Consulta Judicial Unificada

7000033-04.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000033-04.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 23/01/2025 16:21:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MATHEUS FELIPE ALVES GUARDIANO; SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-09.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000074-09.2019.7.12.0012
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/01/2025 12:25:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRENER PRISCO DE CARVALHO; JONATA KURY DE OLIVEIRA; SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JONATA KURY DE OLIVEIRA

BRENER PRISCO DE CARVALHO

SILVIO TEIXEIRA DE ASSIS; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-12.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000022-12.2025.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 23/01/2025 11:48:47
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Investigado:: JOAO RICARDO GANDHI PORFIRIO JUSTINO SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BIANCA PORTELLA MARTINS PEDROSO

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO; EUGÊNIO JOSÉ SILVA

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO; GUSTAVO FLORES SEBALHOS

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-19.2025.7.09.0009

Número do Feito:: 7000014-19.2025.7.09.0009
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 22/01/2025 18:37:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MELKE BENITES BATISTA
Interessado:: 9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO; 9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: CLEYBERT ALVES SILVA DA CRUZ

9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO; FABIO MEDEIROS CORDEIRO JUNIOR

9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO; ROGÉRIO GERALDO DOS SANTOS FILHO

9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; WILLIAM SOUZA MONTEIRO

9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: CLEBERSON ANDRÉ D' AQUINO OLIVEIRA

9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO ALVES DE MACEDO

9º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-87.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000007-87.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 22/01/2025 17:08:48
Situação:: SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GABRIEL ANTONIO DA SILVA MATOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DISNEY FERREIRA CAVALCANTI

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ELISABETE HELENA PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ERIKSON ARQUILES SILVA VASCONCELOS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MOIZES LEANDRO DA SILVA

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; REINALDO DA SILVA BRAGA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VICTOR WARNER RIBEIRO DE LIMA

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EULER DE PAULA GOMES

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

GABRIEL ANTONIO DA SILVA MATOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

GABRIEL ANTONIO DA SILVA MATOS; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

GABRIEL ANTONIO DA SILVA MATOS

7000021-27.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000021-27.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 22/01/2025 16:59:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: LUIZ CESAR PINTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: FAGNER SILVA DA SILVA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; FÁBIO VARGAS DE MENDONÇA

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA

LUIZ CESAR PINTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

LUIZ CESAR PINTO; JULIANE RIGON TABORDA

LUIZ CESAR PINTO; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

LUIZ CESAR PINTO

7000031-34.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000031-34.2025.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/01/2025 16:35:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Recorrente:: LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-48.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000017-48.2025.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 22/01/2025 16:15:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: BRUNO MESQUITA PINTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

BRUNO MESQUITA PINTO; RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

BRUNO MESQUITA PINTO
Autoridade delegada:: WILBERT FREITAS DIAS JÚNIOR

SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-84.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000014-84.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 21/01/2025 16:40:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: KELLY BEATRIZ VIEIRA REHERMANN; LUCIANA DOS SANTOS TAVARES; QUELEN ADRIANA DE SOUZA MURUCI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS

QUELEN ADRIANA DE SOUZA MURUCI

KELLY BEATRIZ VIEIRA REHERMANN

LUCIANA DOS SANTOS TAVARES; QUERTON RICARDO COSTA DA SILVA

QUELEN ADRIANA DE SOUZA MURUCI
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

KELLY BEATRIZ VIEIRA REHERMANN; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

KELLY BEATRIZ VIEIRA REHERMANN

7000065-76.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000065-76.2025.7.01.0001
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 20/01/2025 20:10:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: PATRICK MENEZES FERREIRA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-79.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000028-79.2025.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 20/01/2025 16:54:27
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,ABUSO DE PODER
Impetrado:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Impetrante:: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO
Interessado:: UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000013-02.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000013-02.2025.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 20/01/2025 15:30:39
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO II, CPM - DESERÇÃO QUALIFICADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WISTON FABIAN VIEIRA MORALES
Interessado:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; FELIPE MATOS WALTER

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; ISAQUE PEREIRA DO COUTO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUSIANE ONGARATTO LOPES

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; MAICON VARELLA FLORES

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: MARCELO MARTINI MONTEIRO

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

WISTON FABIAN VIEIRA MORALES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

WISTON FABIAN VIEIRA MORALES

7000027-94.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000027-94.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: GUIDO AMIN NAVES
Data de Autuação:: 20/01/2025 14:17:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Interessado:: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-87.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000009-87.2025.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 19/01/2025 19:18:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:: DARLAN LUCAS ROCHA SOARES
Interessado:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR LIDORIO MAHL

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; DAVI GOMES RIOS

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

DARLAN LUCAS ROCHA SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

DARLAN LUCAS ROCHA SOARES; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000022-33.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000022-33.2025.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 19/01/2025 16:28:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Interessado:: BASE AÉREA DE BRASÍLIA; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: CARLA MARINA BANDEIRA DOS SANTOS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE

BASE AÉREA DE BRASÍLIA

7000012-17.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000012-17.2025.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 19/01/2025 02:56:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Flagranteado:: PEDRO AUGUSTO VEPPO PESSANO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: VANESSA BARBIER SANTOS

PEDRO AUGUSTO VEPPO PESSANO
Autoridade delegada:: EMERSON REGINALDO CAETANO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; ROMULO DA SILVA SEZINI

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-12.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000026-12.2025.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/01/2025 12:50:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-63.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000020-63.2025.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 17/01/2025 16:18:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: KAIO ÉRIK SALÃO MAIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-27.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000025-27.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/01/2025 16:18:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DAVID KAYKY CAMPOS DE JESUS
Advogado:: PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS

DAVID KAYKY CAMPOS DE JESUS
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-72.2025.7.08.0008

Número do Feito:: 7000006-72.2025.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 17/01/2025 12:55:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: AILTON BRUCE ARAUJO CALDEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Autoridade delegada:: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Comandante:: LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-35.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000004-35.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/01/2025 10:10:20
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; 72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: TIAGO NATANAEL ARAUJO VIEIRA
Autoridade delegada:: ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANDRE COSTA GOMES

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ATLAS CALDAS CHAVES

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CARLOS HUMBERTO LOPES GUALTER FILHO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ELISABETE HELENA PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ERIKSON ARQUILES SILVA VASCONCELOS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FELIPE HENRIQUE LÚCIO DE HOLANDA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; FRANCISCO HANILSON ROCHA SOUSA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ISAÍAS VINÍCIUS GOMES LIMA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; JOÃO FRANCISCO CUNHA DE OLIVEIRA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOÃO PAULO BEZERRA HONORIO

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LEANDRO DOS REIS LOPES

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; REINALDO DA SILVA BRAGA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO DE SOUZA MELLO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; THALES SOARES BARROSO DE FREITAS

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VERDI MARQUES CALIL

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WAGNER LOPES DONATO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WAURLÊNIO ALVES DA ROCHA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WENDEL LUCAS CAVALCANTE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; WILLYAN LINK COSTA NASCIMENTO

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO EUGENIO DE PAIVA

72° BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MATHEUS VINÍCIUS SOUSA SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-42.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000024-42.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/01/2025 07:02:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-57.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000023-57.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 16/01/2025 21:55:20
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; GUSTAVO DIAS MONTEIRO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO DIAS MONTEIRO; FABIANO CAETANO PRESTES

GUSTAVO DIAS MONTEIRO

7000022-72.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000022-72.2025.7.00.0000
Classe:: CONFLITO DE JURISDIÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/01/2025 20:15:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,DESAFORAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM,ATOS EXECUTÓRIOS; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Interessado:: NELSON TUPINAMBÁ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Suscitado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Suscitante:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Advogado:: HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ; JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL

NELSON TUPINAMBÁ
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-27.2025.7.09.0009

Número do Feito:: 7000007-27.2025.7.09.0009
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 16/01/2025 18:19:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DYEGO GABRIEL DE SA MARIANO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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