Consulta Judicial Unificada

7000283-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000283-75.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2023 16:00:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: JUAN PEREIRA TELES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JUAN PEREIRA TELES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JUAN PEREIRA TELES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JUAN PEREIRA TELES; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JUAN PEREIRA TELES

7000011-05.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000011-05.2023.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/03/2023 14:04:49
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; EMERSON COELHO SIMÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: JORGE ERNANI RAMALHO CUNHA

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

EMERSON COELHO SIMÃO

ANTONIO ROBERTO ALVES GALINDO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000237-19.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000237-19.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:40:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Apelado:: CARLOS ANTÔNIO BORGES PANTOJA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CARLOS ANTÔNIO BORGES PANTOJA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CARLOS ANTÔNIO BORGES PANTOJA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000236-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000236-34.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:33:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Recorrente:: LUCIANO RIBEIRO COSTA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA

LUCIANO RIBEIRO COSTA; JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

LUCIANO RIBEIRO COSTA; KATIANA LUIZ FRANÇA

LUCIANO RIBEIRO COSTA; MÚCIO RIBEIRO COSTA

LUCIANO RIBEIRO COSTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000235-49.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:23:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000234-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000234-64.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:21:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WALACE CARVALHO FERREIRA
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA; SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA

WALACE CARVALHO FERREIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000233-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000233-79.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 22/03/2023 13:09:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABRICIO COELHO SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FABRICIO COELHO SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FABRICIO COELHO SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-20.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000010-20.2023.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 22/03/2023 12:53:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO

7000088-12.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000088-12.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 22/03/2023 12:51:20
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO
Interessado:: 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-78.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000042-78.2023.7.05.0005
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/03/2023 12:42:03
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Advogado:: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
Autoridade delegada:: GABRIEL GOLENIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DIEGO DA SILVA AGOSTINI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000279-38.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000279-38.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 22/03/2023 10:44:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JARLAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000276-83.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000276-83.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 21/03/2023 16:18:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA

7000275-98.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000275-98.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 21/03/2023 16:13:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Impetrado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Advogado:: LEILA LEIVA GUARDADO

VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES; SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Autoridade delegada:: RODRIGO CERON DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: MARLON RAMOS DE ARAUJO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-49.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000023-49.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 21/03/2023 16:11:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:: PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS; ROBSON MARTINS DE AMORIM

A APURAR
Autoridade delegada:: DANIEL GOMES GUIMARÃES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; NARA MANCUELHO DAUBIAN

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; VIVIANE FARIA RODRIGUES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-94.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000232-94.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/03/2023 14:22:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; FERNANDA ALVES DA SILVA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LANA ABADIA OLIVEIRA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; MARIA LUIZA ALVES RUFINO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; PATRICK FELIX DA SILVA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-36.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000087-36.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 21/03/2023 14:16:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

7000011-88.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000011-88.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 21/03/2023 14:10:41
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FELIPE ROCHA LEITE

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES; OTAVIA CUNHA MAUTONE

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES; RODRIGO PIRES CARVALHO

WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES

7000273-31.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000273-31.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 21/03/2023 12:35:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,TUTELA PROVISÓRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,MEDIDAS ASSECURATÓRIAS,INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: ALEXANDRE NEVES SANTIAGO; ALINE DANTAS DE CASTILHO
Requerido:: MARCELO CAVALHEIRO
Advogado:: HUDSON TEIXEIRA THURLER

ALEXANDRE NEVES SANTIAGO

ALINE DANTAS DE CASTILHO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000231-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000231-12.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/03/2023 22:53:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIO MOREIRA CORREA
Advogado:: ERICK PEREIRA NASCIMENTO

FABIO MOREIRA CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000270-76.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000270-76.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 20/03/2023 16:44:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA

7000269-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000269-91.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 20/03/2023 15:19:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-25.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000048-25.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/03/2023 13:15:36
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Investigado:: NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JULIA DE SIQUEIRA ARAUJO

NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA; TOMAS AUGUSTO DE PAIVA OLIVEIRA

NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
Autoridade delegada:: ADERLENO PESSOA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; ANGELA MARIA GOMES DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; Gilvan José de Oliveira Junior

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO; NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:: ROGÉRIO ALVES RIBEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000230-27.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 20/03/2023 13:03:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: PETTERSON PALNAU
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PETTERSON PALNAU; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PETTERSON PALNAU; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000263-84.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000263-84.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 20/03/2023 12:56:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

7000229-42.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000229-42.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 20/03/2023 12:24:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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