Consulta Judicial Unificada

7000540-67.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000540-67.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 15/08/2022 18:52:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABÍOLA MAKI SUGUIYAMA OWADA; WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO
Advogado:: WILKER LUIZ CERQUEIRA DA ROSA MADALOZZO

FABÍOLA MAKI SUGUIYAMA OWADA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000539-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000539-82.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 15/08/2022 18:41:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HEBER FERREIRA DIAS
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-21.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000059-21.2022.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 15/08/2022 18:41:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Acusado:: ABEL EVANGELISTA SOUSA; LUAN DE JESUS SANTANA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; 6º PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: GABRIEL CAUÃ SOUZA SOEIRA
Advogado:: MESSIAS SANT'ANA DIAS

ABEL EVANGELISTA SOUSA

LUAN DE JESUS SANTANA; SILAS SANTOS DE OLIVEIRA

GABRIEL CAUÃ SOUZA SOEIRA
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; HEBER OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ORLANDO VITÓRIO CONCEIÇÃO DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA BORGES DOS SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RUI MENDES CALIXTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; ANDRE ESTEVES DE LIMA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000174-26.2022.7.03.0103

Número do Feito:: 7000174-26.2022.7.03.0103
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 15/08/2022 16:24:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

7000589-78.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000589-78.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:53:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

7000538-97.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000538-97.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:41:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000588-93.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000588-93.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:40:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Acusado:: ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Autoridade delegada:: FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES

CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL; LEANDRO CESAR ALVES DE FREITAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL; MARCIO NUNES DE OLIVEIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Comandante:: ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA

CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL; MARCO AURÉLIO BALDASSARRI

CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ADELINO ISAAC DE SOUSA BARBOSA

7000092-78.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000092-78.2022.7.07.0007
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:26:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000537-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000537-15.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:09:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
Advogado:: FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA

NICOLAS PINHEIRO DE LIMA; FERNANDA BAPTISTA PINTO

NICOLAS PINHEIRO DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000587-11.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000587-11.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:06:18
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: FELLIPE GOMES RIOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DO GALEÃO
Comandante:: FÁBIO FERREIRA SILVA

BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELLIPE GOMES RIOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELLIPE GOMES RIOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELLIPE GOMES RIOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELLIPE GOMES RIOS

7000536-30.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000536-30.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/08/2022 15:05:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: ALISSON DA SILVA GAMBARO; JHONATAN CARLOS GOMES DA SILVA; LUAN CRISTYAN BATISTA EV; LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO; LUAN HENRIQUE SERAFIM MARTINS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JORGE DA SILVA GIULIAN

LUAN HENRIQUE SERAFIM MARTINS

LUAN CRISTYAN BATISTA EV

JHONATAN CARLOS GOMES DA SILVA

ALISSON DA SILVA GAMBARO; LUIZ CARLOS DA ROCHA

LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO; MARCO ALEXANDRE HEMIELEVSKI

LUAN HENRIQUE FISCHER BUENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000585-41.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000585-41.2022.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 15/08/2022 14:47:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WEDREY CASTRO DE OLIVEIRA SILVA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000534-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000534-60.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 15/08/2022 14:23:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXSANDRO LEITE CARDOSO DA SILVA; MATHEUS SCARCELLA MASTROCOLLA
Advogado:: ELAINE RAFAEL SA PEDRO

MATHEUS SCARCELLA MASTROCOLLA; PERCILIANO TERRA DA SILVA

ALEXSANDRO LEITE CARDOSO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000584-56.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000584-56.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/08/2022 14:23:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

7000533-75.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000533-75.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/08/2022 14:17:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000532-90.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000532-90.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/08/2022 13:44:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000531-08.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000531-08.2022.7.00.0000
Classe:: RECLAMAÇÃO MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/08/2022 13:34:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Reclamado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Reclamante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000583-71.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000583-71.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 15/08/2022 12:30:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO

7000058-36.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000058-36.2022.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 15/08/2022 10:49:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Investigado:: EM APURAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉA BIASIN DIAS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); DALMAR DOS SANTOS VIDAL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); MARCOS SANTOS PIMENTEL

BASE NAVAL DE ARATU (BNA); NAILSON DOS SANTOS

BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-98.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000115-98.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 15/08/2022 09:41:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

7000091-93.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000091-93.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 15/08/2022 09:28:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE RECIFE
Investigado:: ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI; PAULO ARÃO MOTA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA

ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI

PAULO ARÃO MOTA DOS SANTOS; MARCIO ROCHA FAGUNDES

ESTHER REGINA ANDRADE PAVESI
Autoridade delegada:: BÁRBARA CAROLINE ARAUJO GALVÃO GOMES

BASE AÉREA DE RECIFE; FLÔRRANCE OHANA JERONIMO BARRETO

BASE AÉREA DE RECIFE
Comandante:: RODRIGO SANTOS DE FARIA

BASE AÉREA DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-51.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000057-51.2022.7.06.0006
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 15/08/2022 08:50:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000199-69.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000199-69.2022.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 14/08/2022 17:17:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:: NYCOLLAS SANTOS ASSAYAG
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: THALITA MICHELLE SILVESTRE DE SOUZA SENA

54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

NYCOLLAS SANTOS ASSAYAG; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-11.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000090-11.2022.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 14/08/2022 09:22:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Flagranteado:: REGIS YAGO CALHEIROS CASE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

REGIS YAGO CALHEIROS CASE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

REGIS YAGO CALHEIROS CASE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-06.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000159-06.2022.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 13/08/2022 17:45:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Flagranteado:: JADISON GASPAR DE CAMPOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

JADISON GASPAR DE CAMPOS

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?