Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

6076 - 6100 de 155964
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000192-93.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000192-93.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/09/2022 17:24:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Investigado:
PAULO RAFAEL DA SILVEIRA CORREA
PAULO RAFAEL DA SILVEIRA CORREACAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA
PAULO RAFAEL DA SILVEIRA CORREA
Autoridade delegada:
ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
JOSE CHARLES BEZERRA DE ARAUJO
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000111-84.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-84.2022.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/09/2022 17:07:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:
ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000639-37.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000639-37.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/09/2022 13:30:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Apelado:
CAIO RAMOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CAIO RAMOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CAIO RAMOS DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000231-35.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-35.2022.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/09/2022 11:59:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
A apurar:
ERIK ROMI MELLO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
JOSUÉ SIMÕES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
NATAN GONÇALVES MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
RICHARD MACHADO CERQUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DANIELA PROVIN
RICHARD MACHADO CERQUEIRA
DANIELA SARAIVA DA COSTA
NATAN GONÇALVES MACHADO
JOSIANE VIEIRA MARRERO
JOSUÉ SIMÕES GOMES
Autoridade delegada:
JARDEL SILVEIRA REGADAS
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ERIK ROMI MELLO FERREIRA
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000109-17.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000109-17.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/09/2022 11:08:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
REGIS YAGO CALHEIROS CASESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FRANCISCO JOSÉ DE MOURA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
REGIS YAGO CALHEIROS CASE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000695-40.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-40.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
19/09/2022 10:48:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ERICK LUCIO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000125-38.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000125-38.2022.7.08.0008
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/09/2022 22:26:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE1º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSE DIOGENES PINHEIRO DA SILVA
Representantes
Comandante:
ANDÉRMISSON CLAUDINO DA SILVA MOURA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
FELIPE FERREIRA DA SILVA
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
ITAMAR DA SILVA DOS SANTOS
CENTRO DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO NORTE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000231-74.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-74.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/09/2022 16:27:12
Situação:
SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
RAPHAEL DA SILVA VIANASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FLAVIO DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAPHAEL DA SILVA VIANA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-07.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-07.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/09/2022 13:27:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
KAIO MATHEUS CARDOSO CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
KAIO MATHEUS CARDOSO CUNHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000694-55.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000694-55.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/09/2022 13:19:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEFFERSON FERREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEFFERSON FERREIRA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000637-67.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000637-67.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/09/2022 18:55:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ISMAEL SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ISMAEL SANTOS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ISMAEL SANTOS DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000692-85.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000692-85.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
15/09/2022 18:23:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Flagranteado:
RODRIGO JANOVICCI
Interessado:
WALLACE DE FRANÇA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE DE FRANÇA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE DE FRANÇA SILVA
RODRIGO JANOVICCI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE DE FRANÇA SILVA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALLACE DE FRANÇA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000690-18.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-18.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/09/2022 15:53:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GABRIEL NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
GABRIEL NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000124-53.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-53.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/09/2022 15:15:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO
MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES
MANOEL DE JESUS DE CAMPOS QUEIROZ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
MADSON CLÓVIS COSTA FILHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000687-63.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000687-63.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/09/2022 14:28:18
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES
VANESSA BONGIOLO BROGNI
RODRIGO JUNIOR DA SILVA NEVES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-59.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-59.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
15/09/2022 13:06:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
Partes
Acusado:
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000636-82.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000636-82.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
15/09/2022 12:48:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MICHAEL NUNES BRANCOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MICHAEL NUNES BRANCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MICHAEL NUNES BRANCO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000683-26.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000683-26.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/09/2022 12:06:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Autoridade delegada:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Investigado:
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
BERNARDO AUGUSTO PEREIRA BARRETO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000225-28.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-28.2022.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
14/09/2022 20:59:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULO DOS SANTOS MACHADO
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000056-43.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-43.2022.7.10.0010
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
14/09/2022 18:55:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000228-22.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-22.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/09/2022 18:48:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ANTÔNIO JÚNIOR DE BRITO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL LOPES MARTINS
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JORGE DE JESUS OLIVEIRA BRANDÃO
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
RONAY SOUZA DINIZ
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANTÔNIO JÚNIOR DE BRITO FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000067-95.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-95.2022.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
14/09/2022 18:15:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Investigado:
OSVALDO BEZERRA CAVALCANTE
Representantes
Autoridade delegada:
KLEBER SANTOS
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
KAUE MENEZES CHAGAS
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
MARCOS ROGÉRIO CARDOSO DA SILVA
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
YAGO AUGUSTO GUEDES PEREIRA
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000227-37.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000227-37.2022.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/09/2022 17:10:29
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Desertor:
ALZEMAR DA MOTA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000634-15.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000634-15.2022.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
14/09/2022 17:03:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Impetrado:
COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Impetrante:
RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
NIZETE RIBAS MACHADO
Representantes
Advogado:
LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN
RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER
PETERSON LUIZ VON HOLLEBEN
RAFAEL ELIAS PFLUGSEDER
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000680-71.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000680-71.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/09/2022 17:01:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Flagranteado:
RONALDO RAMOS CUSTODIO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RONALDO RAMOS CUSTODIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RONALDO RAMOS CUSTODIO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RONALDO RAMOS CUSTODIO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RONALDO RAMOS CUSTODIO