Consulta Judicial Unificada

7000148-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000148-93.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:08:12
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7000147-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000147-11.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:08:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA; ANDRE DEL FIACO

JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-79.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000035-79.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:00:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ANDERSON ROBERTO BOSCOLO; VITOR AUGUSTO FERRARI ITRAMARO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Advogado:: FILIPE ANTONIO BORZI NOGUEIRA

VITOR AUGUSTO FERRARI ITRAMARO
Autoridade delegada:: MARCUS LAZARO PASQUINI

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

ANDERSON ROBERTO BOSCOLO; JULIANE RIGON TABORDA

ANDERSON ROBERTO BOSCOLO

7000146-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000146-26.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/02/2023 14:46:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: GABRIEL PASSOS DUARTE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL PASSOS DUARTE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL PASSOS DUARTE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-04.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000030-04.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/02/2023 14:34:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000021-05.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000021-05.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 27/02/2023 14:34:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: WELINTON RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KASSIUS ROSA DA SILVA

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000145-41.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000145-41.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/02/2023 14:32:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: LUCAS RIBEIRO FERRAZ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS RIBEIRO FERRAZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS RIBEIRO FERRAZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000191-97.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000191-97.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/02/2023 14:30:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SÍMBOLO NACIONAL
A apurar:: JOÃO GABRIEL CARDOSO SANTOS SILVA; JOÃO VICTOR CARDOSO DA ROCHA LEAL
Autoridade delegada:: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALESSANDRO PINHEIRO FELIPPE

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-15.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000190-15.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/02/2023 14:12:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ELVIRA BARBOZA DANTAS
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: FERNANDA MAGALHÃES RAMOS

ELVIRA BARBOZA DANTAS
Autoridade delegada:: MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-14.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000062-14.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/02/2023 10:29:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JEAN CARLO BARONE SOARES
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

JEAN CARLO BARONE SOARES

7000012-20.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000012-20.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 27/02/2023 10:27:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:: EDER CORREA SENA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL GOMES GUIMARÃES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; NARA MANCUELHO DAUBIAN

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-29.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000061-29.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/02/2023 10:06:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ERIC MARTINS MACHADO
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

ERIC MARTINS MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

ERIC MARTINS MACHADO

7000033-12.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000033-12.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/02/2023 01:38:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Flagranteado:: CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-45.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000188-45.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 26/02/2023 03:47:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Autoridade delegada:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:: ITALO MATEUS DA PAZ REGO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOÃO FELIPE DIAS ALVES

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ITALO MATEUS DA PAZ REGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ITALO MATEUS DA PAZ REGO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ITALO MATEUS DA PAZ REGO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ITALO MATEUS DA PAZ REGO

7000187-60.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000187-60.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 25/02/2023 12:59:23
Situação:: SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; HENRIQUE ROSSINI CARDOZO
Flagranteado:: ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; CARLOS MAGNO DA SILVA

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA; RÔMULO DE OLIVEIRA SANTOS

20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ABRAHÃO OLIVEIRA MATTOS

7000186-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000186-75.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 24/02/2023 21:19:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Investigado:: DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: YAGO GRAVITAL DIAS
Autoridade delegada:: FILIPE AMORIM SIQUEIRA MOTA

ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Comandante:: JORGE CLAUDIO TORRES MOTA JUNIOR

ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS; LEANDRO AREIAS PINTO

ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM CAMPOS NOVOS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA

7000144-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000144-56.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/02/2023 18:40:37
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LUIS EDUARDO CONSONI
Advogado:: ÉVERTON LEANDRO SANTANA

LUIS EDUARDO CONSONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000143-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000143-71.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 24/02/2023 17:35:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WANDER LEIDIR DOS SANTOS DUTRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-36.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000008-36.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 24/02/2023 17:02:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000142-86.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000142-86.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 24/02/2023 16:18:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: GLAYDWELLINGTON RODRIGUES RAMOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GLAYDWELLINGTON RODRIGUES RAMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GLAYDWELLINGTON RODRIGUES RAMOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000141-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000141-04.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/02/2023 16:09:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Recorrente:: EZEQUIEL SEVERO GODINHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

EZEQUIEL SEVERO GODINHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EZEQUIEL SEVERO GODINHO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000140-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000140-19.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/02/2023 15:59:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: DOUGLAS NUNES DOS SANTOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DOUGLAS NUNES DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DOUGLAS NUNES DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000139-34.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/02/2023 15:57:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: PEDRO GABRIEL SIMÕES SOARES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PEDRO GABRIEL SIMÕES SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO GABRIEL SIMÕES SOARES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-44.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000060-44.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/02/2023 15:50:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CELSO ADELINO FEYH JUNIOR
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

CELSO ADELINO FEYH JUNIOR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000029-19.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000029-19.2023.7.07.0007
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 24/02/2023 15:42:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: BASE AÉREA DE NATAL
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: WANDERSON MENDES FERREIRA
Advogado:: ANTÔNIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO

WANDERSON MENDES FERREIRA
Autoridade delegada:: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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