Consulta Judicial Unificada

7000465-61.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000465-61.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/05/2023 18:44:12
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Interessado:: CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO; MARGARETH DOS SANTOS LIMA
Investigado:: LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI; RONALDO DA SILVA FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
Advogado:: IGOR NOGUEIRA MARTINS

RONALDO DA SILVA FERREIRA; JOSÉ BEZERRA DA SILVA

CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO

MARGARETH DOS SANTOS LIMA

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA; LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Autoridade delegada:: GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

A APURAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

A APURAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

A APURAR; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

A APURAR; THALES ARCOVERDE TREIGER

A APURAR

7000131-46.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000131-46.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 10/05/2023 16:53:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
Acusado:: JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:: CARLOS EDUARDO BARCELOS MACHADO; KAUA DA SILVA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: JULIO CESAR SANTOS ALMEIDA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

JOAO EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA

7000464-76.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000464-76.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 10/05/2023 16:06:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Advogado:: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE

LEANDRO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: CARLOS PIFFER VERISSIMO JÚNIOR

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; CLEBER RENAN PERGENTINO DE OLIVEIRA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; EDER LOPES DE OLIVEIRA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; IGOR DE MOURA NEGRÃO

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; MARCELO CONDE DOS SANTOS

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; RAFAELLA CRISTIANNE ALVES DO NASCIMENTO

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; SILVIA MOREIRA LIMA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA; TALITA RODRIGUES DE SOUZA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Comandante:: RAFAEL BARROS DUTRA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA MARINHA
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000394-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000394-89.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:57:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Interessado:: ALEX SANDRO FRANÇA LOUROZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCELO LUIZ DE LIMA
Advogado:: JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FRANCISCO

MARCELO LUIZ DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000463-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000463-91.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:40:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Acusado:: HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; 27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL

HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; BRUNO RODRIGUES MOCHO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; IGOR DOS SANTOS LEITE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; ODONIAS PERICLES ALVES

27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; RAFAEL DE MATTOS FALCÃO

15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA); RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000462-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000462-09.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:16:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: TARCISIO BARRETO CRUZ
Interessado:: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Comandante:: CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TARCISIO BARRETO CRUZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TARCISIO BARRETO CRUZ; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TARCISIO BARRETO CRUZ; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

TARCISIO BARRETO CRUZ

7000457-84.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000457-84.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 10/05/2023 15:05:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: MATHEUS ALVES FARIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Autoridade delegada:: NAIARA DE SENNA PEREIRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Comandante:: MAURO FERNANDO COSTA MARRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS ALVES FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATHEUS ALVES FARIAS; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS ALVES FARIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATHEUS ALVES FARIAS

7000037-33.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000037-33.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 10/05/2023 14:55:34
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ANA ELLINE ANTUNES; JOELSON DA CRUZ MARQUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA

JOELSON DA CRUZ MARQUES; JARDELINO RAMOS E SILVA

ANA ELLINE ANTUNES
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000078-60.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000078-60.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 10/05/2023 14:31:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Investigado:: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RAFAELA PEREIRA GONÇALVES

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ANSELMO SILVESTRE DOS SANTOS

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; FABIO BARATA ANTONIO

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; LUIS CARLOS ERICERA CHAVES

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: LEANDRO DE AMORIM PENHA

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000393-07.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000393-07.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 10/05/2023 13:31:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Recorrente:: ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA PAULA WERBERICH BACK

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE; GILIAR HEMANN PIRES

ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000130-70.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000130-70.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 10/05/2023 13:15:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: BARBARA BORGES MULLER; CELSO ROSA DA SILVA; FLAVIANE DA ROSA GARCIA; FLAVIO RODRIGUES BONILLA; PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO; RUDI ALFREDO STEIN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA

FLAVIO RODRIGUES BONILLA

FLAVIANE DA ROSA GARCIA

BARBARA BORGES MULLER

CELSO ROSA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO

7000455-17.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000455-17.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 10/05/2023 12:01:02
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: THAYLLAN DARLAN DA SILVA GRACHET
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

THAYLLAN DARLAN DA SILVA GRACHET; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THAYLLAN DARLAN DA SILVA GRACHET; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THAYLLAN DARLAN DA SILVA GRACHET; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THAYLLAN DARLAN DA SILVA GRACHET; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THAYLLAN DARLAN DA SILVA GRACHET

7000453-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000453-47.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 10/05/2023 08:32:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:: LUCAS DANILO REIS FERREIRA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; RAFAEL VIEIRA COUTO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS DANILO REIS FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS DANILO REIS FERREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS DANILO REIS FERREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS DANILO REIS FERREIRA

7000027-56.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000027-56.2023.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 10/05/2023 08:17:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: EDILSON FIRMINO DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 40º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: IGOR CARTEGIANE MORAIS XIMENES MESQUITA

EDILSON FIRMINO DE SOUSA
Autoridade delegada:: GUILHERME DA SILVA SANTOS

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; PABLO HENRIQUE SOUSA SANTOS

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; ROSÁLIA PATRIOTA DO REGO BARRETTO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ COSTA CAMPELO

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; CRISTIANO PINTO SAMPAIO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000451-77.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000451-77.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 09/05/2023 17:46:06
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO

7000392-22.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000392-22.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/05/2023 17:16:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FRANCISCO ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000391-37.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000391-37.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 09/05/2023 15:24:57
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL JORGE DA SILVA RIBEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-90.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000076-90.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 09/05/2023 15:00:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO

7000390-52.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000390-52.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/05/2023 14:37:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: SANDRO COUTINHO OLIVEIRA
Advogado:: INGRID MENDONÇA OSSUOSKY

SANDRO COUTINHO OLIVEIRA; JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

SANDRO COUTINHO OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000389-67.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000389-67.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 09/05/2023 14:17:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELOY PEREIRA DA SILVA
Advogado:: MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES

ELOY PEREIRA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000448-25.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000448-25.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/05/2023 13:53:06
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Acusado:: MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MICHAEL DIONÍSIO BARBOSA ALVES

7000386-15.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000386-15.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 09/05/2023 13:09:55
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRENO SOARES FEITOZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRENO SOARES FEITOZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRENO SOARES FEITOZA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-86.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000120-86.2023.7.11.0011
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 09/05/2023 09:29:29
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: PABLO GUILHERME MENDES DA SILVA
Interessado:: BASE AÉREA DE BRASÍLIA; VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Autoridade delegada:: DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE

BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

PABLO GUILHERME MENDES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

PABLO GUILHERME MENDES DA SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

PABLO GUILHERME MENDES DA SILVA

7000062-69.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000062-69.2023.7.05.0005
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 08/05/2023 17:52:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Flagranteado:: ODAIR MICHEL LENARTOVICZ DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; MARCOS ADRIANO MARQUES

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JÉFERSON FLORES RETORI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

ODAIR MICHEL LENARTOVICZ DE LIMA

7000047-10.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000047-10.2023.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 08/05/2023 17:00:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Interessado:: 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Autoridade delegada:: CICERO VIEIRA DE MELO

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; DIEGO ARAÚJO DE SOUZA

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; FRANCISCO JOSÉ LEAL DA CUNHA

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GILBERTO DE CARVALHO DOS SANTOS

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JOSÉ ALDO SILVA DOS SANTOS

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KLAYDSON ADMYLL MARQUES ALVES

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MARCOS FERNANDES DE BARROS JUNIOR

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MARCUS VINICIUS SILVA ARAÚJO

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ALEXANDRE DE CASTRO GOYANNA

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RICARDO BATISTA ZIMMERMANN

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; RONNY DE BRITO BARROS

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

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