Consulta Judicial Unificada

7000393-74.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000393-74.2023.7.01.0001
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/04/2023 10:04:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Interessado:: COMPANHIA DE POLÍCIA
Autoridade delegada:: CLAUDIO AFFONSO SARMENTO

COMPANHIA DE POLÍCIA; MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE

COMPANHIA DE POLÍCIA; WILIAN MATOS DE MELO

COMPANHIA DE POLÍCIA
Comandante:: ANDERSON VIEIRA MALCHER

COMPANHIA DE POLÍCIA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

DANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

7000110-61.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000110-61.2023.7.03.0303
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 25/04/2023 09:39:08
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Interessado:: COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Requerente:: CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ

CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE BORDIN

COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ALEXANDRE MARTINS FONSECA

COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; ALEXANDRE MEIRELES VIEIRA

COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000392-89.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000392-89.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/04/2023 09:35:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: ARGUS BARBOSA GONÇALVES GUIMARÃES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000391-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000391-07.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 25/04/2023 09:12:25
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:: JOÃO PEDRO CORREA SOARES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-59.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000081-59.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 24/04/2023 19:45:31
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Investigado:: ALEX MARRA DE MEDEIROS; ANTONIO JOSE BEZERRA DE AVILAR; ARAMIS PIETROLUONGO LEITAO; ARLYSON SALLES DE ALMEIDA; CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ASSIS; CARLOS HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA; CARLOS MAGNO MELO DE BRITO; EDIVARDO BELO DOS SANTOS; GABRIEL DRUMOND GONZAGA; HUELLITA ARAUJO CAMPOS; IVAN CESAR NEVES DOS REIS; JOAO BATISTA DE SOUSA; JURACI OLIVEIRA DA ROCHA; MARCELO GOMES DO NASCIMENTO; MELISSA SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO BANDEIRA DE LIMA

JOAO BATISTA DE SOUSA

ALEX MARRA DE MEDEIROS
Autoridade delegada:: ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; KARINA DUTRA PESSOA

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL; RAINER CUNHA OLIVEIRA

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:: THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-31.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000067-31.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 24/04/2023 18:30:17
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: FELIPE MARTINS GOMES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

FELIPE MARTINS GOMES
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; RAFAEL JOSE SILVA BARROS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR; OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000323-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000323-87.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:52:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA; NELSON PEIXOTO NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NELSON PEIXOTO NETO

GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-60.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000088-60.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:41:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: LUCAS DA SILVA DUARTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: MATHEUS DIAMANTINO DE ALMEIDA PEREIRA
Advogado:: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

LUCAS DA SILVA DUARTE; GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

LUCAS DA SILVA DUARTE; MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO

MATHEUS DIAMANTINO DE ALMEIDA PEREIRA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000322-05.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000322-05.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:36:40
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WENDEU MEDINA FERREIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WENDEU MEDINA FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WENDEU MEDINA FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000321-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000321-20.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:34:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000052-25.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000052-25.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/04/2023 16:24:30
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: MARCELO FALAVINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado:: FERNANDO CARRIEL DE SOUZA

MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: JANO FERREIRA DOS SANTOS

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000320-35.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000320-35.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/04/2023 15:03:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: WENDEU MEDINA FERREIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WENDEU MEDINA FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WENDEU MEDINA FERREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-50.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-50.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/04/2023 14:51:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-87.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000107-87.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 24/04/2023 14:29:19
Situação:: SUSP/SOBR-P.DECISÃO JUDICIAL; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Acusado:: ESLI PAULINO DE BRITO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; SANTO IRAN LIMA DA SILVA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ESLI PAULINO DE BRITO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ESLI PAULINO DE BRITO

7000390-22.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000390-22.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 24/04/2023 14:25:28
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Acusado:: FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Autoridade delegada:: LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:: MARCUS VINICIUS VENANCIO DA PENHA

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

7000109-85.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000109-85.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/04/2023 12:50:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Acusado:: CARLOS EDUARDO GARCIA GONÇALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Autoridade delegada:: ALEXANDRE BYRUCHKO

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; ALEXSANDER VICTORIA FREITAS

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; ANA CRISTINA DE LIMA GARCIA

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; CARLOS RIBEIRO PRAIA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; CRISTINA MARIA SALDIVIA BORGES

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; MARCELO DORNELES DE SOUSA

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; PAULO ANDRÉ FARIAS

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; RODRIGO MARINHO DE PAIVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; SAMUEL LOURIVAL DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE; THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; TÉRCIO PEREIRA BEZERRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:: LUIS EUGENIO GULARTE LOVATO

POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Escrivão chefe da pol. federal:: RAFAEL DE OLIVEIRA HERNANDES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Procurador:: GUILHERME FRANCISCO PAUL

CARLOS EDUARDO GARCIA GONÇALVES; SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TALITA DA ROSA MOURA BRASIL

CARLOS EDUARDO GARCIA GONÇALVES

7000080-74.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000080-74.2023.7.12.0012
Classe:: INSUBMISSÃO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 24/04/2023 10:20:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,INSUBMISSÃO,INSUBMISSÃO PRIVILEGIADA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Réu:: MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Advogado:: LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA

MATEUS AUGUSTO LERNER DOS SANTOS
Autoridade delegada:: DAVID DA SILVA SANTOS

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; GIANCARLO MASCHIO PASSARINI

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: LUCÍDIO LOPES DA SILVA JÚNIOR

COMPANHIA DE COMANDO DA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000318-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000318-65.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 20/04/2023 18:31:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Advogado:: PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000317-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-80.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/04/2023 17:30:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS; LENÍCIO NOVAES TAVARES; PEDRO ALVES DE LIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO ALVES DE LIRA

LENÍCIO NOVAES TAVARES

CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO ALVES DE LIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000065-61.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000065-61.2023.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 20/04/2023 17:20:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: BRUNO OLIVEIRA DE LIMA
Interessado:: 3º DISTRITO NAVAL; BASE AÉREA DE NATAL; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Autoridade delegada:: EMANUEL ANTONIO BACCIN

HOSPITAL NAVAL DE NATAL; GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES

BASE AÉREA DE NATAL; MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL; RUBIA ROCHELE SOARES BEZERRA

HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

BRUNO OLIVEIRA DE LIMA; LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000389-37.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000389-37.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 20/04/2023 16:27:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: IRANY DA COSTA MENEZES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS

IRANY DA COSTA MENEZES
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IRANY DA COSTA MENEZES; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000064-76.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000064-76.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/04/2023 14:47:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE NATAL
Investigado:: GABRIEL DAYVISSON TRIGUEIRO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000388-52.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000388-52.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/04/2023 14:36:29
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Acusado:: MATHEUS DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Autoridade delegada:: BRUNO GOMES FERREIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; BRUNO MACIEL DA SILVA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATHEUS DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATHEUS DOMINGOS PEIXOTO DA SILVA

7000024-27.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000024-27.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 20/04/2023 14:30:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Flagranteado:: EDINAEL SOUZA SANTOS BRAGA; GABRIEL TELES DOS SANTOS
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO

BASE AÉREA DE SALVADOR; ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM

BASE AÉREA DE SALVADOR; ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA

BASE AÉREA DE SALVADOR; GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IVAN LUCAS KARPISCHIN

BASE AÉREA DE SALVADOR; JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA

BASE AÉREA DE SALVADOR; MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:: THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES

BASE AÉREA DE SALVADOR; VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000316-95.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000316-95.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 20/04/2023 14:22:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RODRIGO PAULO MOLINS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RODRIGO PAULO MOLINS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RODRIGO PAULO MOLINS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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