Consulta Judicial Unificada

7000430-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000430-34.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/05/2023 16:03:16
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ADELSON LUIZ KLEM
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ADELSON LUIZ KLEM; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADELSON LUIZ KLEM; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000429-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000429-49.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/05/2023 15:39:04
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000428-64.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000428-64.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/05/2023 13:46:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EFEITOS DA CONDENAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000530-56.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000530-56.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 24/05/2023 11:35:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES
Interessado:: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Autoridade delegada:: ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; AMANDA DOS SANTOS ELIAS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; CAMILA DIAS BENTO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; ERICK MENEZES MOREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FELIPE FERRARI

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FELIPE GONÇALVES SERRENHO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; JEREMIAS ISMAEL NUNES FORTINI

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUIZ CARLOS MONTEIRO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCELO DE MIRANDA REIS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCOS JOSÉ FERREIRA CARVALHO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARCOS PAULO CAVALIERE DE MEDEIROS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; MARLON HENRIQUE MARTINS

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; RAFAELA SOARES ALVES

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; REINALDO TEIXEIRA DELFINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:: JURACI FERREIRA GALDINO

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA; LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUILHERME HENRIQUE DE AZEVEDO CAVALCANTE MARQUES

7000145-30.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000145-30.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/05/2023 09:39:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: SILVIO ALEXANDRE BRITES VIEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: WESLEY BATISTA DA ROSA FREITAS
Advogado:: ELIZANDRO CARDOSO RODRIGUES

SILVIO ALEXANDRE BRITES VIEIRA
Autoridade delegada:: JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000427-79.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000427-79.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 23/05/2023 18:20:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
Advogado:: ANDREA MELO RODRIGUES

CÉLIO MAURO MACHADO DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-94.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000030-94.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 23/05/2023 17:29:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Deprecado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 4ª CJM
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000529-71.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000529-71.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 23/05/2023 15:59:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: ALEX DE LIMA MONTEIRO; CAMILA LOPES DE ARAÚJO; IGOR PINHEIRO CRUZ; JOSÉ NILSON MARINHO; RODRIGO MIKALAUSKA GOMES
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000101-50.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000101-50.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/05/2023 15:56:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: REYNAN GUEDES DE SOUZA
Interessado:: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Advogado:: JOÃO VELOSO DE CARVALHO

REYNAN GUEDES DE SOUZA
Autoridade delegada:: GARY RONDON SUAREZ

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:: LEANDRO MARINHO MOREIRA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000058-39.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000058-39.2023.7.08.0008
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 14:54:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

7000029-12.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000029-12.2023.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 23/05/2023 14:50:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL

7000424-27.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000424-27.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/05/2023 14:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,EXTORSÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Advogado:: LUCCAS BERESA DE PAULA MACEDO

HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES; RONALDO DOS SANTOS COSTA

HAYSLAN SILVA RODRIGUES MENDES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-55.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000042-55.2023.7.09.0009
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 23/05/2023 14:09:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Autoridade delegada:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Desertor:: JONAS ALEXANDRE CAON E MORAES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX VIANA DE MELO

JONAS ALEXANDRE CAON E MORAES
Autoridade delegada:: GARCIA PLATEIRO DE BARROS

47º BATALHÃO DE INFANTARIA; PAULO SERGIO XAVIER

47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:: ADRIANA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000522-79.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000522-79.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:50:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:: ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000521-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000521-94.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:46:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: FELLIPE GOMES RIOS
Interessado:: BASE AÉREA DO GALEÃO
Comandante:: FÁBIO FERREIRA SILVA

BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000422-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000422-57.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:40:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA; BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO; FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA; IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA; JOALISSON PEREIRA DA SILVA; JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA; LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO; VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA; WILSON MARTINS DA SILVA
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

JOALISSON PEREIRA DA SILVA

JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

WILSON MARTINS DA SILVA

ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000520-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000520-12.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:20:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: ALEXANDER MIGUEL DE LIMA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:: JONATHAS DA COSTA JARDIM

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MIGUEL DE ANDRADE MEDEIROS

7000421-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000421-72.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:20:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ ELIBERTO BORGES DE CABRAL; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-27.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000028-27.2023.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:11:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ADRIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA; ALBERTO LUIZ JERONIMO NETO; AMANDA PAIXÃO DE ARAUJO; ANA CAROLINE DE ALBUQUERQUE FAUSTINO JERONIMO; ANASTACIA PRISCILA DA SILVA WANDERLEY; BRUNA DA SILVA CORREA DOS SANTOS; BRUNO CESAR DA SILVA DE SOUZA; CAMILA DOS SANTOS PINTO; CARLOS JOSE DA SILVA PIRES; CATARINA VITÓRIA BORGES DE MOURA; DAIANA SILVA DOS SANTOS FREITAS; DOUGLAS LUCIANO TOLEDO FREITAS; EDEVANDO VIEIRA MARQUES; EDUARDO SANTOS DE ARAUJO; EMERSON ROBERTO DE SOUZA MOREIRA; ERICA SOARES FEIJÓ; ERICKSON VINICIUS FERRAZ; FABIANO DAVI RUSSO LIMA; FELIPE LUIZ STALL; FERNANDO PEIXOTO SOARES DA SILVA; GABRIEL RODRIGUES PEREIRA; IGOR MENDES DE OLIVEIRA; IVAN DOS SANTOS FERREIRA; JAILTON SANTOS DA SILVA; JEAN BARROS DA ROCHA; JEAN LUCAS CORREA DE PAULA LOROZA; JEFFERSON DE ASSIS NASCIMENTO; JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS; JONATA TITO DA HORA; JONATAS OLIVEIRA DA ROCHA SILVA; JONATHAN DA COSTA OLIVEIRA; JOSIANE ARAUJO TEODORO; JOSIANE FREIRE DA CONCEIÇÃO; JOSUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA; JOSUÉ DA SILVA DE SOUZA; JOÃO DOS SANTOS BRAZ; LEONARDO DIAS DA SILVA; LEONARDO TITO DA SILVA; LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS; LUAN JESUS LAGO; LUANA TRAVASSO SIQUEIRA; LUCAS COSTA TOMÉ; LUCAS FERNANDES MARQUES DA SILVA; LUCAS SILVA SAAR DE ALMEIDA; LUCIANA LOPES DA SILVA DE SOUZA; LÍNDICE CORRÊA E SILVA; MAICON JOSÉ RODRIGUES MARQUES; MARCELO ANTONIO SILVA DE ARAUJO; MARCIELLI TEIXEIRA ARAUJO; MARLON VINÍCIUS CORTÊZ LIMA; MAXWELL PREXEDES MARIA MACHADO; MAYCON VIEIRA DE ARAUJO; MICHEL LOPES DE PAULA; NILSON MARTINS DE MELO; PAULO SERGIO PRAZERES DE MENESES; PÂMELA BELFORT DO NASCIMENTO; RAFAEL CHAVES FREITAS; RAFAEL DE OLIVEIRA SAMUEL; RAMON FELIPE CORREA OLIVEIRA; REINALDO ALMEIDA DOS SANTOS; RONALDO DE FARIA JUNIOR; RUBENS REGIS; SULEN MARIA MACHADO PRAXEDES; TALITA VILANOVA DE LIMA; THIAGO DA SILVA VARELA; THIAGO VITORINO DA SILVA; VANDERLEI LEITE DE SOUZA; VICKTORIA REGINA TAVARES DA SILVA; VICTOR LEONARDO COSTA DE CARVALHO; WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA; WASHINGTON DOS SANTOS CABRAL DE MELO; WEDISON MARQUES RIBEIRO; WENDEL DO NASCIMENTO DE CARVALHO; WILSON DO NASCIMENTO BRITTO; YAGO NASCIMENTO BRITTO; ZILEIA RIBEIRO BAIMA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO MOURA ORNELAS

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-31.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000071-31.2023.7.05.0005
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/05/2023 12:59:20
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCIO COSSICH TRINDADE

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RICARDO MIRANDA AVERSA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; SIDNEI PRADO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-71.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000034-71.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/05/2023 04:56:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: EUGÊNIO GONZAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO BULDO PERALVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; FABIO FERREIRA DOS SANTOS

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; GUSTAVO GALDENCIO SIQUEIRA SILVEIRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO PIMENTEL MENEZES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARCOS PEREIRA SOARES

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RAFAEL SILVA DUTRA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; RODRIGO INACIO BARROS SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; THIAGO CADORE VALE

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

EUGÊNIO GONZAGA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

EUGÊNIO GONZAGA; FABIO CALMON DE AMORIM

EUGÊNIO GONZAGA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-55.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000135-55.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 22/05/2023 17:24:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: LORRANE COSTA BARROZO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Autoridade delegada:: ALEXSANDRO DOS SANTOS NIETO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA; KILLARNEY ATAÍDE SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA; SILVIA CRISTINE SOARES GUIMARÃES DE MACEDO

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Comandante:: JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

LORRANE COSTA BARROZO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

LORRANE COSTA BARROZO; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

LORRANE COSTA BARROZO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

LORRANE COSTA BARROZO

7000085-52.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000085-52.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 22/05/2023 16:37:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: WAGNER AUGUSTO DE ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
Vitima:: FERNANDA ASSIS VIANELLO ALVIM
Advogado:: TIAGO PERREIRA DA SILVA

WAGNER AUGUSTO DE ANDRADE
Autoridade delegada:: CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FRANCISCO WEIDEN GOMES SILVA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JORGE LUÍS DE ALMEIDA FIDELLIS

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ERB LYRA LEAL

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000144-36.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000144-36.2023.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:25:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000420-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000420-87.2023.7.00.0000
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 22/05/2023 15:17:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
Representante:: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Advogado:: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR

ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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