Consulta Judicial Unificada

7000127-87.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000127-87.2023.7.01.0001
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 02/02/2023 13:23:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Interessado:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Investigado:: FABRICIO ARAUJO DA SILVA; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FABIANO LIMA DE CARVALHO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; NILSON NUNES MACIEL

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA

7000020-57.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000020-57.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 02/02/2023 13:09:22
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTA; RICHARD LOPES VASCONCELOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

RICHARD LOPES VASCONCELOS

CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-05.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000126-05.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 02/02/2023 13:05:50
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCIANO SANDRO DE OLIVEIRA PINTO

7000079-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000079-61.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 01/02/2023 17:50:18
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

7000078-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000078-76.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 01/02/2023 16:11:41
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCELO CAVALHEIRO
Advogado:: WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000077-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000077-91.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 01/02/2023 13:54:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: DANIEL MUNIZ GONÇALVES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DANIEL MUNIZ GONÇALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANIEL MUNIZ GONÇALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-13.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000119-13.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 01/02/2023 13:07:46
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: GABRIEL SANTOS FERREIRA DE SOUZA; WEVERTON ROSA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO NAVAL
Autoridade delegada:: OCTÁVIO LOPES SOTERO NETO

COLÉGIO NAVAL
Comandante:: LEONARDO ARAUJO POPPIUS

COLÉGIO NAVAL
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WEVERTON ROSA DA SILVA

GABRIEL SANTOS FERREIRA DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

WEVERTON ROSA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WEVERTON ROSA DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WEVERTON ROSA DA SILVA

7000027-54.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000027-54.2023.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/01/2023 18:40:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:: GUSTAVO PIRES DAMASCENO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

GUSTAVO PIRES DAMASCENO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

GUSTAVO PIRES DAMASCENO

7000076-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000076-09.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/01/2023 18:31:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: WALISSON SODRÉ DA CONCEIÇÃO
Advogado:: STEFANNI DE MORAIS BRITO

WALISSON SODRÉ DA CONCEIÇÃO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-48.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000030-48.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/01/2023 18:14:38
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: LINCOLN FERNANDES LEITE

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LÚCIO ALVES COSTA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-43.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000117-43.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/01/2023 16:30:50
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Autoridade delegada:: RONALDO SANY FREIRE

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Comandante:: LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARIO LAÉRCIO PINHEIRO DUARTE

7000115-73.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000115-73.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/01/2023 15:29:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: RICARDO DE SOUSA CARDOZO GRAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Vitima:: FELIPE FERREIRA LIMA; LOURENÇO DOS REIS LOPES; NATAN BERNARDO VENTILARI DOS SANTOS
Advogado:: EDUARDO CARDOSO

RICARDO DE SOUSA CARDOZO GRAÇA
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-18.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000034-18.2023.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 31/01/2023 14:55:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA
Interessado:: BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE

BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA

7000075-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000075-24.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/01/2023 13:59:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: WELLINGTON RODRIGUES DIAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WELLINGTON RODRIGUES DIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WELLINGTON RODRIGUES DIAS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000074-39.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 31/01/2023 13:03:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA, PERITO OU INTÉRPRETE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ARIEL ORTEGA FERREIRA DO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-88.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000114-88.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/01/2023 11:46:17
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: ERICK LUCIO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES

ERICK LUCIO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: CEZAR ALMEIDA SALLES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; FABIO MARTINS PEREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; HERBERT ALVES COTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCIO ROSETTI

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-02.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000024-02.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/01/2023 10:17:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
Investigado:: WILLIAM COUTINHO COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCELO SILVEIRA DE SOUZA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
Comandante:: ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

WILLIAM COUTINHO COSTA; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-06.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000113-06.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/01/2023 18:58:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATHEUS FREIRE DINIZ RANGEL

7000112-21.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000112-21.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/01/2023 18:46:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO EDUARDO CAETANO VASCONCELOS

7000073-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000073-54.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/01/2023 18:09:53
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Apelado:: RAIMUNDO ROMUALDO FILOMENO ROCHA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES

7000072-69.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000072-69.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/01/2023 18:09:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAIMUNDO ROMUALDO FILOMENO ROCHA NETO
Interessado:: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAIMUNDO ROMUALDO FILOMENO ROCHA NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAIMUNDO ROMUALDO FILOMENO ROCHA NETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-36.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000111-36.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 30/01/2023 17:55:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: FABIO MOREIRA CORREA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Advogado:: ERICK PEREIRA NASCIMENTO

FABIO MOREIRA CORREA
Comandante:: FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-63.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000031-63.2023.7.11.0011
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 30/01/2023 15:43:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: J.V.R.C
Interessado:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; HAROLDO DIAS NEVES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN; RENATO LEAL LEITE

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ

J.V.R.C; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

J.V.R.C; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

J.V.R.C

7000108-81.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000108-81.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 30/01/2023 13:44:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ADINAN LUCAS DOS SANTOS
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: ADILSON ALEXANDRE NETO

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; RAFAEL BOECHAT MARQUES

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ISAIAS MARTIN JUNIOR

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ADINAN LUCAS DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ADINAN LUCAS DOS SANTOS; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ADINAN LUCAS DOS SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ADINAN LUCAS DOS SANTOS

7000028-78.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000028-78.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/01/2023 13:16:06
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS; JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS

DANIEL GOLDWIN HENRIQUE FARIAS
Autoridade delegada:: AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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