Consulta Judicial Unificada

7000138-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000138-49.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/02/2023 15:35:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: KEVIN ALVES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KEVIN ALVES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KEVIN ALVES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000137-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000137-64.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/02/2023 14:53:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado:: ANDREIS BALBINOT

MAIKO ANTONIO CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000059-59.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000059-59.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/02/2023 14:31:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: EDERSON ESTEVAN SANDIM ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: LEONARDO SOLNER EHLERS

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; ROMEU BORBA PORTO MANSUR

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; LUCIANO DA COSTA DUTRA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

EDERSON ESTEVAN SANDIM ALVES; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

EDERSON ESTEVAN SANDIM ALVES

7000136-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000136-79.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/02/2023 13:17:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JÚLIO ARANDA GUSMÃO RIBEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JÚLIO ARANDA GUSMÃO RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JÚLIO ARANDA GUSMÃO RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000006-80.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000006-80.2023.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 24/02/2023 12:25:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Investigado:: ANDSON MICHELL SALDANHA MAIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-94.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000135-94.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 24/02/2023 11:02:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL VITORIANO DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-22.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000055-22.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/02/2023 08:00:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GUILHERME SILVA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO LOGÍSTICO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: ANGÉLICA MAGALHÃES NASCIMENTO

GUILHERME SILVA DA SILVA; JULIANA PEREIRA DA SILVA DE BRITO

GUILHERME SILVA DA SILVA
Autoridade delegada:: ERASMO LOPES PEIXOTO

3º BATALHÃO LOGÍSTICO; LUAN LOPES DE SOUZA

3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; LISANDRO ANTUNES PAZ

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000134-12.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 23/02/2023 19:07:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: LUCAS MARINHO MATOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS MARINHO MATOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS MARINHO MATOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-37.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000054-37.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/02/2023 15:56:06
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; UNIÃO
Advogado:: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MAURICIO MICHAELSEN

JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA
Comandante:: GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-20.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000020-20.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/02/2023 15:53:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; MARCOS ADRIANO MARQUES

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DIEGO DA SILVA AGOSTINI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA

7000133-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000133-27.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/02/2023 15:52:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: SANDRO COUTINHO OLIVEIRA
Advogado:: INGRID MENDONÇA OSSUOSKY

SANDRO COUTINHO OLIVEIRA; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

SANDRO COUTINHO OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000053-52.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000053-52.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/02/2023 15:45:51
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR; SIDNEI PAULO RADAELLI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; UNIÃO
Advogado:: ELEANDRO PETROCELI PILAR

SIDNEI PAULO RADAELLI; JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ

SIDNEI PAULO RADAELLI; JOSIAS BASTOS FAGUNDES

JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
Autoridade delegada:: ANTONIO AUGUSTO AVILA CUNHA

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: ROVIAN ALEXANDRE JANJAR

COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-34.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000028-34.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/02/2023 15:00:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: FABRÍCIO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Autoridade delegada:: KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RÔMULO ROQUE TENÓRIO

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GUILHERME LANGARO BERNARDES

COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

FABRÍCIO DA SILVA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-49.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-49.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/02/2023 14:55:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Advogado:: ADEMAR RIGUEIRA NETO

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:: CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; PAULO VICTOR BRANDÃO VANDERLEI DE ARAÚJO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000131-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000131-57.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/02/2023 14:06:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
Advogado:: MARCIO CARMELO DE MOARES E SOUZA

FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000130-72.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 22/02/2023 18:06:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS; SUELY PEREIRA FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
Advogado:: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-76.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000052-76.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 22/02/2023 13:31:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Deprecado:: BRUNO BENTO DOS SANTOS
Deprecante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000175-46.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000175-46.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 20/02/2023 00:14:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: CAIO RODRIGUES GUIMARÃES
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CAIO RODRIGUES GUIMARÃES

7000174-61.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000174-61.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 19/02/2023 09:16:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: SOLANGE VICENTE PESSOA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SOLANGE VICENTE PESSOA; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-97.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000050-97.2023.7.03.0203
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/02/2023 00:14:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Flagranteado:: GUILHERME SILVA DA SILVA
Interessado:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANGÉLICA MAGALHÃES NASCIMENTO

GUILHERME SILVA DA SILVA; JULIANA PEREIRA DA SILVA DE BRITO

GUILHERME SILVA DA SILVA
Comandante:: LUAN LOPES DE SOUZA

3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-27.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000032-27.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 17/02/2023 18:27:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: GABRIEL GOMES MOLINA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL

GABRIEL GOMES MOLINA
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000129-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000129-87.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/02/2023 18:16:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000128-05.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/02/2023 17:25:41
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,CONSERVAÇÃO ILEGAL DE COMANDO
Apelado:: THIAGO CLIMACO BRITES PORTALET DE FARIAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000127-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000127-20.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 17/02/2023 17:25:33
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,CONSERVAÇÃO ILEGAL DE COMANDO
Apelado:: THIAGO CLIMACO BRITES PORTALET DE FARIAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000126-35.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/02/2023 17:23:51
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,CONSERVAÇÃO ILEGAL DE COMANDO
Apelado:: THIAGO CLIMACO BRITES PORTALET DE FARIAS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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