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6676 - 6700 de 155965
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000042-89.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-89.2022.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/06/2022 16:35:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autoridade delegada:
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
BRUNO KEHL DA COSTA
MAYCON SCHONS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
BRUNO HENRIQUE TROMBINI DE FREITAS
Representantes
Autoridade delegada:
MAURI COUTO TAVARES
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000393-41.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000393-41.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
08/06/2022 16:13:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS COSTA FORTESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MATHEUS COSTA FORTES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000392-56.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-56.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
08/06/2022 16:08:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VITOR EDUARDO CARVALHO TORRESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-38.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-38.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/06/2022 15:29:11
Situação:
SUSPENSAO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA
Partes
Acusado:
JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA
OTAVIO LIMA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JUAN HENRIQUE FERREIRA SILVEIRA
OTAVIO LIMA DA SILVA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000407-92.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000407-92.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2022 14:01:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BRENO DOS SANTOS ANGELO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-77.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-77.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
08/06/2022 13:08:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GEAN RICARDO VIEIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
HIGOR FELIPE SVIERKOVSKISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL ROSA DE SOUZA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
FAGNER ROMÃO DE MELO
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ISMAEL CARLOS PEREIRA SILVA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER RAMOS KRIGER
HIGOR FELIPE SVIERKOVSKI
GEAN RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-92.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-92.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/06/2022 12:46:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ
JULIANGE MARLENE PASSINATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Representantes
Advogado:
JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA
JULIANGE MARLENE PASSINATO
DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ
Autoridade delegada:
ADONIS BATISTA DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Comandante:
ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000391-71.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000391-71.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/06/2022 12:32:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
ANDRE EDUARDO TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
CAIO DA SILVA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
CAIO DA SILVA VIEIRA
ANDRE EDUARDO TEIXEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000404-40.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000404-40.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2022 11:31:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO OLIVEIRA DE MORAISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CLAYTON INACIO DA SILVA
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PEDRO OLIVEIRA DE MORAIS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000082-11.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-11.2022.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
08/06/2022 11:22:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
EVANDRO MARTINS VILELA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ITALO FERNANDES LARA BARROS
EVANDRO MARTINS VILELA
Autoridade delegada:
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000390-86.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000390-86.2022.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
08/06/2022 00:58:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000389-04.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000389-04.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/06/2022 20:47:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000041-07.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-07.2022.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
07/06/2022 17:53:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEAN MENDES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDON TEODORO MARINATO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RICARDO EUSTÁQUIO ALVES PEREIRA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
THIAGO LUIS DE MENESES COSTA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
ELBIO LEANDRO BRÁULIO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
JEAN MENDES DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JEAN MENDES DE SOUZA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS
JEAN MENDES DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000040-22.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-22.2022.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
07/06/2022 16:38:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEFERSON PEREIRA MARTINS
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Representantes
Autoridade delegada:
RODOLFO HERBERT HANKE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
ÁLVARO MILANI SAMUEL
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Comandante:
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
JEFERSON PEREIRA MARTINS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JEFERSON PEREIRA MARTINS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000403-55.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-55.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/06/2022 16:36:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALEXANDRE ATHYRSON SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDRE ATHYRSON SOARES

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000039-37.2022.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-37.2022.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
07/06/2022 15:38:06
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
DAVI DE LIMA LAGOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RICHARLES VELEDA DILELIO
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000388-19.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000388-19.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/06/2022 14:47:20
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
EDSON LOUSA FILHO
MARCELO CAVALHEIRO
PAULO ROBERTO DIAS MORALESCORONEL / EXÉRCITO
WASHINGTON LUIZ DE PAULAMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ERIC DE SÁ TROTTE
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
EDSON LOUSA FILHO
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO DIAS MORALES
WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES
MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000387-34.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000387-34.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
07/06/2022 14:08:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SKLTON LEANDRO DA COSTA DE PAULA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000386-49.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000386-49.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
07/06/2022 14:03:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTICORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTICORONEL / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MÁRCIO FEIJÓ
JOSÉ ROZÁRIO ARAÚJO MONTI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000385-64.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000385-64.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
07/06/2022 13:56:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-81.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-81.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/06/2022 11:05:18
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ILDISON LASMAR DOS ANJOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Representantes
Comandante:
FABIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ILDISON LASMAR DOS ANJOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000069-05.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-05.2022.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2022 18:56:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DERICK KAUÃ TEIXEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DERICK KAUÃ TEIXEIRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOSÉ CÉLIO PESSOA FONTELES
DERICK KAUÃ TEIXEIRA DA SILVA
LUANA DE LIMA SARAIVA
DERICK KAUÃ TEIXEIRA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000068-20.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-20.2022.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2022 18:05:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MIKAEL FERREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MIKAEL FERREIRA
ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS
MIKAEL FERREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000067-35.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-35.2022.7.08.0008
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/06/2022 17:53:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
MATHEUS MÁRCIO GAMA DA SILVA
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000398-33.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000398-33.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/06/2022 17:32:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Desertor:
GUILHERME AMPHRYSIO DA SILVA FIRMINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
01819189783
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
GUILHERME AMPHRYSIO DA SILVA FIRMINO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUILHERME AMPHRYSIO DA SILVA FIRMINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUILHERME AMPHRYSIO DA SILVA FIRMINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUILHERME AMPHRYSIO DA SILVA FIRMINO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GUILHERME AMPHRYSIO DA SILVA FIRMINO