Consulta Judicial Unificada

7000591-14.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000591-14.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/06/2023 11:58:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:: BRENO DE ABREU DIAS
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000590-29.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000590-29.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/06/2023 23:20:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS DANILO REIS FERREIRA
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ERIC CAVALCANTE GALHARDO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; RAFAEL VIEIRA COUTO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ALISSON MAIA BILA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA; ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000589-44.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000589-44.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 13/06/2023 17:07:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Autoridade delegada:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: YURI LAURINDO CARVALHO
Interessado:: 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIEL

25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; SAMUEL DE CARVALHO SANTOS

25º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-39.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000149-39.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 13/06/2023 16:13:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: ADRIANO CAMARGO TESTONI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ALUIZIO GONÇALVES DE CARVALHO

ADRIANO CAMARGO TESTONI; JAMES CORREA CALDAS

ADRIANO CAMARGO TESTONI; ROBSON CAETANO DE SOUSA

ADRIANO CAMARGO TESTONI
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO MARIATH MORAES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO LOPES RODRIGUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-04.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000117-04.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 13/06/2023 15:41:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: THAILSON SOUZA MATOS
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

THAILSON SOUZA MATOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000473-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000473-68.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/06/2023 14:46:29
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PAULO ANTONIO REGO DE SOUSA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PAULO ANTONIO REGO DE SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO ANTONIO REGO DE SOUSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000116-19.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000116-19.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 13/06/2023 13:59:02
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: DANIEL DE SOUSA BRASIL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE BOA VISTA
Autoridade delegada:: ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO

BASE AÉREA DE BOA VISTA; CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA

BASE AÉREA DE BOA VISTA; ISABELA AYRES DA SILVA

BASE AÉREA DE BOA VISTA; NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:: MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

DANIEL DE SOUSA BRASIL; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000068-83.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000068-83.2023.7.08.0008
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/06/2023 13:33:21
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
Advogado:: CLÁUDIA BASTOS RANGEL

PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES; FREDERICO ARMOND BORGES

PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-19.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000035-19.2023.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 13/06/2023 11:49:09
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; MÁRCIO WAGNER DIAS FERREIRA
Investigado:: WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MÁRCIO WAGNER DIAS FERREIRA

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

WARLEY RAFAEL DA FONSECA SILVA

7000472-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000472-83.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/06/2023 10:58:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALCY MARE SANT'ANNA MAGALHÃES

7000588-59.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000588-59.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/06/2023 03:16:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Autoridade delegada:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Flagranteado:: MOYSES FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSÉ MARDONIO ARAUJO

MOYSES FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA; MARCELO DAVIDOVICH

MOYSES FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA
Autoridade delegada:: NAIARA DE SENNA PEREIRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA; SILVESTER ALESSANDRO DE LUNA BRANDÃO

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Comandante:: SAULO VALADARES DO AMARAL

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-88.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000112-88.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 12/06/2023 18:46:57
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: ALISSON GABRIEL DOS SANTOS; BRENDO BORGES DE FREITAS; CARLOS VITOR SILVA DE MOURA; GUSTAVO HENRIQUE LUZ DE LIMA; LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA; MAYCON VINICIUS MOREIRA BONFIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: IVO ZACARIAS SIQUEIRA JÚNIOR

GUSTAVO HENRIQUE LUZ DE LIMA

BRENDO BORGES DE FREITAS; PEDRO EMILIO MAY

CARLOS VITOR SILVA DE MOURA; SANDRO LEITE DE ARAÚJO

MAYCON VINICIUS MOREIRA BONFIM

ALISSON GABRIEL DOS SANTOS; WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE

GUSTAVO HENRIQUE LUZ DE LIMA
Procurador:: ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA

LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA; JULIANE RIGON TABORDA

LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA; LEONARDO DE CASTRO TRINDADE

LUCAS EDUARDO DE JESUS FERREIRA ROVIDA; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000471-98.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000471-98.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/06/2023 17:46:09
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA

7000470-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000470-16.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/06/2023 17:45:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO; 2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000468-46.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000468-46.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 12/06/2023 16:56:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: LUAN NEVES RODRIGUES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUAN NEVES RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUAN NEVES RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000469-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000469-31.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/06/2023 16:56:51
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUAN NEVES RODRIGUES

7000096-81.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000096-81.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 12/06/2023 16:32:39
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
Autoridade delegada:: COMANDO MILITAR DO NORDESTE; EDSON WATANABE
Interessado:: 7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Investigado:: ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA; FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR; HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI; JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; LARRY ANDRASSON CAVALCANTI PEREIRA; MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI; MILEIDE OLIVEIRA GONÇALVES; ROBSON NERY CREVELARO; SEVERINO GOMES DE AMORIM; URIONILO DE SANTANA JÚNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI

JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; CLEBER NASCIMENTO DE LIMA

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR; EDSON DA SILVA NETO

LARRY ANDRASSON CAVALCANTI PEREIRA; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

URIONILO DE SANTANA JÚNIOR; GERALDO DURÃES DE CARVALHO

MILEIDE OLIVEIRA GONÇALVES; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

MILEIDE OLIVEIRA GONÇALVES
Autoridade delegada:: EDSON WATANABE

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; RAFAEL JOSE ALMEIDA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; ROBERTO JOSE MACHADO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Comandante:: ALAN DIEGO FLACH

7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES; KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE; LEONAM VINICIUS DE FRAGOSO MARINHO

7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Escrivão:: EDUARDO NEI BERNARDO SALGADO

COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

SEVERINO GOMES DE AMORIM

ROBSON NERY CREVELARO; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

SEVERINO GOMES DE AMORIM; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-75.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000081-75.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 12/06/2023 16:18:52
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: GERCIO OLIVEIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000467-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000467-61.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 12/06/2023 16:06:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: GLEYSON BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GLEYSON BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GLEYSON BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000466-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000466-76.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 12/06/2023 15:49:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: LUCAS DE SOUSA MENDES; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS DE SOUSA MENDES; ANDRE DEL FIACO

LUCAS DE SOUSA MENDES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUCAS DE SOUSA MENDES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000586-89.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000586-89.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 12/06/2023 15:19:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Autoridade delegada:: MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LEANDRO DA CONCEIÇÃO PEIXOTO

7000584-22.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000584-22.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 12/06/2023 14:19:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS ANDERSON SILVA DE SOUZA
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Autoridade delegada:: FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS ANDERSON SILVA DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS ANDERSON SILVA DE SOUZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS ANDERSON SILVA DE SOUZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS ANDERSON SILVA DE SOUZA

7000147-69.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000147-69.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 12/06/2023 13:13:32
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ISRAEL DA SILVA VIANA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Advogado:: DANDARA DOS SANTOS QUAGLIATO GONÇALVES

ISRAEL DA SILVA VIANA
Autoridade delegada:: JOSÉ VAZ DA COSTA

16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000465-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000465-91.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/06/2023 12:27:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO; 4) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR
Advogado:: ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000583-37.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000583-37.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 12/06/2023 12:18:35
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Vitima:: JEAN CARLOS NOGUEIRA FRIAÇA
Autoridade delegada:: LEONARDO FERREIRA SUETT

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:: DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

CARLOS HENRIQUE FELICIANO NASCIMENTO PEREIRA

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