Consulta Judicial Unificada

7000422-27.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000422-27.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 03/05/2023 09:51:47
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Autoridade delegada:: MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

GLEYCOR GUSTAVO FONSECA COELHO

7000369-76.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000369-76.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/05/2023 17:39:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI; BATALHÃO NAVAL; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO - CIASC
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Advogado:: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS

LEONARDO SALES BARRETO VITORINO; MARCELO DA SILVA TROVÃO

LEONARDO SALES BARRETO VITORINO; NÚBIA MARINHO DE SOUZA

LEONARDO SALES BARRETO VITORINO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000419-72.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000419-72.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 16:20:50
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Desertor:: LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LEANDRO FRANCISCO SANTOS DA SILVEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA; LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Comandante:: ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA

ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:: MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000122-75.2023.7.03.0303

Número do Feito:: 7000122-75.2023.7.03.0303
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 02/05/2023 16:04:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Interessado:: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Requerente:: EDUARDO DAPPER NEUHAUS
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LOIDEMAR LAERCIO BECKER

EDUARDO DAPPER NEUHAUS; RUI MARQUES DOS SANTOS

EDUARDO DAPPER NEUHAUS; SIDENEI DE QUADROS

EDUARDO DAPPER NEUHAUS
Autoridade delegada:: MÁRCIO LEANDRO CEZERE CLERICI

2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:: JORGE RAFAEL KOBER JESKE

2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000368-91.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000368-91.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 16:03:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES

FLÁVIO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000367-09.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000367-09.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 02/05/2023 14:58:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CAIO RAMOS DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAIO RAMOS DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CAIO RAMOS DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-83.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000070-83.2023.7.07.0007
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 02/05/2023 14:21:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Interessado:: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Advogado:: FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES
Autoridade delegada:: ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; JULIANA SANTOS DE MELO

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU ANTIGO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; LISA TIEMI OGAWA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:: CARLOS MAURÍCIO REZENDE NOVOA

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE; GABRIEL ALEX DE LIMA SILVA

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE; HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000366-24.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000366-24.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 02/05/2023 13:58:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: IZABELLA FALCÃO BENETTI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

IZABELLA FALCÃO BENETTI; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

IZABELLA FALCÃO BENETTI; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000086-81.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000086-81.2023.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 02/05/2023 13:35:13
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS; GEILSON DE BRITO FORTES; NIVALDO FIGUEIREDO GOMES; RONEY BEZERRA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DANILO DO PRADO

GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:: ANDERSON GOMES DE RESENDE

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; JOSENILDO BATISTA DE ARAÚJO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; MILTON AUGUSTO MACIEL DE SOUSA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS

NIVALDO FIGUEIREDO GOMES

RONEY BEZERRA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000365-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000365-39.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 02/05/2023 10:04:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAMES JULIAN - ALCUNHA: FABIAN DIAZ; JAMES JULIAN HECHEVERRY
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JAMES JULIAN HECHEVERRY; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000364-54.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000364-54.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 29/04/2023 20:30:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EFEITOS DA CONDENAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Interessado:: BASE AÉREA DE MANAUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000338-56.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000338-56.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2023 17:08:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ADÃO ALVES LUCENA; ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA; GILMAR VITOR DA SILVA; JOAQUIM DIAS BEZERRA; OS MESMOS
Apelante:: ANTONIO MARTINS DE ALENCAR; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Advogado:: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA

ADÃO ALVES LUCENA; DÉBORA DE CASTRO BARROS

JOAQUIM DIAS BEZERRA; FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA

JOAQUIM DIAS BEZERRA; GASPAR PEREIRA DE CASTRO JÚNIOR

ANTONIO MARTINS DE ALENCAR; RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA

GILMAR VITOR DA SILVA; VALDINEI CORDEIRO COIMBRA

ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-65.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000019-65.2023.7.04.0004
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 28/04/2023 14:59:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,INCITAÇÃO AO CRIME
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representante:: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000337-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000337-71.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2023 14:49:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Interessado:: DARIS FIDELIS MOTTA; DEISE COUTO DE MENDONÇA; MANOEL VITOR DA SILVA SOARES; UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA; SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

DEISE COUTO DE MENDONÇA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000336-86.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000336-86.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 28/04/2023 14:06:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: IVALDO VIEIRA DE AZEVEDO FILHO
Advogado:: ADRIANO CARVALHO DA ROCHA

IVALDO VIEIRA DE AZEVEDO FILHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-27.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000111-27.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 28/04/2023 13:56:24
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: JOÃO VICTOR ROCHA COIMBRA; RAFAEL FERREIRA JUNQUEIRA SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: ALEXANDRE GERVAZIO DOMINGOS FRANÇA

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CARLOS ALBERTO RONCONE

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOÃO VICTOR ROCHA COIMBRA

RAFAEL FERREIRA JUNQUEIRA SOUSA; KLEBER VINÍCIUS CAMELO BEZERRA DE MELO

JOÃO VICTOR ROCHA COIMBRA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

RAFAEL FERREIRA JUNQUEIRA SOUSA

7000084-14.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000084-14.2023.7.12.0012
Classe:: DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 28/04/2023 11:34:33
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:: MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI
Interessado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: AMINTHAS FLORIANO DA SILVA NETO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÍLVIO ALBERTO SOUZA FERREIRA FILHO

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; VINÍCIUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: JONAS SANTOS SILVA JÚNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MATEUS FELIPE DOS SANTOS RISSI; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000335-04.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000335-04.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 28/04/2023 10:39:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Recorrente:: FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO LUCAS LUZ DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-17.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000120-17.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/04/2023 17:00:57
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: JEAN BARRETO PEREIRA; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; LEONIDAS AYRES ALVES; MARLA FONTOURA MARTINS; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RAFAEL VILAVERDE PAIM; SIDNEI PAULO RADAELLI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE; COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Advogado:: DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; ELEANDRO PETROCELI PILAR

SIDNEI PAULO RADAELLI; ELIANDRA ERTHAL KARAM

MARLA FONTOURA MARTINS; FABIANO BRAGA PIRES

RAFAEL VILAVERDE PAIM; FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA KARAM JUNIOR

LEONIDAS AYRES ALVES; FLAVIO BRAGA PIRES

RAFAEL VILAVERDE PAIM; JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ

SIDNEI PAULO RADAELLI; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Autoridade delegada:: EMERSON REGINALDO CAETANO

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; WALLACE THOMAZ DA SILVA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:: JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; PIERRI GUERIM GUERRA

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL; THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-71.2023.7.03.0103

Número do Feito:: 7000117-71.2023.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 27/04/2023 15:54:22
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: IVAN CARLOS CLAUDIO MAGNUS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:: JESSE DE SOUZA CARVALHO
Autoridade delegada:: LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: CELSO BRASIL NASCIMENTO

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: ALEXANDRE GALLINA KROB

IVAN CARLOS CLAUDIO MAGNUS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000333-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000333-34.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/04/2023 14:50:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA; ISAI SMITH MOTA BAHIA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MAILSON CONCEIÇÃO DE JESUS

ISAI SMITH MOTA BAHIA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000410-13.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000410-13.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/04/2023 14:35:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Acusado:: RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Autoridade delegada:: EDNEI MACHADO

BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES; FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

RODRIGO DA CRUZ MARTINS FERNANDES

7000409-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000409-28.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/04/2023 14:18:35
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: PATRICK COSTA LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JORDANA DA SILVA SOARES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JULIANA COELHO DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; TAMARA GOMES FELIPPE

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: ANTONIO SANDRO PAZ

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PATRICK COSTA LOPES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PATRICK COSTA LOPES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PATRICK COSTA LOPES; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

PATRICK COSTA LOPES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PATRICK COSTA LOPES

7000408-43.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000408-43.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/04/2023 13:46:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: KAYO FELIPE SILVA PEDROSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO

7000018-80.2023.7.04.0004

Número do Feito:: 7000018-80.2023.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 27/04/2023 13:34:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Acusado:: ROGERIO ALVES ZOZIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

ROGERIO ALVES ZOZIAS; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

ROGERIO ALVES ZOZIAS
Procurador:: ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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