Consulta Judicial Unificada

7000453-77.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000453-77.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 05/06/2023 14:55:32
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PATRICK SILVA DO PRADO
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PATRICK SILVA DO PRADO; FABIANO CAETANO PRESTES

PATRICK SILVA DO PRADO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000570-38.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000570-38.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/06/2023 13:50:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALEXANDRE ATANAZIO WIEBBELLING

7000452-92.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000452-92.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/06/2023 12:52:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-98.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000067-98.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 05/06/2023 12:43:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: DANILO GUSTAVO ROCHA MARIANO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

DANILO GUSTAVO ROCHA MARIANO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-83.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000567-83.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 05/06/2023 11:06:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:: CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CHRISTIAN FELIZARDO MARTINS; VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-96.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000160-96.2023.7.03.0203
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 02/06/2023 18:43:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Investigado:: FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS
Advogado:: LUCAS BURGIE VALMORBIDA

FELIPE ABREU BURGIE DOS SANTOS
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-31.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000564-31.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 02/06/2023 17:27:54
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; BASE AÉREA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; EDUARDO VENIERIS MACHADO

ALA 11; FELIPE MARTINS PEÇANHA

ALA 11; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

BASE AÉREA DO GALEÃO; JULIAN DIAS MOREIRA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE

ALA 11
Comandante:: FÁBIO FERREIRA SILVA

BASE AÉREA DO GALEÃO; LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES

ALA 11; PAULINE DA SILVEIRA ENGEL

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ARTHUR ANDRÉ DE SOUZA DOS SANTOS

7000159-14.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000159-14.2023.7.03.0203
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 02/06/2023 16:41:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Investigado:: JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; POLICIA CIVIL
Autoridade delegada:: MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000451-10.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000451-10.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/06/2023 15:30:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE; DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES; JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; JUAN ELIAS NEVES DE PAULA
Advogado:: ALEXANDRE VIANNA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO

DIEGO JOSÉ ARCOVERDE DE OLIVEIRA HENRIQUES; CLEBSON DE SENA VIEIRA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

JOAO PAULO MENDONÇA DA SILVA; RANIERI MAZZILLI NETO

JUAN ELIAS NEVES DE PAULA; RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS

ALESSANDRO DE ARAÚJO DUARTE
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000450-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000450-25.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 02/06/2023 15:21:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ELISEU LIMA CAVALCANTE
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-38.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000158-38.2023.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 02/06/2023 13:18:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO

7000157-44.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000157-44.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 02/06/2023 12:30:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Advogado:: EDUARDO MACHADO LOPES

EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Autoridade delegada:: ADROALDO PIRES CARTEGENA JUNIOR

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; EDUARDO MENNA BARRETO

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: CARLOS EURICO ALENCASTRO TEIXEIRA BRANDÃO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000449-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000449-40.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 02/06/2023 10:52:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ

CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-59.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000091-59.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 02/06/2023 10:39:19
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Acusado:: LUCAS MONTEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE NATAL; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

LUCAS MONTEIRO
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Comandante:: JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-74.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000090-74.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 02/06/2023 10:18:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: SUELI DE FIGUEIROA FARIA BARRETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RODRIGO GUIMARÃES ROCHA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000562-61.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000562-61.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 02/06/2023 08:52:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ALA 11; BASE AÉREA DO GALEÃO
Desertor:: KEVIN MIGUEL SIMÕES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KEVIN MIGUEL SIMÕES

7000561-76.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000561-76.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 01/06/2023 18:36:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000560-91.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000560-91.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 01/06/2023 18:33:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000559-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000559-09.2023.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 01/06/2023 18:28:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-89.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000089-89.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 01/06/2023 18:26:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Acusado:: RAMON RIBEIRO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º BATALHÃO LOGÍSTICO; 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Advogado:: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

RAMON RIBEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; LUCAS BRAGA DO NASCIMENTO

14º BATALHÃO LOGÍSTICO; MARCOS JOSÉ GONÇALVES DUARTE

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ADRIANO RISSO OCANHA

14º BATALHÃO LOGÍSTICO; AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA

14º BATALHÃO LOGÍSTICO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HUMBERTO ANDRÉ PRAZERES GUAITA

14º BATALHÃO LOGÍSTICO; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; WILSON DA ROSA CAMPOS

14º BATALHÃO LOGÍSTICO
Escrivão:: MAYLTON BEZERRA GOMES

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000066-16.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000066-16.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 01/06/2023 17:25:43
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: THIAGO MORAIS NUNES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Advogado:: EDIVALDO GRAIM DE MATOS

THIAGO MORAIS NUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000558-24.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000558-24.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 01/06/2023 15:56:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS; ANDERSON CIRILO DOS SANTOS; FILIPE PASTANA DOS SANTOS; JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA; JULIO CESAR CARDOSO LOPES; PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS; DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Advogado:: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE

ANDERSON CIRILO DOS SANTOS; HELENE SALOMAO FONSECA

JULIO CESAR CARDOSO LOPES

JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: DIOGO DE AQUINO MESQUITA

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; TAÍS CASTELLAN DE CASTRO PORTILHO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; VICTOR CARVALHO GERVÁSIO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Comandante:: CAIO BARCELLOS SANTOS

FRAGATA CONSTITUIÇÃO; DIEGO FARIA FRANCA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS; MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO; RAFAEL MARTINS CAMÊLO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA

ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA

7000110-12.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000110-12.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 01/06/2023 13:28:18
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: SAULO ROBERTO DE MELO LEITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

SAULO ROBERTO DE MELO LEITE; MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000557-39.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000557-39.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 01/06/2023 13:19:55
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: JEFFERSON FURTADO; JULIO CESAR DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FREDERICO ARMOND BORGES

JULIO CESAR DA SILVA

JEFFERSON FURTADO
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000156-50.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000156-50.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 01/06/2023 09:39:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Acusado:: ALEXANDRO FUMACO DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Vitima:: MARCELLA DE OLIVEIRA XARÃO
Advogado:: SANDRA MARCHIONATTI TERRA

ALEXANDRO FUMACO DA ROSA
Autoridade delegada:: FELIPE LOPES AMBOS DA SILVA

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: PABLO GIACOMINI CASTILHO

BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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