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5801 - 5825 de 155959
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000762-35.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000762-35.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/11/2022 15:48:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EVERSON HENRIQUE APARECIDO DE SALES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000291-17.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-17.2022.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
08/11/2022 15:20:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LEONARDO ARAUJO DA ROCHA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
LUCCA MICHELAZZO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CELSO BRASIL NASCIMENTO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LEONARDO ARAUJO DA ROCHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000761-50.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000761-50.2022.7.00.0000
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/11/2022 08:34:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Encarregado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCORONEL / EXÉRCITO
CLÁUDIO ALFREDO CUNHA DORNELLESCORONEL / EXÉRCITO
EMERSON GALDINO TOLEDOCAPITÃO / EXÉRCITO
FLÁVIO GARRUTH FREITASCORONEL / EXÉRCITO
JOSE MAURO DOS SANTOS MARIA
JÚLIO CÉSAR GONÇALVES RODRIGUESCORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000760-65.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000760-65.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
07/11/2022 18:35:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
CAMILA BALBINO VERRESCHI
DARLY VIEIRACORONEL / AERONÁUTICA
LUIZ ANTONIO AUGUSTO CORREA DE CARVALHO
MOISÉS GOMES DA MOTTATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EVERTON ANTUNES NOGUEIRA
LUIZ ANTONIO AUGUSTO CORREA DE CARVALHO
CAMILA BALBINO VERRESCHI
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
MOISÉS GOMES DA MOTTA
DARLY VIEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000759-80.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000759-80.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/11/2022 16:53:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
WALACE CARVALHO FERREIRA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA
WALACE CARVALHO FERREIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000143-59.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-59.2022.7.08.0008
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/11/2022 16:24:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUIZ EDUARDO MAMEDI DOS SANTOS
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
MISAEL VICTOR DE SOUSA DUARTE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000274-11.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-11.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/11/2022 16:19:19
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WILLIAM MARINHO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA BERLIKOWSKI MONTEIRO
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
CHRISTIANE SARAIVA DOMINGUES
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
RAMIRO KIRSCH PINHEIRO
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WILLIAM MARINHO DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000757-13.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000757-13.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/11/2022 14:00:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Recorrente:
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WANDER MOREIRA
DIOGO JOSÉ DE ANDRADE ACIOLI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000279-42.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-42.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
07/11/2022 12:24:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS DE SOUSA MENDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS DE SOUSA MENDES
EMERSON LEMES FRANCO
LUCAS DE SOUSA MENDES
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS DE SOUSA MENDES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS DE SOUSA MENDES
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000854-80.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000854-80.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/11/2022 10:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Interessado:
POLICIA CIVIL
Investigado:
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
SHIRLEY MARY PEREIRA
SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000756-28.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000756-28.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/11/2022 17:02:59
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Representantes
Advogado:
ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA
MARCIO ANDREI CORREA RAMOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000755-43.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000755-43.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
04/11/2022 16:52:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,APOLOGIA DE FATO CRIMINOSO OU DO SEU AUTOR
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA LEÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000754-58.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000754-58.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/11/2022 16:43:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Recorrente:
HEBER FERREIRA DIAS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000753-73.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000753-73.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/11/2022 16:33:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Recorrente:
HEBER FERREIRA DIAS
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PERCILIANO TERRA DA SILVA
HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000752-88.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000752-88.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
04/11/2022 15:57:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JULIO CESAR RAMOS
Representantes
Advogado:
JOAO BATISTA DE ARRUDA JUNIOR
JULIO CESAR RAMOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000751-06.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000751-06.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
04/11/2022 14:10:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JANE LINS DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ALICE CUNHA DE QUEIROZ
JANE LINS DOS SANTOS
ELY JOSÉ MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
RAPHAEL ELY MORAES MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000852-13.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000852-13.2022.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
04/11/2022 13:02:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CAMILA DIAS BENTO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ISAC ROBERTO DA SILVA MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000221-46.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-46.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
04/11/2022 12:33:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
JADISON GASPAR DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
ALI CHAIM FILHO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
JADISON GASPAR DE CAMPOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000851-28.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-28.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
04/11/2022 10:55:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MÁRIO PICCAGLIA NETO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MÁRIO PICCAGLIA NETO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MÁRIO PICCAGLIA NETO
Autoridade delegada:
ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RENATA DA SILVA NASCIMENTO AMARAL
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000750-21.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000750-21.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
04/11/2022 09:36:56
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000749-36.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-36.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/11/2022 18:18:47
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
EDSON LOUSA FILHO
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Representantes
Advogado:
ERIC DE SÁ TROTTE
WASHINGTON LUIZ DE PAULA
EDSON LOUSA FILHO
JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR
CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000142-74.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-74.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/11/2022 16:35:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
HERMETO JORGE DA SILVA VELOSO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000141-89.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-89.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/11/2022 15:34:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Representantes
Comandante:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000844-36.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000844-36.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
03/11/2022 15:16:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO MARCOS VIEIRA AMARAL DE ARRUDA
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA
JOÃO MARCOS VIEIRA AMARAL DE ARRUDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO MARCOS VIEIRA AMARAL DE ARRUDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO MARCOS VIEIRA AMARAL DE ARRUDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOÃO MARCOS VIEIRA AMARAL DE ARRUDA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000748-51.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000748-51.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
03/11/2022 14:58:58
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
FERNANDA ALVES DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
LANA ABADIA OLIVEIRA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
MARIA LUIZA ALVES RUFINO
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
PATRICK FELIX DA SILVA
LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR