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5476 - 5500 de 155959
RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000027-65.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-65.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
11/01/2023 12:50:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Recorrido:
ALESSANDRO FERNANDES ALVES1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ALESSANDRO FERNANDES ALVES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000026-80.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-80.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
11/01/2023 11:27:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
VALDEMAR LIMA SERRA2º SARGENTO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLÁUDIO DOS SANTOS
VALDEMAR LIMA SERRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000025-95.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-95.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
11/01/2023 09:16:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA
LUCIMAR DINIZ DA SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WERLEM CRUZ DAS DORES
LUCIMAR DINIZ DA SILVA
JOSÉ LOTÉRIO DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000024-13.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-13.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
10/01/2023 18:05:11
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
ODILON VIEIRA NETO
HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000023-28.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-28.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
10/01/2023 16:31:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
WALLACE BARBOSA DE SOUSA3º SARGENTO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WALLACE BARBOSA DE SOUSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000022-43.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-43.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
10/01/2023 16:24:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FRANCINALDO DA SILVA LOUREIRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000002-66.2023.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-66.2023.7.06.0006
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
10/01/2023 16:16:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Investigado:
ANILDO JOSÉ SILVA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
LUCIANO ANDRADE SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
SAMARA COELHO GONZAGA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-65.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-65.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/01/2023 15:50:21
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JORGE LIMA LÃSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORGE LIMA LÃ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JORGE LIMA LÃ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE LIMA LÃ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JORGE LIMA LÃ

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000002-96.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-96.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
10/01/2023 14:52:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
CLAUDIO LEANDRO COSTA JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ZANONCINI MILÉO
CLAUDIO LEANDRO COSTA JUNIOR
Autoridade delegada:
ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
FRANCISCO TORRES SOARES
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
TIAGO SILVEIRA DA SILVA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000009-42.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-42.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
09/01/2023 16:15:01
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELIPE MOTTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FELIPE MOTTA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000021-58.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-58.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/01/2023 16:06:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATHEUS ROSA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATHEUS ROSA ARAUJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MATHEUS ROSA ARAUJO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000001-14.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000001-14.2023.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
09/01/2023 15:20:17
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
MATEUS STANOGA SANTOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
FERNANDA PASQUALI BERNART
MATEUS STANOGA SANTOS
RICARDO PINTO FEISTLER
MATEUS STANOGA SANTOS
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUÍS MIRANDA PEIXOTO
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000013-51.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-51.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
09/01/2023 14:56:30
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Desertor:
WALLACE CAIRES BATISTA GUEDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WALLACE CAIRES BATISTA GUEDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WALLACE CAIRES BATISTA GUEDES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WALLACE CAIRES BATISTA GUEDES
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
WALLACE CAIRES BATISTA GUEDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WALLACE CAIRES BATISTA GUEDES

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000020-73.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-73.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
09/01/2023 14:20:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ADRIANA DO REGO DA SILVA
HÉLIO CÂMARA MORAES3º SARGENTO / EXÉRCITO
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
HÉLIO CÂMARA MORAES
ADRIANA DO REGO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-44.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-44.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
09/01/2023 13:36:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
EDMARIO SANTINO DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DA SILVA NISHIO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
ARTUR DE OLIVEIRA BAUMBACH
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
ROBERTA MANTOVANI MONTEIRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:
LEONAR TIAGO BARBOSA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
EDMARIO SANTINO DA SILVA
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
EDMARIO SANTINO DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
EDMARIO SANTINO DA SILVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000019-88.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-88.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
09/01/2023 13:04:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Partes
Impetrado:
ALEXANDRE DE MORAES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-35.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-35.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/01/2023 12:44:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
DANIEL DURÃES SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
ABEL DITTZ DE SOUZA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
HIRÃ EDSON MACÊDO DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
LUCIANO SILVA COELHO
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
WILLIAM TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DANIEL DURÃES SOUZA
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
DANIEL DURÃES SOUZA
FERNANDO LEVIN CREMONESI
DANIEL DURÃES SOUZA
IGOR ALBUQUERQUE ROQUE
DANIEL DURÃES SOUZA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
DANIEL DURÃES SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000008-57.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-57.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
09/01/2023 12:34:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KAUÊ PAULA CARDOSOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
LILIAN ALVES ACKERMANN
KAUÊ PAULA CARDOSO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000010-96.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-96.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/01/2023 23:03:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
NATHAN PEREIRA DA HORA DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000009-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-14.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/01/2023 12:41:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Desertor:
VINICIUS DE SOUSA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
BATERIA DE COMANDO E SERVIÇOS DA FORTALEZA DE SÃO JOÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VINICIUS DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VINICIUS DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VINICIUS DE SOUSA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VINICIUS DE SOUSA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-84.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-84.2023.7.03.0303
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/01/2023 11:33:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 334, CPM - PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Autoridade delegada:
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Investigado:
ADRIANA BORGES GAMA
FÁBIO GAMA DO AMOR DIVINOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA
FÁBIO GAMA DO AMOR DIVINO
CLARISSA TELLES DA SILVA
ADRIANA BORGES GAMA
Autoridade delegada:
LUIZ FERNANDO MACHADO CALDART
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Comandante:
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000002-36.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-36.2023.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/01/2023 19:36:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Flagranteado:
CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
RICHARD LOPES VASCONCELOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTA
RICHARD LOPES VASCONCELOS
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
RICHARD LOPES VASCONCELOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000007-74.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-74.2023.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
05/01/2023 17:17:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Impetrado:
UNIÃO
Impetrante:
ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ
ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000006-89.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-89.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/01/2023 15:35:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Partes
Impetrado:
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Representantes
Advogado:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000007-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-44.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
05/01/2023 12:07:26
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Desertor:
RAMON URIEL BENEDITO BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR