Consulta Judicial Unificada

7000513-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000513-50.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/06/2023 13:56:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA
Advogado:: GUALTER MORAES DOS REIS

JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000621-49.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000621-49.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/06/2023 13:34:06
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: RONALDO RAMOS CUSTODIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:: ADRIANO BOCHI

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; FABIO COLANGELO SANTOS

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; LUIZ CARLOS BARROSO RAMOS JÚNIOR

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:: CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

RONALDO RAMOS CUSTODIO; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RONALDO RAMOS CUSTODIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RONALDO RAMOS CUSTODIO; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RONALDO RAMOS CUSTODIO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RONALDO RAMOS CUSTODIO

7000512-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000512-65.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 27/06/2023 12:41:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Apelado:: CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: THIAGO ANDRADE DE MENEZES

CARLOS AUGUSTO FONTES DO NASCIMENTO
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000124-05.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000124-05.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 27/06/2023 12:35:39
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GUILHERME LIMA OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

GUILHERME LIMA OLIVEIRA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

GUILHERME LIMA OLIVEIRA; LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000620-64.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000620-64.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 27/06/2023 12:26:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:: FABIANO RORIZ LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO

COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000182-57.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000182-57.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/06/2023 12:06:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Autoridade delegada:: 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: LUCAS XIMENES RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DANIEL PEDRO BETT

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-80.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 26/06/2023 16:13:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000618-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000618-94.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/06/2023 15:01:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,MAUS TRATOS
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:: ADINOR ANTONIO SANTANNA DE CARVALHO; CARLOS VINICIUS FREITAS AGUIAR; EMANUEL EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DA COSTA; GABRIEL ESTEVAO COLLARES NUNES; GIOVANI GUILHERME DA SILVA; IGOR DO NASCIMENTO ARAUJO; JOAO GABRIEL ALVES DE SOUZA; LUIS CARLOS PALMEIRA JUNIOR; NICHOLAS CARVALHO DE SOUZA; PAULO HENRIQUE SILVA CANARIO COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ARTHUR HENRIQUE LOURENCO FIALHO
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000180-96.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000180-96.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 26/06/2023 13:47:40
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO SUL
Vitima:: TEYLOR FELIPE MARQUES FERREIRA; WESLEY JACINTO RODRIGUES
Autoridade delegada:: HÉLINTON NASCIMENTO PORTELA

COMANDO MILITAR DO SUL; PAULO CÉSAR FLORES

COMANDO MILITAR DO SUL
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA

JOSÉ SANDRO RICALDES MIRANDA

7000129-18.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000129-18.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/06/2023 12:49:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CLEODIOMAR NOGUIEIRA DOS SANTOS
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: LINCOLN FERNANDES LEITE

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: LÚCIO ALVES COSTA

COMPANHIA DE COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

CLEODIOMAR NOGUIEIRA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-33.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000128-33.2023.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/06/2023 12:47:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:: GABRIEL VIANA DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JORGE ANDRÉ BRITO XAVIER

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: VÍTOR HUGO BERGAMASCHI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GABRIEL VIANA DE OLIVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000617-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000617-12.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 26/06/2023 08:19:24
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS
Interessado:: MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Autoridade delegada:: FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA; LEANDRO FERNANDES MORAES

MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JUAN LUCAS BRIZON DE FREITAS

7000508-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000508-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/06/2023 14:48:29
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Apelado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO PLANALTO - VI COMAR

7000507-43.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000507-43.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/06/2023 14:47:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Apelado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO PLANALTO - VI COMAR

7000506-58.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000506-58.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 23/06/2023 14:47:13
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA; BRUNO PIMENTEL ROSA; CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO; CATARINA RABELO MOUSINHO; CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR; EDILSON CRUZ; ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS; FERNANDO AGUIAR MACHADO; GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA; HENRIQUE GRUBER SILVA; JESSICA REBOREDO ROSA; JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES; JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA; LEONARDO REZENDE NASCIMENTO; LIVIA NAYARA DE MELO SILVA; LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA; LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA; MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI; MATHEUS ARAUJO MIGUEL; PAOLA ALMEIDA COSTA; PEDRO LUIZ SOUZA PINTO; RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA; RODRIGO NUNES DA SILVA; RONALD DA SILVA PEREIRA; THAIS MORAES VARELLA; TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA; WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO PLANALTO - VI COMAR
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO

CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO

EDILSON CRUZ

GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA

JESSICA REBOREDO ROSA

LEONARDO REZENDE NASCIMENTO

LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA

PAOLA ALMEIDA COSTA

RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA

THAIS MORAES VARELLA

ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA

BRUNO PIMENTEL ROSA

CATARINA RABELO MOUSINHO

CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR

ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS

FERNANDO AGUIAR MACHADO

HENRIQUE GRUBER SILVA

JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES

JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA

LIVIA NAYARA DE MELO SILVA

LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA

MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI

PEDRO LUIZ SOUZA PINTO

RODRIGO NUNES DA SILVA

RONALD DA SILVA PEREIRA

TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA

WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO; MONICK DE SOUZA QUINTAS

RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS; WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO

MATHEUS ARAUJO MIGUEL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000178-29.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000178-29.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 23/06/2023 11:28:05
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Acusado:: ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Autoridade delegada:: DÉCIO TADEU MACHADO LAGO

1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO; EVERTON CAVLAK DUTRA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; SILVIO LUIS SARQUIS ESCALANTE

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; WILSON CARLOS MALHEIROS DA SILVEIRA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE; YAN DOS SANTOS NOBRE

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; VLADSON BANCKE DA SILVA

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

ADERSSOM RODRIGUES TEIXEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000505-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000505-73.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/06/2023 09:07:05
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PERDÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO DA COSTA RAMOS CANDIDO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000124-93.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000124-93.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/06/2023 19:27:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Acusado:: GREGORY DA COSTA ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; SERGIO NUNES DA CRUZ

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: SYLVIO TORRES DOKTORCZYK

COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GREGORY DA COSTA ALMEIDA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-37.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000090-37.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 22/06/2023 16:49:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: GERSON LUIZ FERREIRA FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO COSTA DE MELO

GERSON LUIZ FERREIRA FILHO

7000047-77.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000047-77.2023.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 22/06/2023 16:24:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Autoridade delegada:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Investigado:: ALESSANDRO ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES; DIEGO RAMÃO GARCIA DE MOURA; GIAN RODRIGUES MATTAS; JACKSON QUIANTARETO RAMPAGNI; LEONARDO APARECIDO MORENO DA SILVA; LUIZ FERNANDO JUNIOR SILVA LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCOS VINÍCIUS GOULART DOS SANTOS

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:: LEANDRO CORREA PIMENTEL

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000609-35.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000609-35.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 22/06/2023 13:41:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON

7000122-26.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000122-26.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/06/2023 12:58:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: LUCAS GONÇALVES BARROSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Autoridade delegada:: JARISI VACARI MARTINS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LÁZARO DE ANDRADE STALLONE

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

LUCAS GONÇALVES BARROSO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000121-41.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000121-41.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/06/2023 12:14:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Acusado:: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS ANJOS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Advogado:: JONILSON MAIA PEREIRA

MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS ANJOS DA SILVA
Autoridade delegada:: FABIANO CORREIA FORTE

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Comandante:: MARCELO LIMA LATINI

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000608-50.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000608-50.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 22/06/2023 11:16:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: MAURA BIANCA ALVES MONTEIRO BENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MAURA BIANCA ALVES MONTEIRO BENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MAURA BIANCA ALVES MONTEIRO BENTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MAURA BIANCA ALVES MONTEIRO BENTO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MAURA BIANCA ALVES MONTEIRO BENTO; VANESSA BONGIOLO BROGNI

MAURA BIANCA ALVES MONTEIRO BENTO

7000089-52.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000089-52.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 22/06/2023 10:46:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
A apurar:: VALTER MAGNO CARDOSO
Autoridade delegada:: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DOUGLAS FARESI DA SILVA OLIVEIRA

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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