Consulta Judicial Unificada

7000098-67.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000098-67.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 09/02/2023 15:42:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VITOR EDUARDO CARVALHO TORRES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000148-63.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000148-63.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/02/2023 13:11:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Investigado:: GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
Autoridade delegada:: EDUARDO MARTINS MACHADO

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; LYZARDO AUGUSTO RAMOS WANDERLEY

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: LEONARDO BRANDO LEHMANN

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; PAULO ROBERTO ARAGÃO SOUZA

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO

7000147-78.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000147-78.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/02/2023 13:06:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO

7000146-93.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000146-93.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 09/02/2023 13:01:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: GABRIEL RODRIGUES DO ROSARIO ISIDORO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000016-80.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000016-80.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 09/02/2023 12:31:14
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: GUSTAVO ADRIANO DO AMARAL GASS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: KASSIUS ROSA DA SILVA

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: RODRIGO LIMA FRANÇA

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GUSTAVO ADRIANO DO AMARAL GASS

7000036-55.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000036-55.2023.7.12.0012
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE INSUBMISSÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 09/02/2023 09:55:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Insubmisso:: MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DAVID DA SILVA SANTOS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; GIANCARLO MASCHIO PASSARINI

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: DIEGO MOURA ORNELAS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; THIAGO MARCELINO PAIS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-11.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000145-11.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 09/02/2023 09:00:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CHARLES BRITO DE SOUSA
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Autoridade delegada:: FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CHARLES BRITO DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CHARLES BRITO DE SOUSA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CHARLES BRITO DE SOUSA; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CHARLES BRITO DE SOUSA

7000023-12.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000023-12.2023.7.07.0007
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 09/02/2023 00:10:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Flagranteado:: FELIPE MARTINS GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EMILLE HELLEN DOS SANTOS MAIA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JAMILLE THADÉIA MENEZES SILVA ALVES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; JOYCE KELLY NOBRE

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; RAMOS NUNES DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-70.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000035-70.2023.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 08/02/2023 18:33:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Flagranteado:: ALEXSANDER OLIVEIRA NORMANDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DAVID DA SILVA SANTOS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; GIANCARLO MASCHIO PASSARINI

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: DIEGO MOURA ORNELAS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; THIAGO MARCELINO PAIS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ALEXSANDER OLIVEIRA NORMANDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-25.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000040-25.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 08/02/2023 18:19:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: MANOEL MARINHO DE SENA; MARIA ELIZA FEITOSA NETA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: HALYSTON GONÇALVES BRAZ

MARIA ELIZA FEITOSA NETA; KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK

MANOEL MARINHO DE SENA; RODRIGO STUDART WERNIK

MANOEL MARINHO DE SENA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-95.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000015-95.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 08/02/2023 17:39:40
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: MARCELO ADRIANO DE LIMA PORTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: GUILHERME VENTURI GIANNOTTI

15º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO ADRIANO DE LIMA PORTO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-85.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000034-85.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 08/02/2023 17:00:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; KARINA DUTRA PESSOA

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; RAINER CUNHA OLIVEIRA

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:: THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-97.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000096-97.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/02/2023 16:13:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO NUNES NETO

JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-15.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000095-15.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 08/02/2023 15:39:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LAYNNER MARIANO NASCIMENTO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LAYNNER MARIANO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LAYNNER MARIANO NASCIMENTO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-30.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000094-30.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 08/02/2023 13:05:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Recorrente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; LENILSON FRANCISCO DE SOUZA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LENILSON FRANCISCO DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LENILSON FRANCISCO DE SOUZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000143-41.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000143-41.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 08/02/2023 11:30:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: CAUÃ SANTOS FONSECA; GABRIEL DOS SANTOS; SHARLLES CARLOS DA MOTA LEMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: DANIEL GERALDINI

111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO; FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO

111ª COMPANHIA DE APOIO DE MATERIAL BÉLICO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CAUÃ SANTOS FONSECA

SHARLLES CARLOS DA MOTA LEMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAUÃ SANTOS FONSECA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CAUÃ SANTOS FONSECA; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CAUÃ SANTOS FONSECA

7000142-56.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000142-56.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 07/02/2023 15:44:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA
Interessado:: 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA

7000092-60.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000092-60.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 07/02/2023 15:03:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WILSON SALES
Advogado:: PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-75.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000091-75.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:47:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,RECEITA ILEGAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO; RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES

DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-90.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000090-90.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:30:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,RESSARCIMENTO DO DANO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON; MONICK DE SOUZA QUINTAS

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-08.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000089-08.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:26:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUCIANO RIBEIRO COSTA
Advogado:: FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA

LUCIANO RIBEIRO COSTA; JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

LUCIANO RIBEIRO COSTA; KATIANA LUIZ FRANÇA

LUCIANO RIBEIRO COSTA; MÚCIO RIBEIRO COSTA

LUCIANO RIBEIRO COSTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000009-58.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000009-58.2023.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:15:05
Situação:: EM DILIGÊNCIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; NOILTON PEREIRA SEVERO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

BELIZANIA DA SILVA TUPINAMBAS; SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-40.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000039-40.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:12:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,FUGA APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Investigado:: JOSÉ HENRIQUE DANTAS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-23.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000088-23.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/02/2023 14:04:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-38.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000087-38.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 07/02/2023 13:43:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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