unificada

7000037-60.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000037-60.2022.7.06.0006
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 19/05/2022 15:56:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO
Impetrado:: LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA
Interessado:: HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALTAIR SAMPAIO SANTANA DE MELO
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

ALTAIR SAMPAIO SANTANA DE MELO
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; SAMARA COELHO GONZAGA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000344-97.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000344-97.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/05/2022 15:55:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FURLAN REINALDO SILVA CORRÊA JÚNIOR; KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA

FURLAN REINALDO SILVA CORRÊA JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000133-98.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000133-98.2022.7.02.0002
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 19/05/2022 14:28:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO
Interessado:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Autoridade delegada:: LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; MONIQUE SAITO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; JULIANE RIGON TABORDA

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO

7000127-82.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000127-82.2022.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 19/05/2022 14:10:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Insubmisso:: MATHEUS MYCHAEL MAZZARO CONCHY
Interessado:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO

MATHEUS MYCHAEL MAZZARO CONCHY
Autoridade delegada:: ANDERSON CORRÊA DOS SANTOS

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; CLEIDSON JOSÉ ROCHA VASCONCELOS

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; JOCELMA SOUZA MACHADO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA; JONAS MOTA LOPES

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; MAX DE ALMEIDA BEZERRA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; ORLANDO DA SILVA MILITÃO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA; PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; ST LUCIANO DA SILVA CRUZ

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; ROBERVAL DE ALMEIDA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-38.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000024-38.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/05/2022 14:03:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: FRANCISCA JANIEIRE VASCONCELOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE TIMBÓ SILVA

FRANCISCA JANIEIRE VASCONCELOS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE PAULINO GOMES

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; EMMANUEL BESSA DE SANTIAGO GONÇALVES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; JOSE JARILSON LIMA PEREIRA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; LUCAS FRANCO REIS

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-97.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000126-97.2022.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/05/2022 13:49:23
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Investigado:: ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCOS ROGÉRIO FURTUNA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:: ROBERVAL DE ALMEIDA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

7000343-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000343-15.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 19/05/2022 13:10:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL ALBUQUERQUE DA CUNHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000342-30.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000342-30.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 18/05/2022 17:31:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000341-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000341-45.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/05/2022 15:55:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Recorrente:: JOSÉ SEVERINO CHEREGATO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOAO MARCELO LIMA PEDROSA

JOSÉ SEVERINO CHEREGATO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000340-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000340-60.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/05/2022 14:17:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Recorrente:: DIOGO NUNES DOS SANTOS; MATHEUS DE SOUZA PAULA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ FRANCISCO CORRÊA DE CASTRO

MATHEUS DE SOUZA PAULA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DIOGO NUNES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIOGO NUNES DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-64.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000028-64.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 18/05/2022 13:52:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: PATRICK VIANA MATTJE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Advogado:: FAGNER CUOZZO PIAS

PATRICK VIANA MATTJE
Autoridade delegada:: JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; THIAGO VICENCI WILDGRUBE

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: RAFAEL XAVIER CANES

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-26.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000093-26.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 18/05/2022 13:30:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MARLON CAMARGO; PAULO GEOVANE GONZATTI HOELSCHER; VINÍCIUS DE JESUS; WELLINGTON BARP BARCELLOS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: AOLERI ANTONIO SMANIOTTO

VINÍCIUS DE JESUS; ELIVELTON DOS SANTOS BARROS

MARLON CAMARGO

PAULO GEOVANE GONZATTI HOELSCHER
Autoridade delegada:: FABIO FERNANDES DA SILVA

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; FÁBIO ERLO

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: RODRIGO KLUGE VILLANI

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER RAMOS KRIGER

WELLINGTON BARP BARCELLOS DOS SANTOS

7000339-75.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000339-75.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/05/2022 12:36:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUCAS RAMOS DE ARRUDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS RAMOS DE ARRUDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS RAMOS DE ARRUDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000132-16.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000132-16.2022.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 18/05/2022 11:35:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA

7000062-13.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000062-13.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 18/05/2022 11:31:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Investigado:: FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000338-90.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000338-90.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 17/05/2022 16:41:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GERSON AMARO BARBIERI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GERSON AMARO BARBIERI; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000337-08.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000337-08.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/05/2022 16:05:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCELO MARRAFA MACEDO
Advogado:: SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

MARCELO MARRAFA MACEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-43.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000060-43.2022.7.08.0008
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 17/05/2022 15:28:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; EDENIL ATHAYDE DOS SANTOS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-58.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000059-58.2022.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 17/05/2022 15:06:05
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE BELÉM
Autoridade delegada:: RODRIGO GORETTI PIEDADE

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; EDUARDO LEAL TAVARES

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUANA DE LIMA SARAIVA

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES

7000066-57.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000066-57.2022.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 17/05/2022 14:49:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Investigado:: MERIELLEN DE FREITAS LEMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CAROLINA NUNES PEPE

MERIELLEN DE FREITAS LEMOS
Autoridade delegada:: RAPHAEL DE ASSIS MEUCCI

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000336-23.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000336-23.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/05/2022 13:55:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Vitima:: MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER; PAULO DO NASCIMENTO SILVA; ROMIS DE OLIVEIRA; SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO
Advogado:: ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES

MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER

PAULO DO NASCIMENTO SILVA

ROMIS DE OLIVEIRA

SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO; CHRISTIANE CAVALCANTI BORGES

MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER; MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-38.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000335-38.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/05/2022 13:48:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Advogado:: ARIANE COSTA AUGUSTO

EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-36.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000056-36.2022.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/05/2022 12:38:32
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: JOSÉ MATHEUS UMBELINO DOS SANTOS TELES; MYCHERLON FAGUNDES DA SILVA; YOHANAN VASCONCELOS DE MELO OLIVEIRA
Advogado:: VANESSA SILVEIRA DE SOUZA

MYCHERLON FAGUNDES DA SILVA
Autoridade delegada:: ELIVALDO PINTO EVERTON

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOÃO VITOR FAGUNDES DA SILVA INÁCIO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-56.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000091-56.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 17/05/2022 12:11:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: RUDSON DA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER RAMOS KRIGER

RUDSON DA CRUZ

7000090-71.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000090-71.2022.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 17/05/2022 11:46:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCAS SACKL POFFO

23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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