Consulta Judicial Unificada

7000715-94.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000715-94.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 18/07/2023 13:24:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA

7000569-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000569-83.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 17/07/2023 20:48:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ABANDONO DE PESSOA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Advogado:: CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS; DANIELA BARREIROS SOARES

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS; LUCIANO SANTOS LOPES

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE AZEVEDO MEDEIROS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000714-12.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000714-12.2023.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 17/07/2023 19:08:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Deprecado:: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA; JOSÉ EDUARDO TAVARES SILVA
Deprecante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-79.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000122-79.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 17/07/2023 15:59:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,INJÚRIA
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: GILSON MARCELINO DA CUNHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JAILTON ALVES PARAGUAI

GILSON MARCELINO DA CUNHA
Autoridade delegada:: BRUNO GOMES FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; EVANDRO LUIZ VIEIRA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Comandante:: CAMILA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL; SIDNEY REGIS MOREIRA ALVES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
Procurador:: ANTONIO CARLOS GOMES FACURI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000711-57.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000711-57.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 17/07/2023 13:30:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: LUCAS BARROS DE MORAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUCAS BARROS DE MORAIS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUCAS BARROS DE MORAIS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUCAS BARROS DE MORAIS; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUCAS BARROS DE MORAIS

7000707-20.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000707-20.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 17/07/2023 09:35:57
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO; RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MANOEL RIBEIRO DA SILVA NETO

7000138-86.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000138-86.2023.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 14/07/2023 18:24:53
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Flagranteado:: VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA FLÁVIA BUFFULIN FONTES RICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; RAFAELA FAUSTINO PRADO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

VICTORIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

7000568-98.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000568-98.2023.7.00.0000
Classe:: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/07/2023 16:39:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA
Requerido:: ANDERSON PINHEIRO MARINELLI
Advogado:: VÍCTOR SIBONEY CORDEIRO SILVA

ANDERSON PINHEIRO MARINELLI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000567-16.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000567-16.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 14/07/2023 15:43:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GILZÉLIO QUADROS ALVES JÚNIOR
Advogado:: MARCELO INACIO ROCHA

GILZÉLIO QUADROS ALVES JÚNIOR
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000204-18.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000204-18.2023.7.03.0203
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/07/2023 15:36:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Impetrado:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: SÁTIRO FARIAS DE GARCIA
Advogado:: DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA

SÁTIRO FARIAS DE GARCIA
Autoridade delegada:: HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MARCOS GULARTE GOMES

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000698-58.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000698-58.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/07/2023 15:13:42
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RODRIGO BORGES PACHECO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RODRIGO BORGES PACHECO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RODRIGO BORGES PACHECO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RODRIGO BORGES PACHECO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RODRIGO BORGES PACHECO

7000697-73.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000697-73.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/07/2023 15:10:54
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; 3ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO LESTE; DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE ALMEIDA; SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE ALMEIDA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO LEONARDO SEIXAS DE CASTRO NEVES

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; GUILHERME FONTES VIEIRA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; IVAN MITSUO MIYOSHI

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; LEANDRO MARONÊS PEÇANHA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR; ROMMEL FRANCO DE OLIVEIRA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Comandante:: EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAÚJO

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000696-88.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000696-88.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/07/2023 14:54:47
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: CINTIA FREIRE SOBRAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARTUR SOUZA RAMOS

CINTIA FREIRE SOBRAL; RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE

CINTIA FREIRE SOBRAL
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000695-06.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000695-06.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 14/07/2023 14:35:28
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHÃES

VANDERLEY LICHOTE DA SILVEIRA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000694-21.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000694-21.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 14/07/2023 13:05:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CAMILA RUPERTI CANABARRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLOS LUCIANI LIMA LEANDRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; CARLOS MAURÍCIO DE MOURA BEVAQUA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; LEONARDO LUIZ DA FONSSECA ROCHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; LUCIENE BRAGANÇA DE ABREU

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA VIEIRA GONÇALVES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARIANA MANHENTE MARTINEZ

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARTHA ABRAHÃO JORGE MOREIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MAURO BRANDÃO PEREIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; NATÃ SILVA SAMPAIO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; PEDRO HENRIQUE ASSUMPÇÃO PONTES

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; PRISCILA RODRIGUES BICUDO PEIXOTO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RANNA RANNUAI RODRIGUES SILVA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; REINALDO DA SILVA BARRETO JUNIOR

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; RICARDO AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; THALYTA COSTA MARTINS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; THIAGO PEDRO DA SILVA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; VALÉRIA FONSECA DA SILVA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; WARLEY VIEIRA CARRIÇO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:: MARCELO BARBOSA DE AZEVEDO

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA; MARCELO REIS BEZERRA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA

7000121-94.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000121-94.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 14/07/2023 12:39:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Autoridade delegada:: 7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: GABRIEL FILIPE FÉLIX DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DAMASCENO
Autoridade delegada:: DIOVANI MACEDO CORRÊA

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FELIPE PEREIRA BARROS

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; HUGO GOMES DA SILVA

7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000692-51.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000692-51.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 14/07/2023 11:50:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Acusado:: ALESSANDRO RIBEIRO DE FREITAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Advogado:: MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS

ALESSANDRO RIBEIRO DE FREITAS
Autoridade delegada:: ADHAN MAGRO DA SILVA

PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; BRUNO CARVALHO MARQUES DOS SANTOS

PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ALEX MENDES LIMA

PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-33.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000203-33.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 14/07/2023 11:32:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: PATRIK CASTRO CORREA; RAFAEL LOPES DA ROSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JARDEL SILVEIRA REGADAS

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; PAULO DOS SANTOS MACHADO

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000566-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000566-31.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/07/2023 00:56:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000564-61.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 13/07/2023 17:09:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000689-96.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000689-96.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/07/2023 15:54:36
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
Investigado:: ALYSON HENRIQUE GONCALVES DELFINO; CARLOS GABRIEL DE SOUZA SILVA; FELIPE DE PAULA DOS SANTOS; JOÃO PEDRO DA SILVA LIMA; KAYK VICENTE FONTES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000688-14.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000688-14.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 13/07/2023 14:54:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: THALES WILLIAN DA COSTA NUNES
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

THALES WILLIAN DA COSTA NUNES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

THALES WILLIAN DA COSTA NUNES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

THALES WILLIAN DA COSTA NUNES; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO RENNÓ MARINHO

THALES WILLIAN DA COSTA NUNES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

THALES WILLIAN DA COSTA NUNES

7000078-30.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000078-30.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 13/07/2023 14:15:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DANIEL CASTRO SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Advogado:: ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETO

DANIEL CASTRO SILVA
Autoridade delegada:: TEN BRUNO COSTA

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:: ALEXANDRE REIS DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000686-44.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000686-44.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 13/07/2023 11:17:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º DISTRITO NAVAL; COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; LUCAS ASSIS MOTA
Advogado:: BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

LUCAS ASSIS MOTA; LUCIANA COLARES MANSANO

LUCAS ASSIS MOTA; PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS

FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autoridade delegada:: ALINE NUNES RAMALHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; DIOGO DE AQUINO MESQUITA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; JULIANA DA GAMA RIBEIRO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; RAFAELA DA SILVA MATILDES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RAQUEL RAMOS DO AMARAL

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RODRIGO SETUBAL WUNDER

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000685-59.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000685-59.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 13/07/2023 09:24:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: LEONARDO MATTOS ABDALLA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Advogado:: ALEXANDRE DA ROCHA

LEONARDO MATTOS ABDALLA; JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

LEONARDO MATTOS ABDALLA
Autoridade delegada:: DANILO MENDONÇA DE BARROS ALVES

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; KAREN DE SOUZA NEVES

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; LUCIANA ROBERTA DOS SANTOS

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; PATRICIA MIDORI UJIHARA

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; PRISCILA FIGUEIREDO MONTEIRO SIQUEIRA

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; RONALDO SANY FREIRE

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS; THAÍS ALBERTINI CAVALCANTE FELICÍSSIMO

BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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