Consulta Judicial Unificada

7000374-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000374-68.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 14/04/2023 18:25:18
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000373-83.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000373-83.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 14/04/2023 17:56:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: JOHNATHAN GABRIEL DA SILVA SANTOS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOHNATHAN GABRIEL DA SILVA SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOHNATHAN GABRIEL DA SILVA SANTOS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOHNATHAN GABRIEL DA SILVA SANTOS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOHNATHAN GABRIEL DA SILVA SANTOS

7000304-81.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000304-81.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 14/04/2023 15:50:42
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ FELIPE VIEIRA SATYRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000062-09.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000062-09.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 14/04/2023 13:19:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 344, CPM - COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
Acusado:: ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: ADRIANO MATEUS NÓBREGA DE OLIVEIRA; LUIZ PEDRO MARQUES GOMES
Autoridade delegada:: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; ANDERSON PAULO DE ARAÚJO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

ARTHUR CESAR DE PAULA MOURA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000303-96.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000303-96.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 14/04/2023 13:12:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR; GABRIEL SOARES DA SILVA
Advogado:: ALESSANDRA SANT'ANNA BORTOLASSI

GABRIEL SOARES DA SILVA

EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000370-31.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000370-31.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 14/04/2023 13:01:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Desertor:: NICOLAS BARNABE DE CARVALHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

NICOLAS BARNABE DE CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

NICOLAS BARNABE DE CARVALHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

NICOLAS BARNABE DE CARVALHO; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

NICOLAS BARNABE DE CARVALHO

7000302-14.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000302-14.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/04/2023 10:39:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TALES CRISTIANO MARTINS VITACHI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

TALES CRISTIANO MARTINS VITACHI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TALES CRISTIANO MARTINS VITACHI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-24.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000061-24.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/04/2023 07:02:00
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-13.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000099-13.2023.7.11.0011
Classe:: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 13/04/2023 16:44:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autor:: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Investigado:: ANDRÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VIVIANE RODRIGUES DE LIMA

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000301-29.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000301-29.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 13/04/2023 15:50:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: MARLON DOUGLAS DE ALMEIDA DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARLON DOUGLAS DE ALMEIDA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MARLON DOUGLAS DE ALMEIDA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000365-09.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000365-09.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 13/04/2023 14:05:44
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CARLOS ALBERTO FERRAZ SOARES
Interessado:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Autoridade delegada:: EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; FABIO MARTINS PEREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; HERBERT ALVES COTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; MICHEL RODRIGUES DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; MURILO DE AGUIAR MONTEIRO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; ROBERTO DAMIÃO DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO; MARCIO ROSETTI

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS ALBERTO FERRAZ SOARES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CARLOS ALBERTO FERRAZ SOARES; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS ALBERTO FERRAZ SOARES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CARLOS ALBERTO FERRAZ SOARES

7000364-24.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000364-24.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 13/04/2023 12:21:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA; RODOLFO ANGELO TEIXEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ADRIANO AZEVEDO COUTO

ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY; BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA; CAROLINE VIDAL LEITÃO

ANNA CLARA DA SILVA LIMA ASTY
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RODOLFO ANGELO TEIXEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

RODOLFO ANGELO TEIXEIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RODOLFO ANGELO TEIXEIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RODOLFO ANGELO TEIXEIRA

7000071-15.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000071-15.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 13/04/2023 09:40:21
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 240, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
Acusado:: ADYSON LIVRAMENTO DE PAULA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: JANDILSON ALVES DA SILVA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; WESLEY DOS SANTOS MOURA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: CADSON DE SOUZA BARBOZA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ADYSON LIVRAMENTO DE PAULA; MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000300-44.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000300-44.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 12/04/2023 17:54:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000299-59.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000299-59.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 12/04/2023 16:06:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ELISEU LIMA CAVALCANTE; JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000361-69.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000361-69.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 12/04/2023 15:44:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CAIO DE ABREU DA CRUZ
Interessado:: 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000298-74.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 12/04/2023 15:15:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CHARLES ARRUDA HOLANDA
Advogado:: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

CHARLES ARRUDA HOLANDA; EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS

CHARLES ARRUDA HOLANDA; LUCIANO ANDRADE LAGO

CHARLES ARRUDA HOLANDA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000297-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000297-89.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 12/04/2023 15:01:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-30.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000070-30.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:59:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JORGE MAURICIO MOTTA

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

VINICIUS OLIVEIRA BRAGA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000101-11.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000101-11.2023.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:59:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000359-02.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000359-02.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:58:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: CAIO DE ABREU DA CRUZ
Interessado:: 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; 1º GRUPO DE DEFESA ANTIAÉREA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:: ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000357-32.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000357-32.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:53:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Desertor:: MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS PAULO CRAMPES PEREIRA

7000356-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000356-47.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:47:09
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
Acusado:: VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000355-62.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000355-62.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:47:09
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
Acusado:: BRUNO EDUARDO DE FATIMA; EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA; FABIANO ELOI DOS SANTOS; JOSE RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO; JULIO ALMEIDA RE; LEANDRO MAIA BUENO; RAFAEL CUNHA DA COSTA SA; RENATO DE OLIVEIRA ALVES; SAMUEL DE SOUZA DE OLIVEIRA; SIDNEY DE OLIVEIRA BARROS; VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; MARIA DE FATIMA BARBOSA
Vitima:: DAVID WILSON FLORENÇO DA SILVA; MARCOS PAULO RODRIGUES CAMPOS; WELLINGTON GONZAGA DA COSTA FERREIRA
Advogado:: ADRIANA DA SILVA GOMES

VINICIUS GHIDETTI DE MORAES ANDRADE; JOÃO CAPANEMA TANCREDO

MARIA DE FATIMA BARBOSA
Autoridade delegada:: ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

1ª REGIÃO MILITAR; JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA

1ª REGIÃO MILITAR; MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS

1ª REGIÃO MILITAR; RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO

1ª REGIÃO MILITAR; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

1ª REGIÃO MILITAR; DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; IGOR DOS SANTOS LEITE

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000036-78.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000036-78.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:42:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Advogado:: ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO

ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA; ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES

ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO LUIZ DA COSTA JUNIOR

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Comandante:: TIAGO CORTAT DE MELO

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:: VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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