Consulta Judicial Unificada

7000086-53.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000086-53.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/02/2023 13:37:11
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDIVALDO DE PAULA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-16.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000036-16.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 07/02/2023 11:19:48
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: GLAUBER DA CONCEIÇÃO; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; UNIÃO
Advogado:: CHANDLER WLADIMIR CAMARGO COSTA

GLAUBER DA CONCEIÇÃO; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA

GLAUBER DA CONCEIÇÃO
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA DIAS

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; ANTÔNIO PIERRE LOPES DA SILVA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE; AÍLTON DE SOUZA

11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - GAAAE
Comandante:: CARLOS ALBERTO MONCALVES MARTINS

2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; SAMUEL TEIXEIRA VERRI

2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000085-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000085-68.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/02/2023 21:50:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLÍTICA E SOCIAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:: NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
Advogado:: NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO

NIRCE GONÇALVES RODRIGUES ZANGRANDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000038-55.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000038-55.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 06/02/2023 21:28:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Investigado:: STEPHANIE DE ALMEIDA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXSANDRO DOS SANTOS NIETO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-31.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000035-31.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/02/2023 17:53:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: BRUNO BENTO DOS SANTOS; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; THAISA ROCHA PANZIERA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 8º BATALHÃO LOGÍSTICO; 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JORGE EDUARDO MEDINA

BRUNO BENTO DOS SANTOS; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO

THAISA ROCHA PANZIERA
Autoridade delegada:: ANDERSON PAKULSKI CACZMAREKI

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; CARLOS EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS

8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; JUNIOLI VITORIANO RENTE

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; VANDERCI VIANA

8º BATALHÃO LOGÍSTICO; YAGO FRANCISCO DA SILVA

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUCIANO HICKERT

8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-46.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000034-46.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/02/2023 17:08:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LUCAS DOS SANTOS CHAMORRA; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; UNIÃO
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; ÉDER TEIXEIRA CHAMORRA

LUCAS DOS SANTOS CHAMORRA
Autoridade delegada:: LUCIANO GONÇALVES DA COSTA

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: PATRICK CELSO MAXIMO NETTO

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000084-83.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/02/2023 17:05:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Impetrado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-85.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000032-85.2023.7.03.0103
Classe:: REABILITAÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 06/02/2023 16:00:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Requerido:: UNIÃO
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

HÉLIO CARDOSO CÂMARA CANTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-18.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000032-18.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 06/02/2023 15:54:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
A apurar:: LEVY DA SILVA GOMES
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-91.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000031-91.2023.7.03.0203
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/02/2023 15:13:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: FERNANDO COPETTI
Advogado:: ASTOR ANTES

FERNANDO COPETTI
Autoridade delegada:: PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000083-98.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000083-98.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/02/2023 14:55:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: EDUARLA CRISTINA ANASTARI APOLINÁRIO; RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

RAQUEL APOLINÁRIO DA SILVA

EDUARLA CRISTINA ANASTARI APOLINÁRIO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000082-16.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 06/02/2023 14:26:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-19.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000138-19.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 06/02/2023 13:50:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:: VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS

7000137-34.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000137-34.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 06/02/2023 13:09:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:: CARLOS DANIEL DA COSTA DOMINGOS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARCELO TENORIO DE CARVALHO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBERTA SIMÕES MARTINS SOARES TEODORO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-09.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000030-09.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 06/02/2023 13:04:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: LEONARDO RODRIGO CUNHA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-79.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000134-79.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 05/02/2023 10:48:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM; JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Advogado:: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000133-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000133-94.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 03/02/2023 21:54:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CLYSMAM MATHEUS DOS SANTOS
Interessado:: BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Autoridade delegada:: ARTHUR GANDINI DE SOUZA

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES; SÉRGIO RICARDO COSTA

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: MARCELO MERON DE CERQUEIRA

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES; SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS

BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000031-33.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000031-33.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 03/02/2023 15:29:52
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA JACINTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: GABRIEL LOPES MARTINS

54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JORGE DE JESUS OLIVEIRA BRANDÃO

54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: RONAY SOUZA DINIZ

54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA JACINTO; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-96.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000004-96.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 03/02/2023 15:01:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Acusado:: ALEX LOPES DE OLIVEIRA; DIEMERSON NUNES FELIX; GUILHERME REZENDE VELLOSO; IHAGO BATISTA COSTA; KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA; MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO; MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA; PHILLIPE FELISBERTO CRUZ; SEBASTIAO FILIPE SANTOS; WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: JOAO EDUARDO MARTINS BATISTA
Advogado:: NATHAN HENRIQUE RODRIGUES NUNES

GUILHERME REZENDE VELLOSO

PHILLIPE FELISBERTO CRUZ

DIEMERSON NUNES FELIX

SEBASTIAO FILIPE SANTOS
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

MAURILIO JUNIOR MERIO BERTOLDO

KELVYN ROBERT BISPO FERREIRA

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA

MAYCON RODRIGUES DE OLIVEIRA

ALEX LOPES DE OLIVEIRA

IHAGO BATISTA COSTA; FELIPE ROCHA LEITE

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

ALEX LOPES DE OLIVEIRA; RODRIGO PIRES CARVALHO

WIKNEY EDSON CORREIA DA SILVA

7000081-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000081-31.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 03/02/2023 14:09:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Recorrente:: FABIO DE REZENDE TONASSI; JOSÉ MURILO RAMOS; WILSON SALES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO

FABIO DE REZENDE TONASSI; PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

JOSÉ MURILO RAMOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

JOSÉ MURILO RAMOS
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000080-46.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 03/02/2023 13:58:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Apelado:: GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO; OS MESMOS
Apelante:: ADONES JONES DE ARRUDA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WILKER RODRIGUES PIRES
Advogado:: DANIEL JOAU PEREZ KELER

ADONES JONES DE ARRUDA; JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR

GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO; MATHEUS IAN TELLES FREITAS

WILKER RODRIGUES PIRES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000021-42.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000021-42.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/02/2023 11:58:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-72.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000128-72.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 02/02/2023 19:00:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Investigado:: CLÁUDIO LEANDRO TEODORO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO

7000127-87.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000127-87.2023.7.01.0001
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 02/02/2023 13:23:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Interessado:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Investigado:: FABRICIO ARAUJO DA SILVA; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FABIANO LIMA DE CARVALHO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; NILSON NUNES MACIEL

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA

7000020-57.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000020-57.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 02/02/2023 13:09:22
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTA; RICHARD LOPES VASCONCELOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA

3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

RICHARD LOPES VASCONCELOS

CAINÃ ASAFE SILVA DA COSTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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