Consulta Judicial Unificada

7000246-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000246-78.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/03/2023 16:58:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDENILSON DA SILVA LINDEMANN
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDENILSON DA SILVA LINDEMANN; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

EDENILSON DA SILVA LINDEMANN; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000296-74.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000296-74.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 27/03/2023 16:09:08
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: ANDERSON COSTA REIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DE GUERRA NAVAL; COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA; COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO; COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; FRAGATA GREENHALGH; INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Advogado:: IVANETE NOEL GUEDES

ANDERSON COSTA REIS
Autoridade delegada:: ALEXANDRE OLIVERIA LIMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ARMANDO DA SILVA COSTA NETO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; BRUNO GOMES CARNEIRO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; DHAYANE ANDRÉ JARDIM

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FERNANDA MARIA ZANGEROLAME

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GLAYSON RICHE FERREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JULIANO DA COSTA PEREIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARCOS CAETANO MELADO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MARIANA WANDERLEY LIMA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRCIO FERNANDO SILVA MACÊDO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; PRISCILA IUMI WATANABE

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; REINALDO LUBE FILHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO CERON DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; ÉRICA SOUZA CAETANO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: MARLON RAMOS DE ARAUJO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-33.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000045-33.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 27/03/2023 15:13:58
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: LUCAS ELEUTÉRIO MAIA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Comandante:: RAPHAEL FARIA PINTO

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL (DELSFSUL)
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

LUCAS ELEUTÉRIO MAIA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-19.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000027-19.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/03/2023 14:18:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ELIAS QUADROS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ELIAS QUADROS DA SILVA; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

ELIAS QUADROS DA SILVA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

ELIAS QUADROS DA SILVA; MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS

ELIAS QUADROS DA SILVA; OTAVIA CUNHA MAUTONE

ELIAS QUADROS DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAUL MOURA AQUINO

ELIAS QUADROS DA SILVA

7000245-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000245-93.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 27/03/2023 13:55:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,QUESITOS
Requerente:: ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALEXANDRE DA SILVA TRINDADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000050-92.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000050-92.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 27/03/2023 13:52:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE NATAL
Interessado:: BASE AÉREA DE CANOAS
Investigado:: BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000295-89.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000295-89.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:42:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Acusado:: HERMES PEREIRA DA SILVA NETO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: TELMO BERNARDO BATISTA

HERMES PEREIRA DA SILVA NETO
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000244-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000244-11.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:36:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: WILSON LOPES JÚNIOR
Advogado:: JANSEN COSTA VICTORIO

WILSON LOPES JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000243-26.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000243-26.2023.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:26:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: NEUCILENY MELO BARBOSA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

NEUCILENY MELO BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NEUCILENY MELO BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000294-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000294-07.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:15:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Investigado:: FLAVIA MIRANDA DE FIGUEIREDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RICARDO ARAGÃO DO NASCIMENTO

POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Comandante:: ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI; LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JÚNIOR

POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000293-22.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000293-22.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/03/2023 12:07:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Deprecado:: JEFFERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA; RICARDO GOMES MONTEIRO
Deprecante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000242-41.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000242-41.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 27/03/2023 10:43:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUILHERME LOPES DE LIMA
Advogado:: WILLIAM SILVA CANUTO

GUILHERME LOPES DE LIMA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000291-52.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000291-52.2023.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/03/2023 08:28:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL

HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; JULIANA CALAZANI DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:: EDUARDO TAVARES MARTINS

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-82.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000289-82.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 24/03/2023 15:27:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Autoridade delegada:: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Investigado:: VICTOR EMMANUEL MELO LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GONÇALVES PINTO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; HELINE CARVALHO MACEDO HENRIQUES

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA; MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; STANLEY DE SOUZA GUEDES

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA; SYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Comandante:: CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL; MARLON RAMOS DE ARAUJO

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO; PAULO CELSO BRACKMANN JUNIOR

UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000241-56.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 24/03/2023 15:07:01
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Advogado:: IEDA RIBEIRO DE SOUZA

JULIANO GIAMPAULO BOTEON
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000240-71.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/03/2023 14:58:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: RAFAEL PEREIRA CHAVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RAFAEL PEREIRA CHAVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RAFAEL PEREIRA CHAVES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000288-97.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000288-97.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 24/03/2023 13:18:02
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Acusado:: THIFANI LEITE BARBOZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Autoridade delegada:: LUIS FELIPE MARTINS DIAS

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO; VLADIMIR GUIMARÃES ALÔ

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Comandante:: ALEX DE FARIA SOARES

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO; MARCELO NUNES DE ALENCAR

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO; MAURÍCIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THIFANI LEITE BARBOZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THIFANI LEITE BARBOZA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THIFANI LEITE BARBOZA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THIFANI LEITE BARBOZA

7000286-30.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000286-30.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 24/03/2023 12:14:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA
Acusado:: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS; DANIELA BARREIROS SOARES

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000285-45.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000285-45.2023.7.01.0001
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 24/03/2023 11:18:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SILVIO SMANIO JUNIOR
Advogado:: RONALD ROGERIO CUSTODIO

SILVIO SMANIO JUNIOR
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-48.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000044-48.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 24/03/2023 10:09:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Autoridade delegada:: 5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: JOYCE MARIA VINHAS VILLANUEVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO

5ª REGIÃO MILITAR; DIOVANI BASSAN

5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000090-79.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000090-79.2023.7.03.0203
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/03/2023 17:22:41
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: ALICSSON DOS SANTOS DE QUADROS
Interessado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

ALICSSON DOS SANTOS DE QUADROS

7000239-86.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000239-86.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/03/2023 14:02:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: NATALIA FRANÇA SANCHES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

NATALIA FRANÇA SANCHES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NATALIA FRANÇA SANCHES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-10.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000049-10.2023.7.07.0007
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 23/03/2023 12:57:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA
Interessado:: COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA

COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000238-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000238-04.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 22/03/2023 18:43:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,RECEBIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JAIR DOS SANTOS GUABIRA
Advogado:: VERA LÚCIA DE LAIA

JAIR DOS SANTOS GUABIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-94.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000089-94.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 22/03/2023 17:58:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Acusado:: DANILO ADEMAR ALVES CHAVES; GABRIEL BETIM LANGENDORF; JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL; LEONARDO MANIQUE DA LUZ; MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Vitima:: PETERSON DA SILVA ZANELLA
Advogado:: BRÁULIO GONÇALVES VULCANIS

DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Autoridade delegada:: CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; NILTON CARVALHO VENTURINI

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA; RAFAEL FARIAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL

MAURÍCIO CACERES RODRIGUES

GABRIEL BETIM LANGENDORF

LEONARDO MANIQUE DA LUZ

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