Consulta Judicial Unificada

7000228-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000228-57.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/03/2023 12:18:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAFAEL LIMA PAULINO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAFAEL LIMA PAULINO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL LIMA PAULINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000262-02.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000262-02.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/03/2023 19:08:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS

7000227-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000227-72.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 17/03/2023 18:24:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Advogado:: DAILSON SOARES DE REZENDE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000260-32.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000260-32.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 17/03/2023 17:11:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: FELIPE COSTA SANTOS
Interessado:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; AMANDA DOS SANTOS ELIAS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; CAMILA DIAS BENTO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; ERICK MENEZES MOREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FELIPE FERRARI

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FELIPE GONÇALVES SERRENHO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; JEREMIAS ISMAEL NUNES FORTINI

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUIZ CARLOS MONTEIRO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCELO DE MIRANDA REIS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCOS JOSÉ FERREIRA CARVALHO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; RAFAELA SOARES ALVES

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; REINALDO TEIXEIRA DELFINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:: JURACI FERREIRA GALDINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPE COSTA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPE COSTA SANTOS; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPE COSTA SANTOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPE COSTA SANTOS

7000259-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000259-47.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 17/03/2023 16:55:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: CLÁUDIO LEANDRO TEODORO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Autoridade delegada:: ADRIANO DE LIMA PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA LÚCIA DA SILVA BENTO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; DAVID FONSECA DE SÁ

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; GABRIEL THOMAZ MORAES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; PALOMA AFONSO DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; PAULO HENRIQUE CONFESSOR DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; POLYANA DE LIMA ALONSO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; SANT-CLAIR CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:: ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; ANA CLARA BARBOSA MARTINS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; NEYDER CAMILLO DE BARROS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK; RICARDO PEREIRA DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CLÁUDIO LEANDRO TEODORO

7000226-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000226-87.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 17/03/2023 16:23:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO CARLOS MAIA DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000225-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000225-05.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/03/2023 16:03:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAILSON DE ARGOLO ANUNCIAÇÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000039-26.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000039-26.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 17/03/2023 15:09:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: LUIZ DIAS PRADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Autoridade delegada:: GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Comandante:: EDUARDO RODRIGUES LIMA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

LUIZ DIAS PRADO

7000224-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000224-20.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/03/2023 13:32:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES ,SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Impetrante:: CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI
Interessado:: UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RODRIGO ARAUJO DO PRADO

CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-89.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000081-89.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 17/03/2023 12:44:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Acusado:: PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO

VI COMANDO AÉREO REGIONAL; HALUSKA HERLY SILVA CAVALCANTE

VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Comandante:: FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; RUBEM MULLER SCHNEIDER

1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

PATRICK VINÍCIUS CARVALHO DE PAULA

7000223-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000223-35.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 17/03/2023 11:14:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Impetrado:: OS MESMOS
Interessado:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: RAPHAEL DA SILVA VIANA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAPHAEL DA SILVA VIANA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAPHAEL DA SILVA VIANA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-05.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000082-05.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 17/03/2023 10:54:56
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES; ALEX BARCELLOS NUNES; JOÃO KARLOS DE SOUZA ANDRADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES; FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES

ALEX BARCELLOS NUNES
Autoridade delegada:: ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; ISMAEL DA ROSA DUARTE

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; KAUÊ DA SILVA MARTINS

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JOÃO KARLOS DE SOUZA ANDRADE; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

JOÃO KARLOS DE SOUZA ANDRADE

7000035-86.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000035-86.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 17/03/2023 10:50:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: ALCIDES ALVES JOSÉ; ALEX KLATT DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JEFFREY CHIQUINI DA COSTA

ALCIDES ALVES JOSÉ

ALEX KLATT DA SILVA
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-11.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000081-11.2023.7.03.0303
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 17/03/2023 08:26:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
Interessado:: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Autoridade delegada:: AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; GELSON OLIVEIRA DE SOUZA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; JOSÉ MAURÍCIO NETO

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; LUIZ AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: CAMILA VICTOR FRANZ

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA; JOSIANNE ZANOTO

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000255-10.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000255-10.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 16/03/2023 17:58:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES

7000046-55.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000046-55.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 16/03/2023 17:35:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: FABIO DE SOUZA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: RUBENS GABRIEL BARBOSA DE SENA
Autoridade delegada:: RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000254-25.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000254-25.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 16/03/2023 14:55:27
Situação:: SUSP/SOBR-Q.CÍVEL PREJUDIC.; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FABRÍCIO PLASTER; ILDA MEDANI PLASTER; KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER; VILSON HENRIQUE PLASTER
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Advogado:: HOMERO JUNGER MAFRA

VILSON HENRIQUE PLASTER

ILDA MEDANI PLASTER

FABRÍCIO PLASTER

KALLYN CRISTINA PEREIRA CALDEIRA PLASTER
Autoridade delegada:: RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA; VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: THIAGO GARCIA PEREIRA

38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000222-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000222-50.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/03/2023 13:50:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Recorrente:: LINCON DE OLIVEIRA PALANDI
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA

LINCON DE OLIVEIRA PALANDI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000221-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000221-65.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 16/03/2023 13:37:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Recorrente:: LICÉIA BERNADETE VILELA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LICÉIA BERNADETE VILELA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LICÉIA BERNADETE VILELA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000220-80.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 16/03/2023 13:14:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Recorrente:: ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALLAN FABRÍCIO CRUZ DE PAULA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000253-40.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000253-40.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 16/03/2023 12:05:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Investigado:: FRANCISCA BASTOS GÓES FERREIRA; LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS PIFFER VERISSIMO JÚNIOR

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Comandante:: RAFAEL BARROS DUTRA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000252-55.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000252-55.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 16/03/2023 11:17:50
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JOÃO ROBERTO DE SOUZA ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Advogado:: FLAVIO BERÇO FERNANDES

JOÃO ROBERTO DE SOUZA ALVES
Autoridade delegada:: LEONARDO FERREIRA SUETT

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000219-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000219-95.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/03/2023 20:55:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
Representante:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Advogado:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS

CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-04.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000034-04.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 15/03/2023 15:50:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: IVONEI DA SILVA POLSIN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ADOLFO GONÇALVES

62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO

62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

IVONEI DA SILVA POLSIN

7000218-13.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000218-13.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 15/03/2023 15:42:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JAIME LUIS CORECHA DE FREITAS
Advogado:: OSVALDINO ALVES RIBEIRO

JAIME LUIS CORECHA DE FREITAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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