Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

676 - 700 de 155186
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-30.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-30.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
08/11/2024 09:17:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VOGEL SCHEID
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
DIEGO PEREIRA PEDRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
FERNANDA MARQUES CORNELIO
ANDRÉ ALVES RODRIGUES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000692-47.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-47.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2024 22:26:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES1º SARGENTO / EXÉRCITO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA SANTOS
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES
DAYSON FERREIRA OLIVEIRA
KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES
AMARILDO EDUARDO DA COSTA LOPES
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000292-91.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-91.2024.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/11/2024 21:50:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
LUANA BOMFIM DE FREITAS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HUGO ANTUNES DA SILVA
DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
LUANA BOMFIM DE FREITAS
DAIANA DE SOUSA AMORIM ROCHA
GLADSON GONÇALVES PEREIRA
AUGUSTO ROCHA DA SILVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000423-06.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000423-06.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
07/11/2024 14:10:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCASCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
YAN DOS SANTOS NOBRE
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
FABRICIO ALISSON DOS SANTOS LUCAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000691-62.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000691-62.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
07/11/2024 13:47:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
JHON RALISON TOMAZ DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JHON RALISON TOMAZ DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000689-92.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-92.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
06/11/2024 19:09:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Impetrante:
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVESMAJOR / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARYELL CRISTINA LUSTOSA DA COSTA ARAÚJO ALVES
JOÃO PAULO DA COSTA ARAÚJO ALVES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000688-10.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000688-10.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
06/11/2024 16:04:11
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIORCAPITÃO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DAILSON SOARES DE REZENDE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS
WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000687-25.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000687-25.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
06/11/2024 15:11:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Embargado:
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Embargante:
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEFFERSON PONTES GUIMARÃES
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000260-56.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-56.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/11/2024 12:14:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 188, CPM - DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO BATISTA DE CASTROSUBTENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
IVO BORCHARDT
JOÃO BATISTA DE CASTRO
LEONARDO BORCHARDT
JOÃO BATISTA DE CASTRO
Comandante:
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000004-83.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-83.2024.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/11/2024 09:58:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) 124
Partes
Apelado:
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:
JOÃO GABRIEL NOBRE PEREIRA SANTOS
Representantes
Advogado:
FLAVIO ZASLAVSKY
AUGUSTO CÉSAR FAUSTINO GALDINO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000686-40.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000686-40.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
06/11/2024 01:33:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001222-21.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001222-21.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/11/2024 18:07:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
STENIO JOSE DE GOUVEIA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
STENIO JOSE DE GOUVEIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
STENIO JOSE DE GOUVEIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
STENIO JOSE DE GOUVEIA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
STENIO JOSE DE GOUVEIA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000036-16.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-16.2023.7.03.0203
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/11/2024 17:44:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Partes
Apelado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Apelante:
GLAUBER DA CONCEIÇÃO2º SARGENTO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
CHANDLER WLADIMIR CAMARGO COSTA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-35.2024.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-35.2024.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
05/11/2024 13:57:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
HAYLTON FERNANDES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000038-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-97.2024.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
05/11/2024 12:25:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
2) 124
Partes
Apelado:
CION VINICIUS SILVA LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO
CION VINICIUS SILVA LIMA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000025-26.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-26.2023.7.12.0012
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
05/11/2024 11:37:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JUAN MACÊDO DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JUAN MACÊDO DE OLIVEIRA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JUAN MACÊDO DE OLIVEIRA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000210-88.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-88.2024.7.03.0203
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
05/11/2024 09:44:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALBERTINI FERNANDES SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ALBERTINI FERNANDES SOUSA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000012-83.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-83.2024.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/11/2024 09:24:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
4) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EVER HERNAN GOMEZ BOGADO
SIMEON AGUERO LOPEZ
Representantes
Advogado:
LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR
SIMEON AGUERO LOPEZ
EVER HERNAN GOMEZ BOGADO
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000216-90.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-90.2024.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/11/2024 22:15:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
LIEDSON CAUA DA SILVA LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
LIEDSON CAUA DA SILVA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LIEDSON CAUA DA SILVA LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000683-85.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000683-85.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
04/11/2024 17:15:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
DÉBORA LOPES DE MORAIS
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
JOANA APARECIDA LOPES SANTOS
BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA
GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS
EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
GUILHERME PEREIRA DA FONSECA
WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000681-18.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000681-18.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/11/2024 16:51:27
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
THIAGO BRITTO GARCIA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RENATO SANJI TANOWE MADDALENA
THIAGO BRITTO GARCIA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-14.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-14.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
04/11/2024 15:43:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
HUDSON JUNIO MOYA BARBOZA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO VICTOR DIAS
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LUCAS FELIPE SILVA FEITOSA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALEX JESUS SOARES
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO
EVELYN ZINI MOREIRA COELHO
PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULINO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000679-48.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000679-48.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/11/2024 15:36:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUADCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
DANIELE SCHERRER DE ABREU MAUAD
Procurador:
MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000280-77.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000280-77.2024.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
04/11/2024 14:37:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 300, CPM - DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
NEUSA COLOMBO DE LIMA
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001216-14.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001216-14.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/11/2024 14:19:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Representantes
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTOPHER UENDELL FERREIRA DOS SANTOS SILVA