Consulta Judicial Unificada

7000057-54.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000057-54.2023.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:16:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000419-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000419-05.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/05/2023 13:12:52
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FAGNER WILSON NUNES CHAMARELLI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000513-20.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000513-20.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 22/05/2023 10:40:25
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; MARLISON SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NATALIA FONSECA DE CARVALHO

MARLISON SILVA DOS SANTOS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

IGOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO VITOR

7000068-76.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000068-76.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/05/2023 09:44:07
Situação:: REMETIDO À CORREGEDORIA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FABIANO CARDOSO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Advogado:: RICARDO WIPPEL

FABIANO CARDOSO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ARTUR CABRAL CASTRO

23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000512-35.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000512-35.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 22/05/2023 09:32:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Vitima:: ARTHUR AZEVEDO DA SILVA
Advogado:: ANDRÉ ANTÔNIO SERRANO BATISTA

CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autoridade delegada:: THIAGO MENEZES VEZU

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:: RAFAEL LANDSKRON BATISTA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-70.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000041-70.2023.7.09.0009
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 21/05/2023 16:48:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Flagranteado:: ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL GOMES GUIMARÃES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

ADRIEL CANO DAUZACKER MARTINS

7000056-69.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000056-69.2023.7.08.0008
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 21/05/2023 12:41:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO; ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS
Flagranteado:: VITOR HIGOR DE JESUS ALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ODAIR CARLOS ROCHA DANTAS

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

VITOR HIGOR DE JESUS ALVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-50.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000511-50.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/05/2023 07:38:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: IURI DE CARVALHO BORGES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

IURI DE CARVALHO BORGES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IURI DE CARVALHO BORGES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

IURI DE CARVALHO BORGES; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

IURI DE CARVALHO BORGES; VANESSA BONGIOLO BROGNI

IURI DE CARVALHO BORGES

7000129-48.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000129-48.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/05/2023 15:20:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Vitima:: PATRICIA DE SOUZA VELLASCO
Advogado:: PEDRO AMADO DOS SANTOS

LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Autoridade delegada:: KILLARNEY ATAÍDE SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Comandante:: JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-63.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000128-63.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 19/05/2023 15:13:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: RENATO TEIXEIRA SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; BASE AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; FELIPE MARTINS PEÇANHA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

RENATO TEIXEIRA SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

RENATO TEIXEIRA SOUZA; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

RENATO TEIXEIRA SOUZA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

RENATO TEIXEIRA SOUZA

7000083-82.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000083-82.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 19/05/2023 14:26:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Interessado:: FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR
Advogado:: TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR

FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR

7000418-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000418-20.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 19/05/2023 13:52:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: BRUNO GERMANO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

BRUNO GERMANO DE CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRUNO GERMANO DE CARVALHO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000509-80.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000509-80.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 19/05/2023 12:28:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS; CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM); CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Advogado:: ISRAEL GOMES DA SILVA

CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
Autoridade delegada:: BRENDA REISSMANN

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM); FERNANDA DE OLIVEIRA CEDRO GUIMARÃES

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM); GLAUCIO JORGE DA SILVA MAIA

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS; ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS; FRANCISCO JOSÉ RAPOSO DE ALENCAR MARQUES

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM)
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-93.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000126-93.2023.7.11.0011
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 18/05/2023 18:15:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

7000506-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000506-28.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 18/05/2023 17:42:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000054-02.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000054-02.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/05/2023 16:16:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Autoridade delegada:: HELENI CASTRO LAVAREDA CORRÊA

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

LEANDRO ORLANDO LIMA DA ROSA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000139-32.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000139-32.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:46:30
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 264, CPM - DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º COMANDO AÉREO REGIONAL; BASE AÉREA DE CANOAS
Autoridade delegada:: BRUNA DE LIMA COSTA

BASE AÉREA DE CANOAS; FABIANA BALTAZAR DA SILVA

BASE AÉREA DE CANOAS; GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; LUCIANA MAINARDI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:: MARCELO FORNASIARI RIVERO

5º COMANDO AÉREO REGIONAL; THIAGO ROMANELLI RODRIGUES

BASE AÉREA DE CANOAS
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

JORGE ROBERTO MENDES DORNELLES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000417-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000417-35.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/05/2023 13:32:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELISEU LIMA CAVALCANTE
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-15.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000081-15.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 18/05/2023 11:21:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Investigado:: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE - HMAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Comandante:: HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-38.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000138-38.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 18/05/2023 11:00:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Acusado:: LEONARDO DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10º BATALHÃO LOGÍSTICO; 3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE; 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Advogado:: ANDRÉ FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO

LEONARDO DA ROSA
Autoridade delegada:: MATHEUS HILGERT DE AGUIAR

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; PEDRO HENRIQUE NUNES MAURENTE MENDONÇA

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000505-43.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000505-43.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/05/2023 00:06:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
Advogado:: ELCIO FIDELIS DA SILVA

DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS; PATRICIA PERES RODRIGUES

DIEGO MORENO SIQUEIRA DIAS
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000503-73.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000503-73.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/05/2023 19:36:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: DANIEL DA MATTA SIMAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 21° GRUPAMENTO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

DANIEL DA MATTA SIMAS
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS MANHAES AMORIM

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RENAN DIB FERREIRA LUCAS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000416-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000416-50.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 17/05/2023 19:14:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRENO DE CASTRO GOMES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

BRENO DE CASTRO GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

BRENO DE CASTRO GOMES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000502-88.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000502-88.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/05/2023 16:03:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA

7000415-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000415-65.2023.7.00.0000
Classe:: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/05/2023 15:09:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: EXÉRCITO BRASILEIRO
Requerido:: RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA
Advogado:: MARCELO DE FIGUEIREDO LEITE

RUI CÉSAR VICTÓRIA BAPTISTA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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