Consulta Judicial Unificada

7000694-85.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000694-85.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 11/10/2022 16:03:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR; DANIEL VITOR DA CRUZ; DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA; MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR; RENAN AUGUSTO MARTINS REIS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RENAN AUGUSTO MARTINS REIS

MARCIO PIRES VENÂNCIO JUNIOR

DENIS VINICIUS CONCEIÇÃO DA SILVA

DANIEL VITOR DA CRUZ

CARLOS ROBERTO ANTÔNIO DA FONSECA JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RENAN AUGUSTO MARTINS REIS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000260-85.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000260-85.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 11/10/2022 15:50:06
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; YURI VIEGAS COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; UNIÃO
Advogado:: ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS

YURI VIEGAS COSTA; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: GERMANO NOBREGA DA SILVA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:: JEFFERSON JESUS CAVALCANTI SILVA MENDES

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-35.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000158-35.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 11/10/2022 15:43:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

7000693-03.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000693-03.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/10/2022 15:07:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: JARILSON NASCIMENTO DE SOUSA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JARILSON NASCIMENTO DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000692-18.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000692-18.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 11/10/2022 14:56:52
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: EDILSON SOUSA DA SILVA; JOAO MARCOS DA COSTA CARDOSO; LUCAS PENA VIEL; MICHAEL GOMES LIMA; OS MESMOS; RAILTON PAULO DA SILVA
Apelante:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA
Advogado:: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

RAILTON PAULO DA SILVA; PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA

LUCAS PENA VIEL

JOAO MARCOS DA COSTA CARDOSO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EDILSON SOUSA DA SILVA

SAMUEL DA SILVA OLIVEIRA

MICHAEL GOMES LIMA; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EDILSON SOUSA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDILSON SOUSA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000691-33.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000691-33.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 11/10/2022 14:33:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VAGNER GUILHERME SOARES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VAGNER GUILHERME SOARES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VAGNER GUILHERME SOARES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000690-48.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000690-48.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/10/2022 14:21:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IRINEU VIEIRA BUENO
Advogado:: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY

IRINEU VIEIRA BUENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-98.2022.7.07.0007

Número do Feito:: 7000123-98.2022.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 11/10/2022 10:42:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Investigado:: ELEIDE EDNA MONTORIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE

ELEIDE EDNA MONTORIL
Comandante:: DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000257-33.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000257-33.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 10/10/2022 16:26:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Acusado:: JÚLIO CESAR FIGUEREDO DOZE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: CAIO DE SOUZA FERREIRA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; GABRIEL DE ALMEIDA AZEVEDO

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; MARCO ANDRÉ MENEZES DOS SANTOS

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ROGERIO ARRIAGA MUXFELDT

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: ADRIANO BARBIERI

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JÚLIO CESAR FIGUEREDO DOZE; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000688-78.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000688-78.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 10/10/2022 16:05:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSÉ MENDES VISQUEIRA
Advogado:: DANIEL FIGUEIRA TONETTO

JOSÉ MENDES VISQUEIRA; HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER

JOSÉ MENDES VISQUEIRA; JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

JOSÉ MENDES VISQUEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000687-93.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000687-93.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/10/2022 15:10:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,SUSPEIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR
Interessado:: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado:: DALILA DA SILVA ARAUJO

ANAJARINO ROSALVES PEREIRA JUNIOR; RENATO DEILANE VERAS FREIRE

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-57.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000076-57.2022.7.06.0006
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 10/10/2022 14:29:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Interessado:: CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL; CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO
Vitima:: CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL
Advogado:: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO; MOSEILDES SANTOS

CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000686-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000686-11.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 10/10/2022 14:18:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOEL DA SILVA SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOEL DA SILVA SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOEL DA SILVA SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-62.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000207-62.2022.7.05.0005
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 10/10/2022 14:15:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA,ADVERTÊNCIA / REPREENSÃO
Impetrado:: BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ANNE-ROSE LEOPOLDINA WIEDERKEHR BAÚ
Advogado:: Aldo Nunes da Silva Junior

ANNE-ROSE LEOPOLDINA WIEDERKEHR BAÚ

7000069-28.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000069-28.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 10/10/2022 13:27:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: ÁTILA SOARES DIORATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS

ÁTILA SOARES DIORATO; PRISCILA SOARES DIORATO

ÁTILA SOARES DIORATO
Procurador:: EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000256-48.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000256-48.2022.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 10/10/2022 12:17:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: RONALDO PADILHA MACHADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; NILTON CARVALHO VENTURINI

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; RAFAEL FARIAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

RONALDO PADILHA MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

RONALDO PADILHA MACHADO

7000765-57.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000765-57.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 10/10/2022 12:06:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; RAFAEL VIEIRA COUTO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JÂNIO CEZAR RIBEIRO JUNIOR

7000255-54.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000255-54.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 09/10/2022 16:14:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EDUARDO RIBAS DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Autoridade delegada:: ADONIS AURÉLIO MONTEIRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; ALECIO CAETANO GOULART JUNIOR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; ANDERSON SALVADOR DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; DANIEL REZER VARGAS

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Comandante:: HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS; RICHARD ALVES FIORAVANTE

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

EDUARDO RIBAS DE SOUZA; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

EDUARDO RIBAS DE SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000685-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000685-26.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/10/2022 15:57:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DAGMO VARELA DA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DAGMO VARELA DA CUNHA

DAGMO VARELA DA CUNHA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DAGMO VARELA DA CUNHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DAGMO VARELA DA CUNHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-35.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000063-35.2022.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 07/10/2022 14:45:33
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Acusado:: ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE SOUZA RIBEIRO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-65.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000156-65.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 07/10/2022 14:00:04
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 320, CPM - VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: MARIA NAZARÉ GONÇALVES; VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

ZENÓBIO VIDAL DA SILVA

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; JURANDIR NUNES BRANDAO

MARIA NAZARÉ GONÇALVES
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO

VI COMANDO AÉREO REGIONAL; HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE

VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Comandante:: JEFFERSON CESAR DAROLT

VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000684-41.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000684-41.2022.7.00.0000
Classe:: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/10/2022 11:42:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 10ª CJM
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FRANCISCO PEREIRA SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FRANCISCO PEREIRA SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000202-40.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000202-40.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 07/10/2022 09:16:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA
Acusado:: MAÍRA GARCIA MENDES DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Advogado:: NELSON BELTZAC JUNIOR

MAÍRA GARCIA MENDES DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000763-87.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000763-87.2022.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 07/10/2022 05:19:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Flagranteado:: IGOR MACIEL REGADAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; WANDERSON MOREIRA GOMES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:: GLAUBER CORRÊA NETIS TELES

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA; VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS

ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IGOR MACIEL REGADAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IGOR MACIEL REGADAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IGOR MACIEL REGADAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IGOR MACIEL REGADAS

7000253-93.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000253-93.2022.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/10/2022 20:50:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Flagranteado:: RONALDO PADILHA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

RONALDO PADILHA MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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