Consulta Judicial Unificada

7000779-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000779-07.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 04/08/2023 13:12:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Acusado:: FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FABIANO LIMA DE CARVALHO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; NILSON NUNES MACIEL

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

FABRICIO ARAUJO DA SILVA

7000619-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000619-12.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 04/08/2023 12:24:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Interessado:: MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Advogado:: CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO

MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000778-22.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000778-22.2023.7.01.0001
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 04/08/2023 11:17:37
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Autor:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Investigado:: OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000617-42.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000617-42.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 04/08/2023 10:53:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000041-40.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000041-40.2023.7.10.0010
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 03/08/2023 19:14:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000138-33.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000138-33.2023.7.07.0007
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 03/08/2023 19:13:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000225-82.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000225-82.2023.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 03/08/2023 18:28:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Acusado:: VITOR MANFIO MIRANDA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Advogado:: DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

VITOR MANFIO MIRANDA
Autoridade delegada:: JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA

COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:: GERSON RICARDO PARZIANELLO

COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA; WAGNER SARMENTO LECOMTE

COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000137-48.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000137-48.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/08/2023 18:09:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Acusado:: FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Advogado:: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Autoridade delegada:: ANA PAULA DE SOUTO TOZI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAYSE DE CAMPOS GALVÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000615-72.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000615-72.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 03/08/2023 17:06:55
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE PRECONCEITO,INTOLERÂNCIA E/OU INJÚRIA RACIAL, DE COR E/OU ETNIA
Embargado:: OS MESMOS
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Advogado:: MARCELO MENEZES RAMOS

WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA; PEDRO DE LIMA BANDEIRA

WELLINGTON RUY GOMES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000614-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000614-87.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 03/08/2023 14:44:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: ADRIANA DO REGO DA SILVA; HÉLIO CÂMARA MORAES; RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA

HÉLIO CÂMARA MORAES

ADRIANA DO REGO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RICARDO LUIZ LAURINDO CÂMARA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-24.2023.7.09.0009

Número do Feito:: 7000057-24.2023.7.09.0009
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 03/08/2023 14:29:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MICHEL DE SOUZA
Interessado:: 10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: DANIEL SOUZA NOGUEIRA

10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: KENJI ALEXANDRE NAKAMURA

10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: ANDRESSA SANTANA ARCE

MICHEL DE SOUZA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

MICHEL DE SOUZA; EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

MICHEL DE SOUZA; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

MICHEL DE SOUZA; VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO

MICHEL DE SOUZA; WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

MICHEL DE SOUZA

7000118-05.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000118-05.2023.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 03/08/2023 13:53:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Acusado:: WENDELL SANCHES BRAGA MENDES; ZION ORTIZ FAJARDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Autoridade delegada:: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC); MARCELO SANTOS EVANGELISTA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Comandante:: RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA (CPSC)
Procurador:: BRUNO KURC CERVELLI

ZION ORTIZ FAJARDO; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

WENDELL SANCHES BRAGA MENDES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000612-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000612-20.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 03/08/2023 13:37:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Advogado:: EVANDRO MONTEIRO

CAIO DOUGLAS BARBOSA SANTOS DE SOUZA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000611-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000611-35.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 03/08/2023 13:15:41
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: OS MESMOS
Apelante:: CARLOS ANTÔNIO ALVES CAVALCANTI; ILDOMAR ALENCAR CLEMENTINO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROMÁRIO SOARES RODRIGUES; SEVERINO GUMERCINO DE ANDRADE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

SEVERINO GUMERCINO DE ANDRADE

ROMÁRIO SOARES RODRIGUES

ILDOMAR ALENCAR CLEMENTINO

CARLOS ANTÔNIO ALVES CAVALCANTI; FABIANO CAETANO PRESTES

SEVERINO GUMERCINO DE ANDRADE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000610-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000610-50.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/08/2023 18:03:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Recorrente:: CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSÉ CARLOS STEPHAN

CLEDIMILSON DE SOUSA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000609-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000609-65.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/08/2023 16:51:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: WILDICLEY SOUSA CAMPELO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WILDICLEY SOUSA CAMPELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILDICLEY SOUSA CAMPELO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000775-67.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000775-67.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/08/2023 16:25:24
Situação:: SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: RENAN DE AGUIAR MIRANDA
Interessado:: ESCOLA NAVAL
Autoridade delegada:: ALEX GIMENEZ

ESCOLA NAVAL; ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA

ESCOLA NAVAL; ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL

ESCOLA NAVAL; ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO

ESCOLA NAVAL; DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR

ESCOLA NAVAL; FELIPE BEZERRA SOUSA

ESCOLA NAVAL; FELIPE DE LEMOS

ESCOLA NAVAL; FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO

ESCOLA NAVAL; FRANCISCO CLAUDIO GONÇALVES ALVES

ESCOLA NAVAL; GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT

ESCOLA NAVAL; IGOR DE BRITO GUIMARÃES

ESCOLA NAVAL; JOSUÉ DE ARAUJO COSTA

ESCOLA NAVAL; JOSÉ WILTON DA SILVA

ESCOLA NAVAL
Comandante:: LEONARDO RODRIGUES LEAL

ESCOLA NAVAL; MARCELA PARANHOS PIMENTEL

ESCOLA NAVAL; MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO

ESCOLA NAVAL; MARCOS BORGES SERTÃ

ESCOLA NAVAL; PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO

ESCOLA NAVAL
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000771-30.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000771-30.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 02/08/2023 14:38:12
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: GABRIEL JORGE DA SILVA GONÇALVES
Interessado:: TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JORDANA DA SILVA SOARES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JULIANA COELHO DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GABRIEL JORGE DA SILVA GONÇALVES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GABRIEL JORGE DA SILVA GONÇALVES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GABRIEL JORGE DA SILVA GONÇALVES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GABRIEL JORGE DA SILVA GONÇALVES

7000608-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000608-80.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 02/08/2023 14:01:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MAGNO INÁCIO DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MAGNO INÁCIO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAGNO INÁCIO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000769-60.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000769-60.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 02/08/2023 12:39:33
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Autoridade delegada:: ANTONIO RENATO DA COSTA CORDEIRO

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX); INÁCIO SILVA DE ANDRADE

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX); RAUL LEANDRO DESTRO

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX); RICARDO RUSSELL COSTA

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:: ANDRÉ LUÍS MERIANO FIGUEIREDO

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA; FERNANDA MACHADO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUAN AUGUSTO SANTANA SILVA

7000607-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000607-95.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 01/08/2023 17:38:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: PAULO VICTOR DOS SANTOS GOMES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO VICTOR DOS SANTOS GOMES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO VICTOR DOS SANTOS GOMES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000606-13.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000606-13.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 01/08/2023 17:11:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: GABRIEL DIAS BARRES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

GABRIEL DIAS BARRES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

GABRIEL DIAS BARRES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000055-10.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000055-10.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 01/08/2023 15:09:34
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Acusado:: BRENNO LEONARDO RINUPHI; PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO

PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS; KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

BRENNO LEONARDO RINUPHI; FELIPE ROCHA LEITE

BRENNO LEONARDO RINUPHI; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

BRENNO LEONARDO RINUPHI; OTAVIA CUNHA MAUTONE

BRENNO LEONARDO RINUPHI; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

BRENNO LEONARDO RINUPHI; RODRIGO PIRES CARVALHO

BRENNO LEONARDO RINUPHI

7000605-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000605-28.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 01/08/2023 14:44:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Apelado:: EVANDER KELLY PINHEIRO; RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES

EVANDER KELLY PINHEIRO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES; FABIANO CAETANO PRESTES

CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000767-90.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000767-90.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 01/08/2023 14:13:45
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 249, CPM - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Acusado:: MARCOS ARAUJO SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Autoridade delegada:: BERNARD PEREIRA DE OLIVEIRA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; LEANDRO DA CUNHA DE OLIVEIRA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Comandante:: ELINTON BARCELOS COUTINHO

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE; RICARDO SIMONAIO MORATA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS ARAUJO SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS ARAUJO SOUSA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS ARAUJO SOUSA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS ARAUJO SOUSA

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