Consulta Judicial Unificada

7000066-32.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000066-32.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 23/01/2023 12:43:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Desertor:: FELIPE COSTA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:: JURACI FERREIRA GALDINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPE COSTA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPE COSTA SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPE COSTA SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPE COSTA SANTOS

7000007-21.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000007-21.2023.7.05.0005
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 23/01/2023 12:26:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DAVID MATHEUS KARPINSKI DOS SANTOS
Interessado:: 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: ALEX BENDER LENCINE

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:: MAXWELL NORBIM CALVI

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

DAVID MATHEUS KARPINSKI DOS SANTOS

7000053-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000053-63.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/01/2023 09:04:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Advogado:: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR

ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000013-65.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000013-65.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/01/2023 21:35:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
Autoridade delegada:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Flagranteado:: ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; FRANCISCO JOSÉ DE MOURA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MÁRIO LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Comandante:: EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000052-78.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/01/2023 11:32:56
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Apelado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

JOÃO VELOSO DE CARVALHO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000051-93.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 19/01/2023 23:39:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JEFERSON DOS SANTOS QUADROS
Advogado:: PATRICIA HENRIQUES TABORDA

JEFERSON DOS SANTOS QUADROS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000063-77.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000063-77.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 19/01/2023 21:31:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Desertor:: JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MICHEL DE BRITO VICENTE

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; THIAGO MESSIAS VIANA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSUEL DOS SANTOS RAIMUNDO

7000050-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000050-11.2023.7.00.0000
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/01/2023 17:20:01
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autor:: JEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA GAMA
Réu:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000049-26.2023.7.00.0000
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/01/2023 17:04:16
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Réu:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-41.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000048-41.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 19/01/2023 16:38:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: MARCELO ALVES DA CUNHA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO ALVES DA CUNHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARCELO ALVES DA CUNHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-36.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000006-36.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 19/01/2023 15:53:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Autoridade delegada:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RODRIGO ALMEIDA MARTINS

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: MARCIO COSSICH TRINDADE

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-19.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000017-19.2023.7.03.0103
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 19/01/2023 15:46:58
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER
Interessado:: 8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: GUSTAVO DAUDT KELLER

8° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

PEDRO HENRIQUE CORLETA BEYER; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-13.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000008-13.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/01/2023 15:03:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Acusado:: ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO; ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

ANDERCLEY REIS DOS SANTOS JUNIOR

ALACI EDUARDO DA CONCEIÇÃO RENDEIRO
Comandante:: EWERTON RODRIGUES CALFA

CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL (CPAOR)
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-92.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000062-92.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 19/01/2023 14:33:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Desertor:: LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO
Interessado:: POLICIA CIVIL; PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCIO FONSECA DE MELLO

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
Comandante:: BRUNO LA MARCA RODRIGUES

PRESÍDIO DA MARINHA; FELIPE COUTINHO DUARTE

PRESÍDIO DA MARINHA; FRANCISCO ANDRADE DE ARRUDA

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA; GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA

PRESÍDIO DA MARINHA; JOÃO ROBERTO RUSSO

PRESÍDIO DA MARINHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LEANDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO

7000047-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000047-56.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 19/01/2023 14:17:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILIANO COSTA DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

GILIANO COSTA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GILIANO COSTA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-80.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000012-80.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 19/01/2023 13:10:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Investigado:: ALLAN JORDAN RIBEIRO DE ANDRADE; ALYSSON ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA; ANDERSON VINÍCIUS DA SILVA CHAGAS; ARTHUR AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS; ARTHUR DIEGO RIBEIRO DE SENA E SILVA; JONATA CARLOS ALVES MATIAS; JOÃO VICTOR CAMPELO BRASIL; KAUA GUILHERME DE ALMEIDA DINIZ; KAUAN ALVES DA SILVA; LEONARDO PATRICK SILVA PATRICIO; LINDEMBERG BARBOSA DE MELO; THIAGO HENRIQUE LOPES DA SILVA; WESCLAY RUAN MACHADO DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSE NILO GOMES DE SOUZA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; THIAGO RAMOS DA SILVA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000046-71.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/01/2023 12:57:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ELTON MENDES DO NASCIMENTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ELTON MENDES DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ELTON MENDES DO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000002-43.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000002-43.2023.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/01/2023 12:08:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:: ANTONIO VALDERI FERREIRA DE ARAUJO; FRANCISCO LIMA SILVEIRA; LUCAS LIMA SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO

BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-25.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000060-25.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 19/01/2023 12:03:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:: PETERSON CORTES COELHO FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PETERSON CORTES COELHO FILHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PETERSON CORTES COELHO FILHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PETERSON CORTES COELHO FILHO; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PETERSON CORTES COELHO FILHO

7000059-40.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000059-40.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 19/01/2023 11:51:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; SIDNEY RODRIGUES CALIXTO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000011-95.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000011-95.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 18/01/2023 18:03:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Advogado:: RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA

VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
Comandante:: EMANUEL ANTONIO BACCIN

HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-86.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000045-86.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 18/01/2023 17:47:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCOS ALVES DA SILVA BORGES; RAFAEL PAZ DE MOURA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAFAEL PAZ DE MOURA

MARCOS ALVES DA SILVA BORGES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL PAZ DE MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-88.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000007-88.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 18/01/2023 17:40:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA; OS MESMOS
Autor:: MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Advogado:: ADVAN DA SILVA RAMOS JUNIOR

MELQUISON LARANJEIRAS DE MIRANDA
Autoridade delegada:: AILTON DANTAS DE SOUZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; ALEXANDRA COSTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BRUNO PEREIRA CORREIA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANIEL SALES LINS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; DANILO ANDRADE DELA FONTE

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; JOCIVAL BATISTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; JORGE DE JESUS SANTOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LEONARDO ANDRADE DA SILVA REIS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUCIANO ANDRADE SILVA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCELO MILÉO BRASIL

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MAÍRA HEITMANN ANJOS LOPES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; SAMARA COELHO GONZAGA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS CAMBRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BARBARA DIAS BARBOSA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; LUIZ JACINTO DOS SANTOS COSTANZA

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR; MARCELO FRANCISCO CAMPOS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-03.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000055-03.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 18/01/2023 16:39:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Desertor:: JOÃO VICTOR FRANCO VAZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: THARIANE DO CARMO DE CARVALHO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO; VINICIUS PEREIRA DE LIMA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOÃO VICTOR FRANCO VAZ

7000044-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000044-04.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/01/2023 16:07:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JOSÉ ANTÔNIO BATISTA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOSÉ ANTÔNIO BATISTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ ANTÔNIO BATISTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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