Consulta Judicial Unificada

7000073-38.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000073-38.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 04/05/2023 17:46:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LUCAS ALBERTO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUIZ VASCONCELOS ROCHA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EMERSON BEZERRA DE LIMA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COLÉGIO MILITAR DO RECIFE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

LUCAS ALBERTO DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

LUCAS ALBERTO DA SILVA

7000043-70.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000043-70.2023.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 04/05/2023 17:44:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:: DIEGO BALTAZAR DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-77.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000055-77.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 04/05/2023 17:44:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autoridade delegada:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KASSIUS ROSA DA SILVA

33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-19.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000023-19.2023.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 04/05/2023 16:29:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO; FERNANDO TEÓFILO CAMPOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

PABLO LUZIERBERTY DA CONCEIÇÃO

7000042-85.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000042-85.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/05/2023 15:50:20
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Acusado:: SAULO DA SILVA DAMASCENA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: NAVIO-PATRULHA GUANABARA
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

SAULO DA SILVA DAMASCENA
Autoridade delegada:: YURI BOCHAT SANCHO LOPES

NAVIO-PATRULHA GUANABARA
Procurador:: VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000379-23.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000379-23.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 04/05/2023 15:17:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: ADRIANO PEREIRA DA SILVA; GUILHERME IGOR SOUZA ARAUJO; LEONARDO DE SOUSA DE MELO; LUIZ HENRIQUE COELHO BUENO SALLES; MARCOS VINÍCIO DA SILVA MOTA; MATHEUS NICANDRO DA SILVA FERREIRA; OS MESMOS; RODRIGO FERREIRA MAGALHÃES; WITALLON DOS SANTOS BARROS
Apelante:: FILIPI DE MORAIS SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WITALLON DOS SANTOS BARROS

MATHEUS NICANDRO DA SILVA FERREIRA

FILIPI DE MORAIS SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WITALLON DOS SANTOS BARROS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000426-64.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000426-64.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 04/05/2023 14:54:43
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: RICHARD MUNIZ MELLO
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RICHARD MUNIZ MELLO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RICHARD MUNIZ MELLO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RICHARD MUNIZ MELLO; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RICHARD MUNIZ MELLO

7000022-34.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000022-34.2023.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 04/05/2023 14:53:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: RONALDO ROMÃO BARBOSA DA SILVA; VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

RONALDO ROMÃO BARBOSA DA SILVA
Autoridade delegada:: ROBERT DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS

VANDERLAN PINHEIRO DA SILVA

7000378-38.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000378-38.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 04/05/2023 14:11:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Apelado:: ADAIL MARTINS NUNES; ALEKMAR MANOEL DE MORAIS; ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; ANTONIO COELHO CARVALHO; CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; DAVID DA COSTA CAVALCANTE; EMERSON AMORIM COELHO; FRANCISCO JOSÉ FERREIRA E SOUSA; FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA; JOSIVAN COELHO DE SOUSA; JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; JOSÉ MARTINS NUNES; JOSÉ VALMIR DE SOUSA; LUIS CARLOS DE MORAIS; MANOEL NESITO DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; QUIRINO PEDRO DA SILVA; RAFAEL DA SILVA VELOSO; TIAGO AMARANTE DA SILVA; VALDEMAR DE AMORIM SOUSA; VITAL GOMES DE ARAÚJO
Apelante:: ADAIL MARTINS NUNES; ALEKMAR MANOEL DE MORAIS; ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; ANTONIO COELHO CARVALHO; CARLOS HENRIQUE COELHO REIS; DAVID DA COSTA CAVALCANTE; EMERSON AMORIM COELHO; FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA; JOSIVAN COELHO DE SOUSA; JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; JOSÉ MARTINS NUNES; JOSÉ VALMIR DE SOUSA; LUIS CARLOS DE MORAIS; MANOEL NESITO DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; QUIRINO PEDRO DA SILVA; RAFAEL DA SILVA VELOSO; VALDEMAR DE AMORIM SOUSA; VITAL GOMES DE ARAÚJO
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Advogado:: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

LUIS CARLOS DE MORAIS; JONELITO LACERDA DA PAIXAO

ANTONIO COELHO CARVALHO; JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

LUIS CARLOS DE MORAIS; LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

MANOEL NESITO DE SOUSA; MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO

VALDEMAR DE AMORIM SOUSA

JOSÉ ILTON DE SOUSA RODRIGUES; MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

TIAGO AMARANTE DA SILVA; MONIQUE SILVA RIBEIRO

ALOISIO RIBEIRO CAFÉ; NAYARA TORRES DOS SANTOS

QUIRINO PEDRO DA SILVA

JOSIVAN COELHO DE SOUSA; NOELSON FERREIRA DA SILVA

DAVID DA COSTA CAVALCANTE; PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES

RAFAEL DA SILVA VELOSO

FRANCYLLENO DE OLIVEIRA SOUSA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIS CARLOS DE MORAIS; UHELIS DA SILVA ALENCAR

EMERSON AMORIM COELHO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VITAL GOMES DE ARAÚJO

JOSÉ VALMIR DE SOUSA

JOSÉ MARTINS NUNES

CARLOS HENRIQUE COELHO REIS

ALEKMAR MANOEL DE MORAIS

ADAIL MARTINS NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VITAL GOMES DE ARAÚJO; MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000377-53.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000377-53.2023.7.00.0000
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/05/2023 13:36:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Réu:: ADRIANO PEREIRA DA SILVA; FILIPI DE MORAIS SILVA; GUILHERME IGOR SOUZA ARAUJO; LEONARDO DE SOUSA DE MELO; LUIZ HENRIQUE COELHO BUENO SALLES; MARCOS VINÍCIO DA SILVA MOTA; MATHEUS NICANDRO DA SILVA FERREIRA; RODRIGO FERREIRA MAGALHÃES; WITALLON DOS SANTOS BARROS

7000376-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000376-68.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/05/2023 10:20:00
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: CELIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CELIA CORDEIRO DE SOUZA SOBRINHA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-51.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000088-51.2023.7.12.0012
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 03/05/2023 20:51:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: SYLVIO TORRES DOKTORCZYK

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000375-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000375-83.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 03/05/2023 17:38:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: KAIQUE VICTOR ARRUDA LOPES; OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILSON RODRIGUES DA SILVA

KAIQUE VICTOR ARRUDA LOPES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000374-98.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000374-98.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/05/2023 17:02:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADEMIR FERNANDES DA SILVA PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000373-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000373-16.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 03/05/2023 16:57:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Advogado:: LEONARDO ARAUJO CORRÊA

JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000425-79.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000425-79.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 03/05/2023 16:24:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RODRIGO COSTA DA SILVA
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000424-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000424-94.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 03/05/2023 16:05:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VITOR HUGO FREIRE ALVES DE FARIAS

7000027-79.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000027-79.2023.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:51:27
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: VILSON ALVES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES; 6º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO; ALAN ANDERSON BASTOS PIMENTEL; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ULLIANA DE OLIVEIRA FONTES
Advogado:: TASSIANO DOS SANTOS ALVES

VILSON ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO DE MOURA SOUSA

6º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO; RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000372-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000372-31.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:33:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO; FLAVIA MICHELE COLACITE
Advogado:: ALMIR BARUTTI

DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO; JOUBERT IGNÁCIO DE SOUZA

DEOCLIDES PEREIRA DE SÁ NETO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FLAVIA MICHELE COLACITE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FLAVIA MICHELE COLACITE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000371-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000371-46.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:25:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Advogado:: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-94.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000113-94.2023.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:17:56
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; POLICIA FEDERAL
Investigado:: WENDELL RODRIGUES DIAS; WILLY RAMOS DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; KÁSSIA SOUSA DE MORAIS RODRIGUES

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS; VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Comandante:: LEANDRO VINICIUS COELHO

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WENDELL RODRIGUES DIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

WENDELL RODRIGUES DIAS; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

WENDELL RODRIGUES DIAS; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

WENDELL RODRIGUES DIAS

7000071-68.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000071-68.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/05/2023 15:05:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS; ANAELSON AZEVEDO DA SILVA; EDICLESIO LINO DOS SANTOS; HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA; INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS; JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE; MAGNO CÉSAR DA SILVA; MARIA JEANE CHAVES MOREIRA; VIRGÍLIO RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Advogado:: CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA

MAGNO CÉSAR DA SILVA; ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES

ANAELSON AZEVEDO DA SILVA; FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO

ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS

INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS; FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA

ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS; JAYME RENATO PINTO DE VARGAS

MARIA JEANE CHAVES MOREIRA; PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

VIRGÍLIO RODRIGUES; RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS

HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA; RODRIGO GURGEL FERNANDES

EDICLESIO LINO DOS SANTOS; ROMULO FERNANDES

EDICLESIO LINO DOS SANTOS; VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO

JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:: ABEL SANTOS DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CARLOS HENRIQUE BASILIO HONORATO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JAMES BONFIM DE PAULA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA

7000370-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000370-61.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 03/05/2023 14:27:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: CLEIDIMIR DA VEIGA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CLEIDIMIR DA VEIGA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLEIDIMIR DA VEIGA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000423-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000423-12.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 03/05/2023 14:17:24
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11
Desertor:: RICHARD LUCAS BARBOSA LIMA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-03.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000041-03.2023.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/05/2023 13:10:04
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Interessado:: 15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JOSÉ SANTOS DE CARVALHO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: BRUNO SANTOS DA COSTA
Autoridade delegada:: JOSÉ SANTOS DE CARVALHO

15ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?