Consulta Judicial Unificada

7000197-11.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000197-11.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 12/08/2022 16:55:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GUILHERME FIGUEIREDO CONSULO

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: ATTILA ZOLTÁN BALCZÓ DE ANDRADE

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS; JULIANE RIGON TABORDA

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS; LUCAS CABETTE FABIO

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DOS SANTOS

7000581-04.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000581-04.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 12/08/2022 15:58:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DIEGO FERNANDES RIBEIRO
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-84.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000198-84.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 12/08/2022 15:21:16
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ENDRIK RILLEN SOUZA DE OLIVEIRA; ERISSON FALCÃO DA SILVA; LUIZ GUSTAVO ROSA CABRAL CORDEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

LUIZ GUSTAVO ROSA CABRAL CORDEIRO

ERISSON FALCÃO DA SILVA

ENDRIK RILLEN SOUZA DE OLIVEIRA; JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000580-19.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000580-19.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 12/08/2022 14:26:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: IGOR SILVA SOCEGO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IGOR SILVA SOCEGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IGOR SILVA SOCEGO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IGOR SILVA SOCEGO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IGOR SILVA SOCEGO

7000530-23.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000530-23.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 12/08/2022 13:03:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Apelado:: CESAR WENCESLAU TRINDADE; MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO

CESAR WENCESLAU TRINDADE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS EDUARDO CUNHA DE CASTRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000529-38.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000529-38.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/08/2022 21:26:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILNEI VICTOR DE SOUSA; GILSON VICTOR DE SOUSA; JOSÉ DE SENA SOUSA
Advogado:: GEORGE LUIS GONÇALVES LOPES

GILSON VICTOR DE SOUSA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ DE SENA SOUSA

GILNEI VICTOR DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ DE SENA SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-16.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000114-16.2022.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 10/08/2022 16:28:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BRASÍLIA; DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE; VINÍCIUS COSTA DE OLIVEIRA
Investigado:: MATHEUS HUDSON MOREIRA FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA

BASE AÉREA DE BRASÍLIA; VINÍCIUS COSTA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000572-42.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000572-42.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/08/2022 16:18:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FAVORECIMENTO REAL
Acusado:: MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; 1º BATALHÃO DE GUARDAS; 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Advogado:: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS

MARCO ANTONIO COSME SACRAMENTO
Autoridade delegada:: AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

1º BATALHÃO DE GUARDAS; CARLOS HUGO BATISTA DOS SANTOS PEQUENO

1º BATALHÃO DE GUARDAS; GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; LEANDRO TOLEDO DE MELO RAMOS

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; MARCO ANTÔNIO RESENDE SOARES DA ROCHA

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; THAILA DE SOUZA MARTINS

1º BATALHÃO DE GUARDAS; WALLISON RODRIGO SILVA ALMEIDA

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; YURI SOARES ALBERTASSI INÁCIO

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: ERICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO

1º BATALHÃO DE GUARDAS; GUILHERME MOTINHA NUNES

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JALES RESENDE SIQUEIRA

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; LUIS FELIPE MORAES DALTRO CAMPOS

10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; RAFAEL RIBEIRO SALES

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000570-72.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000570-72.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/08/2022 15:40:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA; CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA; JHONATAM CLEYTON LIMA TEIXEIRA; LEANDRO GONÇALVES DE SANTANA; LUCIANO EVANGELISTA FERREIRA JÚNIOR; MATHEUS CORREA VIEIRA; MATHEUS MORAES SANTOS; RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA; VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA; BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Vitima:: LEANDRO CAMPOS DINIZ
Autoridade delegada:: CARLOS MAGNO DA SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; GEOVANI DE MORAES TOMAZ

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; JUAN CAMPOS OLIVEIRA

1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA; LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO MAGDALENA

1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA; MARCELO FERNANDES SILVA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THALLES DOS SANTOS MEYER

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA

COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; BRUNO DE SÃO PAULO NUNES

1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA

RAFAEL HENRIQUE ALVES DA SILVA

MATHEUS MORAES SANTOS

MATHEUS CORREA VIEIRA

LUCIANO EVANGELISTA FERREIRA JÚNIOR

LEANDRO GONÇALVES DE SANTANA

JHONATAM CLEYTON LIMA TEIXEIRA

CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA

ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NATÁLIA VON ROMDOW

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA; PEDRO RENNÓ MARINHO

CLÉBER SILVA DANTAS DE MIRANDA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA; VANESSA BONGIOLO BROGNI

VITOR EDUARDO DO NASCIMENTO PEREIRA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

YAN OLIVEIRA DE ALMEIDA

7000049-51.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000049-51.2022.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 10/08/2022 15:38:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Deprecado:: AUDITORIA DA 10ª CJM
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

7000569-87.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000569-87.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 10/08/2022 15:19:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LYEDSON ALVES DA SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LYEDSON ALVES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LYEDSON ALVES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LYEDSON ALVES DA SILVA; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LYEDSON ALVES DA SILVA

7000048-66.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000048-66.2022.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 10/08/2022 14:52:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Deprecado:: AUDITORIA DA 10ª CJM
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

7000528-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000528-53.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 10/08/2022 13:27:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: DANIEL SOUSA LEITE LADEIA
Recorrido:: DANIEL SOUSA LEITE LADEIA; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDRE DEL FIACO

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

7000088-41.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000088-41.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 09/08/2022 19:10:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: ANDERSON ALCANTARA TELES; PAULO GOMES MOTA; RAUWINE PEDRO TASSO LASALVIA NETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS

PAULO GOMES MOTA
Autoridade delegada:: CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOYCE KELLY NOBRE

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000056-29.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000056-29.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 09/08/2022 17:52:48
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Acusado:: BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA; GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS; JOANA APARECIDA LOPES SANTOS; MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA; VANESSA FERREIRA CASTRO; WILSON DA SILVA OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DÉBORA LOPES DE MORAIS

MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA

BRUNO NERI SILVA DE OLIVEIRA

GERALDO APARECIDO DE ANDRADE ASSIS

JOANA APARECIDA LOPES SANTOS

VANESSA FERREIRA CASTRO

WILSON DA SILVA OLIVEIRA; EMANUEL VICTOR UTSCH LEITE

MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA; GUILHERME PEREIRA DA FONSECA

MARLON LEANDRO BORGES DE SOUZA
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000562-95.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000562-95.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 09/08/2022 16:47:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS SOARES DE SIQUEIRA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS SOARES DE SIQUEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS SOARES DE SIQUEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS SOARES DE SIQUEIRA; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

LUCAS SOARES DE SIQUEIRA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUCAS SOARES DE SIQUEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS SOARES DE SIQUEIRA

7000527-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000527-68.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/08/2022 16:32:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Advogado:: WALDIR DE CASTRO ANICETO

PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000526-83.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000526-83.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 09/08/2022 16:09:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-04.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000191-04.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 09/08/2022 15:38:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Investigado:: DAVID RODRIGUES DE MACEDO DIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CLEBER MARQUES ANDRADE DOS SANTOS CAJÉ

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL; JAÍ CHAVES DA SILVA

22º BATALHÃO DE LOGÍSTICO AEROMÓVEL
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000561-13.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000561-13.2022.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/08/2022 15:26:24
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:: LUCAS PEREIRA DA SILVA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-19.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000190-19.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 09/08/2022 14:35:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Investigado:: ERICK DAVYNNID GOMES OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA

COMPANHIA DE COMANDO DA 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000525-98.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000525-98.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/08/2022 13:40:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000524-16.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000524-16.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/08/2022 13:17:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GILIARDI SOARES GOMES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GILIARDI SOARES GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILIARDI SOARES GOMES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000523-31.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000523-31.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/08/2022 23:57:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MARCO ANTONIO FELÍCIO DA SILVA JÚNIOR; ROGÉRIO PASSOS
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HEBER LIMA NEVES

ROGÉRIO PASSOS; JOSÉ CARLOS STEPHAN

MARCO ANTONIO FELÍCIO DA SILVA JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000169-92.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000169-92.2022.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 08/08/2022 21:52:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Autoridade delegada:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Investigado:: LEONARDO DA ROSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO

LEONARDO DA ROSA
Autoridade delegada:: CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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