Consulta Judicial Unificada

7000880-78.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000880-78.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 11/11/2022 15:08:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: VITOR MIRANDA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:: ADRIANO BOCHI

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: BRENO PERALTA VAZ

VITOR MIRANDA DA SILVA; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR MIRANDA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR MIRANDA DA SILVA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR MIRANDA DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR MIRANDA DA SILVA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

VITOR MIRANDA DA SILVA

7000283-70.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000283-70.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 11/11/2022 14:56:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Advogado:: INGRID OLIVEIRA RODRIGUES

JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autoridade delegada:: FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-29.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000145-29.2022.7.08.0008
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 11/11/2022 11:27:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GLEYDSON NAZARE SANTA BRIGIDA
Interessado:: BASE AÉREA DE BELÉM
Autoridade delegada:: RODRIGO GORETTI PIEDADE

BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

GLEYDSON NAZARE SANTA BRIGIDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000875-56.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000875-56.2022.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 11/11/2022 10:57:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Impetrado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IVALDO VIEIRA DE AZEVEDO FILHO
Advogado:: ADRIANO CARVALHO DA ROCHA

IVALDO VIEIRA DE AZEVEDO FILHO
Comandante:: ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; IUNIS TÁVORA SAID

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; RICARDO PEREIRA DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000294-51.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000294-51.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 11/11/2022 10:07:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: CARLOS MIGUEL DA COSTA CORREA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Autoridade delegada:: CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; DANIEL CORRENTE DE MORAES

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCELO CAETANO TEIXIERA

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; SIDINEI GRUTZMANN

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: GERSON RICARDO PARZIANELLO

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCIO GREGÓRIO SANTOS ARAGÃO

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RICARDO DIAS REIMANN

27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

CARLOS MIGUEL DA COSTA CORREA; MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO

CARLOS MIGUEL DA COSTA CORREA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000775-34.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000775-34.2022.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/11/2022 21:03:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000280-18.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000280-18.2022.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 10/11/2022 17:28:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Desertor:: IGMER GOMES QUEIROS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HEITOR DE OLIVEIRA SILVA

12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA; VICTOR DE REZENDE CARDOSO

12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Comandante:: ALEXANDRE BARBOZA ROCHA

12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA; LEONARDO WERDAN TORRES

12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA; ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR

12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

IGMER GOMES QUEIROS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000075-79.2022.7.09.0009

Número do Feito:: 7000075-79.2022.7.09.0009
Classe:: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 10/11/2022 17:17:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,BUSCA E APREENSÃO DE BENS
Autor:: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:: FERNANDO MARTINS CIRIACO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE SANTOS BEZERRA

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA; ROVIAN ALEXANDRE JANJAR

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000774-49.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000774-49.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/11/2022 16:49:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Advogado:: ARIANE COSTA AUGUSTO

EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000773-64.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000773-64.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 10/11/2022 14:19:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL RODRIGO SUCHY
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GABRIEL RODRIGO SUCHY; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL RODRIGO SUCHY; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-77.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000194-77.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 10/11/2022 11:31:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA

7000870-34.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000870-34.2022.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 09/11/2022 22:30:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FLÁVIA BRESSANIN

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO LUIZ SOARES MARINHO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; MARCOS GOMES DE SOUSA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR

7000772-79.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000772-79.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/11/2022 18:28:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HEBER FERREIRA DIAS
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000771-94.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000771-94.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/11/2022 18:12:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HEBER FERREIRA DIAS
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000770-12.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000770-12.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 09/11/2022 15:27:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TALITA ISCARICE NUNES DA SILVA
Advogado:: FLORISVALDO SANTOS VILAS BOAS FILHO

TALITA ISCARICE NUNES DA SILVA; MONICA TAVARES VILAS BOAS

TALITA ISCARICE NUNES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000769-27.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000769-27.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/11/2022 15:23:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HEBER FERREIRA DIAS

7000768-42.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000768-42.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/11/2022 15:19:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Advogado:: SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000767-57.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000767-57.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/11/2022 14:58:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELIENAY DE SOUSA SILVA
Advogado:: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

ELIENAY DE SOUSA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000766-72.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000766-72.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/11/2022 14:33:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CLÁUDIO VITOR DE BARROS MELO PEQUENO
Advogado:: ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM

CLÁUDIO VITOR DE BARROS MELO PEQUENO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-49.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000285-49.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 09/11/2022 14:33:23
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GABRIEL ARTHUR BAUER MONTEIRO

LUCIVANIO EVANGELISTA DE SALES
Autoridade delegada:: CAMILLA CABRAL DE OLIVEIRA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; MARINA MANCILHA CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000223-16.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000223-16.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 09/11/2022 12:38:13
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: GABRIEL RODRIGO BARBOSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DIEGO DA SILVA AGOSTINI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GABRIEL RODRIGO BARBOSA

7000765-87.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000765-87.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/11/2022 12:36:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000764-05.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000764-05.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/11/2022 10:34:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABRICIO FALCÃO DE ARAUJO; FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZ; GABRIEL PEIXOTO NOBREGA; HUDSON DE SOUZA CARVALHO; LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃO; MARLISSON SOUZA LEMOS; ROBERTH DA SILVA E SILVA; RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRA; WIGLESON LIMA DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WIGLESON LIMA DOS SANTOS

RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRA

ROBERTH DA SILVA E SILVA

MARLISSON SOUZA LEMOS

LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃO

HUDSON DE SOUZA CARVALHO

GABRIEL PEIXOTO NOBREGA

FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZ

FABRICIO FALCÃO DE ARAUJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WIGLESON LIMA DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000763-20.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000763-20.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/11/2022 10:19:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
Apelado:: CELSO RANGEL DE RANGEL; OCTACÍLIO RENNEE LIMANA RANGEL
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

OCTACÍLIO RENNEE LIMANA RANGEL

CELSO RANGEL DE RANGEL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000277-63.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000277-63.2022.7.12.0012
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 08/11/2022 17:19:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA
Impetrante:: ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL
Interessado:: COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: INGRID MENDONÇA OSSUOSKY

ANDERSON ALONSO LACERDA RANGEL
Autoridade delegada:: SIDNEI FONSECA DE JESUS

COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Comandante:: CARLOS EDUARDO LOPES DA CRUZ

COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS; MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA

COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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