Consulta Judicial Unificada

7000547-25.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000547-25.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:45:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANDERSON APARECIDO DA SILVA SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON APARECIDO DA SILVA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDERSON APARECIDO DA SILVA SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-40.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:35:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; THALYS LUIZ DA SILVA GONZAGA; UNIDADE MÉDICA EXPEDICIONÁRIA DA MARINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: YURI BELO MASSARONI
Advogado:: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

YURI BELO MASSARONI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000545-55.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000545-55.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:14:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; ALEX BARCELLOS NUNES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
Advogado:: FILIPE BLANK UARTHE

ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000544-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000544-70.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 05/07/2023 15:04:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: GABRIEL ASSIS SERRA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL ASSIS SERRA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BERLINQUE ANTÔNIO MONTEIRO CANTELMO

GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000543-85.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000543-85.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 05/07/2023 14:30:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: JOEL PEREIRA RODRIGUES
Advogado:: INGRID OLIVEIRA RODRIGUES

JOEL PEREIRA RODRIGUES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000542-03.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000542-03.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 05/07/2023 14:09:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; CARLOS LUCAS DA SILVA; EVERTON ARAUJO DE SOUZA; LUCAS NASCIMENTO VIEIRA; LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS; WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO

LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS

LUCAS NASCIMENTO VIEIRA

EVERTON ARAUJO DE SOUZA

CARLOS LUCAS DA SILVA

ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000541-18.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000541-18.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:46:21
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: RAFAEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000540-33.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000540-33.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:25:59
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: RAFAEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)

7000539-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000539-48.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:22:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000538-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000538-63.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:20:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: RAFAEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

RAFAEL DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000654-39.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000654-39.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 05/07/2023 09:10:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA
Interessado:: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Autoridade delegada:: GUILHERME ROBERTO GODOY DA SILVA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO; MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Comandante:: EMERSON RODRIGUES DA SILVA

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO; MÁRIO ANTÔNIO PINTO CAVALCANTE

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DAVI EDUARDO SANTOS DA SILVA

7000653-54.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000653-54.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 05/07/2023 02:41:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Autoridade delegada:: ALA 11
Flagranteado:: FELIPE GOMES VELOSO; YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA

FELIPE GOMES VELOSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPE GOMES VELOSO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

YAN DOS SANTOS DE OLIVEIRA

7000537-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000537-78.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 04/07/2023 19:39:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; DENILSON FLORES DOS SANTOS; JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO; LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES; OSEAS ALVES PEREIRA; REJANE PEDRO DA SILVA; RICARDO MANTOVANE DE LIMA; THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA
Advogado:: CARLOS AFONSO DA COSTA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

OSEAS ALVES PEREIRA; LEONARDO DOS SANTOS RIVERA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA; LUCIANA CERVIERI DA CAMARA

REJANE PEDRO DA SILVA

DENILSON FLORES DOS SANTOS; LUCIANA VALLE DE VASCONCELLOS

REJANE PEDRO DA SILVA; PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN

LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES

JORGE NUNES DA CONCEIÇÃO; RÔMULO AFONSO DE SOUZA

THIAGO MURILO ALHADAS DA SILVA; THIAGO GUILHERME NOLASCO

LEONAM DE ALBUQUERQUE LOPES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO MANTOVANE DE LIMA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000652-69.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000652-69.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 04/07/2023 18:58:32
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: ITALO MATEUS DA PAZ REGO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ITALO MATEUS DA PAZ REGO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

ITALO MATEUS DA PAZ REGO; FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ITALO MATEUS DA PAZ REGO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ITALO MATEUS DA PAZ REGO

7000051-17.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000051-17.2023.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 04/07/2023 18:07:40
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Acusado:: PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Advogado:: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR

PEDRO SEBASTIÃO NANTES DOS SANTOS
Autoridade delegada:: DANIEL GOMES GUIMARÃES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; NARA MANCUELHO DAUBIAN

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE; VIVIANE FARIA RODRIGUES

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:: MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000536-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000536-93.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/07/2023 17:38:21
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000535-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000535-11.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 04/07/2023 15:37:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Advogado:: JOSÉ CARLOS STEPHAN

ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-43.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000190-43.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 04/07/2023 13:34:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR; DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Vitima:: NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado:: LEONARDO ARAUJO CORRÊA

JORGE ALBERTO GARNIZE DE AZEVEDO
Autoridade delegada:: CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR; DAIAN GOMES DE MEDEIROS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; SANDRO ALEX ARAUJO DA SILVA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - EXÉRCITO BRASILEIRO
Procurador:: ADRIANO ALVES MARREIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000649-17.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000649-17.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 04/07/2023 11:21:11
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUSTAVO ANTONIO VIEIRA DA SILVA

7000095-59.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000095-59.2023.7.05.0005
Classe:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 04/07/2023 10:44:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: LUIS HENRIQUE MISCHKA; PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA

LUIS HENRIQUE MISCHKA

7000648-32.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000648-32.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 04/07/2023 09:29:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: GUILHERME MARTINS AMORIM
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Autoridade delegada:: CLEMIR DA SILVA BRANDÃO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; ROGÉRIO ARAÚJO DE ALMEIDA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; IGOR DOS SANTOS LEITE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GUILHERME MARTINS AMORIM; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GUILHERME MARTINS AMORIM; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GUILHERME MARTINS AMORIM; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GUILHERME MARTINS AMORIM

7000647-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000647-47.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 03/07/2023 21:54:33
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:: JOSE ANDERSON SILVA COSTA

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000534-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000534-26.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 03/07/2023 17:09:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CÉLIA ISABEL WANDERLEY DO REGO BARROS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000094-74.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000094-74.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 03/07/2023 16:39:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: ALLAN DA SILVA TRINDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO MARCOS BARBOSA

5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JONATHAN MICHAEL SCHMIDT

5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: GABRIEL ALVES DOS SANTOS

5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000645-77.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000645-77.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 03/07/2023 16:13:00
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: VAGNER DA SILVA MARCELO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

VAGNER DA SILVA MARCELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VAGNER DA SILVA MARCELO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

VAGNER DA SILVA MARCELO; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

VAGNER DA SILVA MARCELO

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