Consulta Judicial Unificada

7000043-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000043-19.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/01/2023 15:21:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 2) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO ÉSIO DE SOUSA CRUZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-79.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000017-79.2023.7.11.0011
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 18/01/2023 15:20:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; MARCOS KRUSCHEWSKY TRIGO

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FERNANDO LEVIN CREMONESI

LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA; PEDRO DA GAMA LOBO LORENS

LEONARDO MUSSEL BRACAGLIA

7000042-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000042-34.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 18/01/2023 14:36:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-40.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000015-40.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/01/2023 14:20:45
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EDUARDO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; LUCIANO ARAÚJO VIZZOTTO

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIS ALBERTO PINHEIRO FORTUNA

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

EDUARDO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA

7000041-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000041-49.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/01/2023 14:01:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO PESSOAL; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KELVIN MENDES BRAGA MIRANDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-13.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000010-13.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/01/2023 13:32:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Autoridade delegada:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Investigado:: ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:: ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:: HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-27.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000012-27.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 18/01/2023 12:58:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA; CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA; FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR; HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE; SANDRO JOBIM COLARES; VITOR CORREA USSANDIZAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Advogado:: BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS

HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE; TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR

FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR; WILSON ALEXANDRE DAMACENO DE SOUZA

HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
Autoridade delegada:: JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS; RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:: ALESSANDRO SARTORI THIES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

SANDRO JOBIM COLARES

CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA

CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA

VITOR CORREA USSANDIZAGA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-06.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000006-06.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 18/01/2023 12:24:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: CLEBSON OSEIAS DE ALMEIDA DOS ANJOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: JOÃO PAULO DE FREITAS SEVERO

CLEBSON OSEIAS DE ALMEIDA DOS ANJOS
Autoridade delegada:: ALEXANDRA COSTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANDERSON LOPES DA COSTA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; SAMARA COELHO GONZAGA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BARBARA DIAS BARBOSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-18.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000054-18.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 18/01/2023 10:27:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Autor:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY RODRIGUES CALIXTO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-33.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000053-33.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 18/01/2023 09:36:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY RODRIGUES CALIXTO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-28.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000009-28.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 17/01/2023 19:24:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:: BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ; CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES; JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS; MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO; MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; RAUL VITOR ANDRADE E SILVA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS

MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO

MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-43.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000008-43.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/01/2023 18:43:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Investigado:: ANDERSON AGUIAR DA SILVA; JEFERSON VITAL CARPINA; RICARDO ANTELO MACEDO; RICARDO GOMES FREITAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLEBER NASCIMENTO DE LIMA

JEFERSON VITAL CARPINA; ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES

RICARDO GOMES FREITAS; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

RICARDO ANTELO MACEDO
Autoridade delegada:: ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; RICARDO MORELATO MORENO

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; RAUL VITOR ANDRADE E SILVA

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ANDERSON AGUIAR DA SILVA

7000013-70.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000013-70.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/01/2023 18:41:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ALEX SANDRO MADEIRA DE OLIVEIRA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

EDUARDO VIEIRA FERREIRA DA CUNHA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000040-64.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/01/2023 16:44:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Impetrado:: COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ADINAN LUCAS DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ADINAN LUCAS DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADINAN LUCAS DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000039-79.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 17/01/2023 16:28:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANILO BUENO MOREIRA; FELIPE SANTOS BEZERRA DA SILVA; IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA

FELIPE SANTOS BEZERRA DA SILVA

DANILO BUENO MOREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IGOR KAWAN RODRIGUES SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000005-58.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000005-58.2023.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 17/01/2023 15:44:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: DESTACAMENTO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Flagranteado:: WELLINGTON LUIZ FRAZÃO MENDES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

WELLINGTON LUIZ FRAZÃO MENDES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-94.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000038-94.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 17/01/2023 15:23:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ARTUR FERNANDO SILVEIRA JACQUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000037-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000037-12.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/01/2023 14:17:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PATRIQUE ESCOBAR GONÇALVES CASSOL
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PATRIQUE ESCOBAR GONÇALVES CASSOL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PATRIQUE ESCOBAR GONÇALVES CASSOL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-57.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000010-57.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 17/01/2023 14:10:30
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: DÉBORA DA SILVA MAGALHÃES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MYRACELLE DIS SANTOS DA SILVA

DÉBORA DA SILVA MAGALHÃES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000036-27.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/01/2023 13:36:20
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Recorrente:: TIAGO BARBOSA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

TIAGO BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TIAGO BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-63.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000051-63.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 17/01/2023 11:14:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: LUAN DE PAIVA FLORES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Vitima:: NATAN PEREIRA VICENTIN
Autoridade delegada:: ALINE NUNES RAMALHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ANDREA FERREIRA RAMIREZ

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ANNA BRUNET MONTEIRO ARAUJO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; CLAUDIA DA SILVA DIAS MACEDO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; DENISE LIMA MACHADO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; DÉBORA SUN ESPINDOLA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; FABIO COSTA AGUIAR

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; FABIOLA MACHADO SOUZA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; FERNANDA DA SILVA SANTOS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; FERNANDO JOTA SPOHR

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; FILIPE VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; GABRIEL MAGALHÃES PEREIRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HALLINY SIQUEIRA RUELA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HEBE DE FARIA CORDEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HEITOR CRUZ ALVES VIEIRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ÉRICA DE OLIVEIRA RAINHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUAN DE PAIVA FLORES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUAN DE PAIVA FLORES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUAN DE PAIVA FLORES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUAN DE PAIVA FLORES

7000050-78.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000050-78.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 17/01/2023 10:51:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: FERNANDO DA SILVA MENDONÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO; ROMÁRIO DA SILVA SANTOS

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FERNANDO DA SILVA MENDONÇA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FERNANDO DA SILVA MENDONÇA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FERNANDO DA SILVA MENDONÇA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FERNANDO DA SILVA MENDONÇA

7000048-11.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000048-11.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 17/01/2023 09:26:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: DANILO SOUZA DE FREITAS; JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: BRENO PERALTA VAZ

JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES; CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DANILO SOUZA DE FREITAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DANILO SOUZA DE FREITAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DANILO SOUZA DE FREITAS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JONATHAN DA SILVA MOLINARI NUNES

7000035-42.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000035-42.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/01/2023 15:28:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADRIAN MUCK; BRUNO LIMA DE OLIVEIRA; PEDRO HENRIQUE SCHUKES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PEDRO HENRIQUE SCHUKES

BRUNO LIMA DE OLIVEIRA

ADRIAN MUCK; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO HENRIQUE SCHUKES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-87.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000008-87.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 16/01/2023 15:17:25
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Acusado:: ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Autoridade delegada:: JOCELMA SOUZA MACHADO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:: ORLANDO DA SILVA MILITÃO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA; RONALDO ROCHA DOS SANTOS

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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